Filas da cidadania: Cobrar por um direito seria ainda mais injusto, diz Petruzziello

u CURITIBA – PR – “Sem uma completa reestruturação da rede consular, será difícil encontrar uma solução para os problemas, principalmente da vergonhosa fila da cidadania”, afirma o conselheiro do CGIE – Conselho Geral dos Italianos no Exterior, Walter Petruzziello. Ao explicar os motivos pelos quais seu nome não está no documento do Intercomites que propõe a terceirização de parte dos trabalhos consulares para a solução do greve problema da “fila da cidadania”, Petruzziello aproveita para  emiti sua opinião a respeito de alguns itens da proposta. É contra, por exemplo, à cobrança de uma taxa dos interessados. A cidadania é um direito, diz ele, para perguntar:  “vocês já pensaram que poderiam se tornar cidadãos somente aqueles que pudessem pagar? Acho que seria ainda mais injusto do que a longa espera”.

Petruzziello defende também “uma reforma legislativa que simplifique o procedimento de reconhecimento da cidadania e facilite os trâmites burocráticos”. Veja o que ele diz: “Fiquei surpreso ao ler na Revista Insieme a matéria intitulada Intercomites propone terziarizzazione supervisionata. Não pelo seu conteúdo mas pelo fato que a matéria menciona que o texto foi aprovado por três dos quatro membros do CGIE Brasil.

Falta, obviamente, a assinatura ou a aprovação de um Conselheiro. E quem é este Conselheiro? Eu, Walter Petruzziello.

Para evitar mal-entendidos, primeiramente, devo esclarecer que eu não estava presente na reunião de 03 de setembro, em Brasília, que decidiu aprovar o texto publicado. Não estava presente, porque fomos convocados pelo senhor Embaixador para uma reunião, na segunda-feira, dia 4 de setembro. A reunião na noite anterior foi uma prerrogativa do Senhores Presidentes de Comites, comandados pelo Coordenador Intercomites senhor Gianluca Cantoni e eles têm, obviamente, o direito de realizar quantas reuniões desejarem e deliberar sobre qualquer matéria.

O que não é justo é publicar as decisões como se um dos Conselheiros CGIE não a houvesse aprovado. Mesmo não presente, se tivesse tomado conhecimento da mesma, teria me manifestado e, até quem sabe, firmado o documento.

Quanto ao conteúdo  em si, acho justo que todos os representantes da comunidade se empenhem em tentar resolver os problemas que afligem a todos e que façam sugestões concernentes aos problemas. Da minha parte acredito que as soluções propostas são paliativas e não resolverão os graves problemas que afligem a rede consular, principalmente na América Latina. Mesmo assim, não sou contrário a muitas delas pois é melhor uma melhora, por menor que seja, do que a permanência do Status quo. Devo, porém, dizer que sem uma completa reestruturação da rede consular, que aliás foi defendida por mim na última reunião do CGIE, realizada em outubro, em Roma, e prometida pelo Ministro Benedetti e defendida pelo Vice-Ministro das Relações Exteriores ,Senador Daniele, será difícil encontrar uma solução para os problemas, principalmente da vergonhosa fila da cidadania, como diz, justamente, o documento. Outra solução (e também aqui fui defensor várias vezes no CGIE) é de uma reforma legislativa que simplifique o procedimento de reconhecimento da cidadania e facilite os trâmites burocráticos. Não vou descrever aqui como fazer isso, mas se o Parlamento Italiano quiser, pode solucionar este problema. Se não souberem como, basta me consultar que eu explico o projeto. Em relação à proposta do Intercomites, e para que não digam que fiquei em cima do muro, vou dizer que a mesma não é utópica  mas a julgo de difícil aplicação e acho que o Ministério  não a colocará em prática. Quanto a financiar este procedimento com o dinheiro das pessoas interessadas em obter este reconhecimento, sou frontalmente contrário, pois é um direito do cidadão obter este reconhecimento gratuitamente e é dever do Estado dar as condições para que isto ocorra. Vocês já pensaram que poderiam se tornar cidadãos somente aqueles que pudessem pagar?  Acho que seria ainda mais injusto do que a longa espera.