Italiano IT
Antecipamos o texto de matéria que a revista INSIEME publica em sua edição número 141 (setembro), abordando o problema das “filas da cidadania”. Abaixo está, também, o texto em italiano, na tradução de Cláudio Piacentini).
CURITIBA – PR – Novos dados da “task force” no Brasil revelam que a “fila da cidadania continua grande. Mas o que mais chama atenção é o alto número de processos que são arquivados, não se sabe exatamente por qual motivo. Em algumas circunscrições consulares, para cada processo efetivamente “tratado”, quase três processos vão para o arquivo.
Que o mutirão da cidadania – ou a ‘task force’ como foi batizada pelos seus idealizadores – anda devagar-quase-parando, todo mundo sabe. Ela perdeu sua força a partir do momento em que o governo italiano anunciou cortes no orçamento geral, atendendo a imposições da União Européia na seqüência dos desarranjos revelados pela crise na Grécia, e que atingiram também os serviços consulares em todo o mundo, além dos programas de assistência social e de difusão da língua e cultura italiana no exterior. Mas existem outros detalhes que não foram revelados expontaneamente, nem pela Embaixada da Itália no Brasil, nem pelo MAE – Ministério das Relações Exteriores. Lembre-se que o MAE havia prometido um relatório trimestral sobre o andamento dos serviços concebidos para dar cabo, no prazo máximo de dois anos e meio (Insieme número 113 – maio de 2008), das vergonhosas “filas da cidadania”- assim chamado o grande acúmulo de pedidos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue diante dos consulados. Solicitada inicialmente pelo Brasil, a “task force” se estendeu à Argentina, ao Uruguai e à Venezuela. E exceto aqui, onde patina desde o início, o mutirão da cidadania já cumpriu sua tarefa. Ainda no primeiro trimestre deste ano, a Argentina anunciava estar livre das filas, enquanto o consulado da Itália em Buenos comemorava o status de primeira cidade fora da Itália em número de italianos em todo o mundo.
No relatório do segundo trimestre deste ano, que foi feito mas não foi (ainda) divulgado, aparecem algumas novidades interessantes. A principal delas, naturalmente, tem a ver com a extensão da fila que, em 30 de junho, era contada em 117.779 pedidos (apenas 27.925 a menos que em 31.12.2008), quando os requerimentos somavam 145.704. Claro que aqui estão somados os novos pedidos que entraram no mesmo período, mas isto significa dizer que, na prática, todo o trabalho do mutirão até então desenvolvido diminuiu a fila nos exatos 27.925 pedidos. Assim considerando, a produção da “task force” significou uma média de menos de quatro mil processos por escritório consular…
O gráfico de cima dá uma ideia de volume de processos arquivados em cada consulado, enquanto o inferior se refere a processos ” tratados” .
A tabela com os novos valores a que Insieme teve acesso (ela aparece fielmente recomposta nesta página com uma única alteração, que se encontra em vermelho no canto inferior direito, para dar a média atual do tempo de espera dos requerentes nas filas) contém dados novos que, em função da mudança na metodologia, não podem ser comparados com a anterior. O principal deles diz respeito aos processos “tratados”, isto é, processados, e aos processos arquivados, isto é, que não foram analisados devido, geralmente, à falta de comparecimento dos interessados. Em alguns casos, como no de Curitiba, que pontifica como a circunscrição consular campeã na matéria, os arquivamentos chegam a quase três vezes o número de processos “tratados”: exatos 15.410 arquivados para apenas 5.556 tratados o que, dividindo-se os primeiros pelos segundos, dá uma média de 2,77 arquivamentos para cada processo “tratados”. Em segundo lugar vem Belo Horizonte, com uma média de 2,54 (6.914 processos arquivados contra 2.516 processos tratados); em terceiro lugar vem São Paulo, com 5.406 processos arquivados contra 2.132 tratados, ou seja, média de 2,54. Entre os que menos arquivaram comparecem, pela ordem decrescente, o Distrito Federal, com 0,39 (648 arquivados contra 1.670 tratados); Rio Grande do Sul, com 0,38, ou 1.222 processos arquivados contra 3.178 tratados; Rio de Janeiro, com média de 0,25, ou 1.022 processos arquivados contra 4.075 tratados e – o que menos arquivou – Recife, cuja média é 0,096, ou 317 arquivados contra 3.282 processos tratados. Na média geral, os consulados no Brasil arquivaram, no trimestre que passou, 1,38 processos para cada processo tratado.
Não há explicações para o grande volume de pessoas que, depois de tantos anos na fila de espera, acabam tendo seus pedidos arquivados. Devido essa longa espera, muitos morreram ou simplesmente se desinteressaram. Outros foram à Itália, para, com endereço em algum município onde encontraram parentes (ou, conforme algumas denúncias, “compraram” residência), realizar o processo de reconhecimento da cidadania lá. Em tais casos, como se sabe, o processo só vale para o interessado que viajou. Outros, ainda, podem não ter encontrado os documentos solicitados dentro do prazo fornecido. Sabe-se, entretanto, que a convocação dos interessados é feita através de correspondência enviada pelos Correios e aí reside um sério problema: endereços antigos contém CEPs (Código de Endereçamento Postal) também antigos e, nesta condição, não atendem às exigências atuais do serviço postal, que, assim ocorrendo, invariavelmente devolve a correspondência ao destinatário, no caso, ao Consulado. Assim, é possível que muitos interessados tenham sido retirados da fila, com o conseqüente arquivamento do processo, sem ao menos terem mudado de endereço. Para evitar coisas do gênero (e mesmo casos de efetiva mudança de residência sem comunicação ao consulado) as listas de chamada poderiam ter mais efeitos se explicitamente colocadas na Internet, com número de chamada, nome e sobrenome completo, no site que cada consulado mantém para a divulgação de seus serviços. No meio de tantas possibilidades, a única certeza é que, na média diária, em todo o Brasil, a cada 15 processos arquivados, apenas 10 foram “efetivamente tratados”, conforme está na tabela. Média também diária que, em Curitiba, sobe para 28 arquivamentos contra 10 processos tratados; Belo Horizonte, 23 contra 8; e São Paulo, 42 contra 16 – uma realidade bem distante daquela vista no Distrito Federal, onde, para cada quatro processos “efetivamente tratados”, apenas um é arquivado; do Rio Grande do Sul, onde para cada 13 processos tratados, apenas 3 vão para o arquivo; do Rio de Janeiro, com 18 contra 3 ou, do Recife, olimpicamente contra os arquivamentos, onde a realidade é o tratamento de 6 processos contra apenas um arquivamento.
Mas a tabela que avalia o trabalho da “task force” no Brasil durante o segundo trimestre do ano conduz a outras revelações interessantes. Os últimos números indicam que não é verdadeiro afirmar que a “task force” desencadeou uma desenfreada demanda de novos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. Os pedidos individuais no período de 01.01.2009 a 30.06.2010 foram 25.423; enquanto que os pedidos individuais até o fim do primeiro trimestre foram 21.856. Quer dizer que no último trimestre só existiram 3.567 pedidos novos em todo o Brasil (média de 509 por consulado; ou 169,8 por consulado/mês). Considerando os 30 dias do mês, isto significa que, numa comunidade calculada em 36 milhões de itálicos hipoteticamente com direito ao reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue, apenas dez processos novos por dia, na média, em todo o Brasil, são apresentados diante de cada consulado. A se considerar a média geral de arquivamentos do último trimestre, temos que, de cada dez desses processos, mais de sete serão arquivados.
A mesma tabela traz outro dado inquietante, relacionado aos tempos de espera para atendimento diante dos consulados. Considerando a situação atual, isto é, do segundo trimestre do ano, as previsões em São Paulo são de 54 meses de espera; em Belo Horizonte, 48 meses; em Curitiba 47; no Rio de Janeiro 45; em Porto Alegre 40; em Brasília 22 e, no Recife, 18 meses. Em termos de Brasil, na média, o tempo de espera é, pois, superior a 39 meses.
FORÇA ELEITORAL MENOR – As novas previsões realizadas em função dos resultados até aqui obtidos pela “task force”, principalmente do grande número de arquivamento de processos, conduzem os exegetas da política italiana a, também, outro tipo de análise. Com efeito, a força eleitoral da maior comunidade itálica do mundo, isto é, a do Brasil, não sofrerá grande alteração em relação ao quado sul-americano, ao contrário do que se pensava inicialmente.
Tínhamos, inicialmente, em 31.12.2008, uma previsão de 509.964 novos cidadãos. O número de “potenciais novos cidadãos” em 31.12.2009 passou a ser de 437.112 e, na última tabela, esta previsão diminuiu ainda mais – para 353.337. Um número que – apenas para argumentar -, se considerado o atual volume de arquivamentos, poderá ser diminuído para menos de 100.000 (mais exatamente 97.296). A Argentina deverá continuar a ser o principal colégio eleitoral da repartição da América do Sul, embora ali resida cerca da metade dos itálicos residentes no Brasil (mas, grosso modo, o dobro do número de eleitores). Com a “task force”, ao contrário do Brasil, ela conseguiu rapidamente aumentar o número de cidadãos inscritos no seus consulados e, pelo menos por ora, esta atual correlação de forças pouco será alterada.
Inicialmente, havia a esperança de alteração desse quadro, uma vez que os cálculos eram feitos num universo hipotético de novos cidadãos que, na prática, não está sendo confirmado. Como se sabe, a Circunscrição Eleitoral do Exterior, que tem 18 cadeiras no Parlamento Italiano (12 cadeiras na Câmara e 6 no Senado), é dividida em quatro grandes áreas que, proporcionalmente ao número de eleitores, ocupam as 18 cadeiras: A área da Europa até aqui ficou com 6 deputados e 2 senadores; a América do Sul, com 3 deputados e 2 senadores; as Américas do Norte e Central, com 2 deputados e um senador; e a África, Ásia, Oceania e a Antártida, com um deputado e um senador. Um quadro que, dificilmente, será alterado por enquanto: A “task force”, que até aqui serviu mais à Argentina, pouco socorrerá em termos de força política – se as coisas continuarem assim – à grande comunidade italiana do Brasil, acostumada (e ao que parece quase conformada) a esse ritmo de “lazy force”.
u FILE DELLA CITTADINANZA: LA SFIDA CONTINUA
Nuovi dati della “task force” in Brasile rivelano che “la fila della cittadinanza” è sempre grande. Ma la cosa che più attira l’attenzione è l’alto numero di pratiche che vengono archiviate, senza saperne esattamente il motivo. In alcune circoscrizioni consolari, su un processo analizzato, tre vengono archiviati.
CURITIBA – PR – Che la forza d’urto cittadinanza – o “task force” come è stata battezzata dai suoi ideatori – vada avanti come il gambero lo sanno tutti. Ha perso il suo slancio quando il governo italiano ha annunciato tagli di bilancio in generale, per rispettare le imposizioni della Comunità Europea conseguenti alla crisi della Grecia; tagli di cui ne ha risentito anche tutta la rete consolare mondiale, oltre che i programmi di assistenza sociale e la diffusione della lingua e cultura italiana all’estero. Ma ci sono anche altri dettagli che non erano stati rivelati spontaneamente nemmeno dall’Ambasciata d’Italia in Brasile o dal MAE – il Ministero degli Affari Esteri.
Si ricordi che il MAE aveva promesso una relazione trimestrale sull’andamento dei servizi decisi per porre un fine, al massimo in due anni e mezzo (insieme n. 113, maggio 2008), alle vergognose “file della cittadinanza” – così definito il grande accumulo di richieste di riconoscimento della cittadinanza italiana per diritto di sangue presso i consolati. Sollecitata dal Brasile, la “task force” è stata estesa ad Argentina, Uruguay e Venezuela. Ad eccezione di qui, dove questa forza d’urto latita fin dall’inizio, negli altri paesi questo sforzo ha dato i suoi risultati. Già nel primo trimestre di quasto anno l’Argentina dichiarava di essere libera di file, mentre il consolato d’Italia a Buenos Aires festeggiava lo status di prima città al di fuori dell’Italia, come numero di italiani, del mondo intero.
Nella relazione del secondo trimestre di questo anno, fatta ma non ancora diffusa, appaiono alcune novità interessanti. La più importante, ovvio, ha a che vedere con la lunghezza della fila che, al 30 giugno scorso, era dell’ordine di 117.779 richieste (solo 27.925 in meno che al 31 dicembre 2008), quando le domande erano 145.704. Ovvio che qui ci sono anche incluse le nuove pratiche presentate nel periodo in questione ma ciò significa anche che, in pratica, tutto il lavoro della “task force” fino ad oggi portato avanti ha fatto diminuire la fila di 27.925 processi. Partendo da questa considerazione, significa che il lavoro della “forza d’urto” ha prodotto una media di 4.000 pratiche per consolato…La tabella con i nuovi valori alla quale Insieme ha potuto accedere (appare fedelmente presentata in questa pagina con l’unica alterazione evidenziata in rosso in basso a destra per poter dare la media attuale dei tempi di attesa dei richiedenti in fila) contiene nuovi dati che, a causa dei cambi di metodo, non possono essere paragonati con i precedenti.
Il dato più importante parla dei processi “trattati”, ossia analizzati e quelli archiviati, ossia non analizzati perché, spesso, in mancanza dei diretti interessati. In alcuni casi, come a Curitiba, che vanta essere la circoscrizione consolare campione di questo argomento, le archiviazioni arrivano ad essere il triplo rispetto al numero di processi “trattati”: 15.410 processi archiviati e solo 5.556 processi analizzati (“trattati”), dando quindi una media di 2,77 archiviazioni per ogni processo trattato. Al secondo posto c’è Belo Horizonte, con una media di 2,54 (6.914 processi archiviati contro 2.516 trattati); al terzo posto San Paolo, con 5.406 processi archiviati contro 2.132 trattati, ossia una media di 2,54. Tra quelli che meno hanno archiviato abbiamo, in ordine decrescente, il Distretto Federale, con lo 0,39 (648 archiviati contro 1.670 trattati); Rio Grande do Sul, con lo 0,38, ossia 1.222 processi archiviati contro 3.178 trattati; Rio de Janeiro, con una media di 0,25, 1.022 processi archiviati contro 4.075 trattati e – quello che meno ha archiviato – Recife, la cui media è dello 0,096, ossia 317 archiviati contro 3.282 processi trattati. In media, i consolati in Brasile hanno archiviato, nel trimestre scorso, 1,38 processi per ogni processo trattato.
Non ci sono spiegazioni per il grande numero di persone che, dopo tanti anni di attesa nella fila, vedono le loro richieste archiviate. A causa di questa lunga attesa, alcuni sono morti o semplicemente non sono più interessati. Altri sono andati in Italia e, avendo un indirizzo in qualche comune italiano dove avevano trovato qualche parente (o, conformemente ad alcune denunce, semplicemente “comprando” la residenza), sono riusciti ad ottenere la cittadinanza là. Nel caso specifico, è noto, che la pratica ha valore solo per chi si è recato in Italia. Altri ancora possono non aver trovato i documenti richiesti dentro dei termini dati. Si sa anche che la convocazione degli interessati è fatta via posta ed anche qui c’è un serissimo problema: vecchi indirizzi con il CEP (il CAP italiano) errato, così che a volte la corrispondenza ritorna al Consolato.
Così può accadere che molti interessati siano stati tolti dalla fila con il conseguente archivio della pratica persino senza aver cambiato l’indirizzo. Per evitare cose di questo genere (anche i casi di effettivo cambiamento di indirizzo senza comunicazione al consolato) le liste di attesa potrebbero essere messe su internet, provviste di numero di chiamata, nome e cognome completi, nei siti che ogni consolato ha per divulgare i suoi servizi. Nel mezzo di tutte queste possibilità, l’unica certezza è che, nella media giornaliera, in tutto il Brasile di 15 processi archiviati solo 10 vengono realmente “trattati”, così come indicato nella tabella. Una media giornaliera che, per esempio, a Curitiba sale fino a 28 archiviazioni contro 10 processi trattati; Belo Horizonte, 23 contro 8; e San Paolo, 42 contro 16 – una realtà molto lontana da quella del Distretto Federale, dove, ogni 4 processi “effettivamente trattati”, solo 1 è archiviato; del Rio Grande do Sul, dove ogni 13 processi trattati, solo 3 vanno in archivio; di Rio de Janeiro, con 18 contro 3 o Recife che è praticamente contro l’archiviazione avendo 6 processi contro una archiviazione.
Ma la tabella che valuta il lavoro della “task force” in Brasile nel secondo trimestre dell’anno porta altre rivelazioni interessanti. Gli ultimi numeri indicano che non è vero affermare che la “task force” ha scatenato una folle corsa alla presentazione di nuove richieste di riconoscimento della cittadinanza italiana per diritto di sangue. Le richieste individuali nel periodo dal 01.01.2009 al 30.06.2010 sono state 25.423; mentre le richieste individuali fino alla fine del primo trimestre erano state 21.856. significa che nell’ultimo trimestre c’erano solo 3.567 nuove richieste in tutto il Brasile (una media di 509 per consolato; o 169,8 per consolato/mese). Considerando i 30 giorni del mese, ciò significa che in una comunità calcolata in 36 milioni di italici ipoteticamente con diritto al riconoscimento della cittadinanza italiana per diritto di sangue, in tutto il Brasile, al giorno, sono presentate presso i consolati solo 10 nuove domande. Se consideriamo la media generale delle archiviazioni nell’ultimo trimestre, dobbiamo considerare che di ogni 10 processi 7 saranno archiviati.
La stessa tabella porta anche un altro dato inquietante in riferimento ai tempi di attesa presso i consolati. Considerando l’attuale situazione, il secondo trimestre dell’anno, le previsioni a San Paolo sono di 54 mesi di attesa; Belo Horizonte, 48 mesi; Curitiba 47; Rio de Janeiro 45; Porto Alegre 40; Brasilia 22 e, a Recife, 18 mesi. Parlando di Brasile intero, la media si piazza ad un valore superiore ai 39 mesi di attesa
MINOR FORZA ELETTORALE – Le nuove previsioni realizzate sulla base dei risultati fino ad oggi ottenuti dalla “task force”, in particolare sul grande numero di archiviazioni, portano gli esegeti della politica italiana anche ad un altro tipo di analisi. Come effetto ci sarà che la forza elettorale della più grande comunità italiaca del mondo, la brasiliana, non cambierà in relazione al quadro generale del Sud America, cosa temuta all’inizio. Al 31.12.2008 avevamo una previsione di 509.964 nuovi cittadini. Il numero dei “potenziali nuovi cittadini” al 31.12.2009 era passato ad essere di 437.112 e, nell’utima tabella, questa previsione è diminuita ancor di più attestandosi a 353.337.
Numero che – solo per mettere un po’ di sale nella discussione – se si considera l’attuale numero di archiviazioni, potrà diminuire di altri 100.00 (esattamente 97.296). L’Argentina continuerà ad essere il più importante collegio elettorale della ripartizione America del Sud, benché lì vi risieda circa la metà degli italici residenti in Brasile (ma vanta un numero doppio di elettori). Con la “task force”, al contrario del Brasile, essa ha potuto rapidamente aumentare il numero dei cittadini iscritti nei suoi consolati e, almeno per ora, questa attuale correlazione di forze si altererà di molto poco.
All’inizio c’era la speranza di alterare questo quadro quando i calcoli erano fatti sui potenziali nuovi cittadini che, nella pratica, non stanno venendo confermati. Come è noto, la Circoscrizione Elettorale Estero, che ha 18 seggi nel Parlamento Italiano (12 alla Camera e 6 al Senato), è divisa in quattro grandi aree che, proporzionalmente al numero degli elettori, occupano le 18 poltrone: l’area dell’Europa fino ad ora ha 6 deputati e 2 senatori; l’America del Sud, 3 deputati e 2 senatori; l’America del Nord e Centrale, 2 deputati e un senatore; e Africa, Asia, Oceania e Antartide, un deputato ed un senatore. Una situazione che difficilmente cambierà, per il momento: la “task force” fino a qui è stata più utile all’Argentina e poco aiuterà in termini di forza politica – se le cose continueranno così – la grande comunità italiana del Brasile, abituata (e per quel che sembra rassegnata) a questo tipo di “lazy force”.
