Italiano IT
CURITIBA – PR – A cobrança de uma taxa dos interessados no reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue como forma de solucionar as chamadas “filas da cidadania” é o que está propondo o deputado Fabio Porta, eleito na área da América do Sul pela Circunscrição do Exterior ao Parlamento italiano. Em contrapartida, os consulados, munidos de recursos, seriam equipados e teriam condições de pretar atendimento rápido aos requerentes, ao contrário do que ocorre hoje, quando os “enfileirados” aguardam, em alguns casos, mais de dez anos para ver encaminhado um pedido baseado num direito constitucional.
A proposta está sendo publicada na edição de setembro (n 165) da Revista Insieme, cuja distribuição deverá ser iniciada assim que terminar a greve dos Correios. “Autofinanciar o serviço”, é o título da matéria. “Na Itália – diz o deputado fábio Porta na matéria – cobra-se uma taxa de 200 euros para a cidadania por direito de matrimônio, cujo processo demora cerca de dois anos; por qual motivo não pedir uma taxa semelhante para a cidadania por direito de sangue, talvez exigindo o atendimento no prazo de um ano, ou menos?”.
A proposta, segundo consta, tem o apoio de diversas autoridades do Ministério das Relações Exteriores. Os recursos arrecadados com a taxa a ser instituída seriam empregados exclusivamente na melhoria do atendimento dos consulados italianos que operam no Brasil.
FILAS DA CIDADANIA: AUTOFINANCIAR O SERVIÇO
A PROPOSTA É COBRAR UMA TAXA DOS INTERESSADOS EM TROCA DE UM PRAZO RAZOÁVEL PARA O ATENDIMENTO
Você chegar no balcão de atendimento de um dos consulados italianos que operam no Brasil (ou em suas agências) com os documentos que provam sua ascendência italiana na mão, traduções já feitas, e entregá-los ao atendente; depois de pagar a taxa de R$ 600,00 e obter o recibo do pagamento, ouvir do funcionário que o seu pedido será atendido dentro dos próximos seis meses e que, tudo estando correto, em seguida, além da cidadania reconhecida, poderá também retirar, indo viajar, seu passaporte vermelho… é sonho?
Claro que, diante da realidade atual, é mais que sonho. Só consegue isso quem goza de, digamos, algum privilégio especial perante a autoridade consular e fura a fila. Embora a lei italiana diga que os órgãos públicos têm prazo de 90 dias para responder a qualquer requerimento (e a justiça tem confirmado isso), existem requerimentos que passeiam sem resposta pelas gavetas públicas por mais de dez anos. Outros requerimentos, sequer têm a chance de apresentação formal mediante protocolo, como ocorre com aqueles da cidadania italiana por direito de sangue. Faz tempo que eles podem ser apresentados apenas eletronicamente, por e-mail.
Chegamos a essa situação porque, segundo se repete à exaustão, os consulados simplesmente não têm estrutura, nem física, nem de pessoal, para melhorar o atendimento. Não há recursos – acrescenta-se com mais força, agora, com a crise financeira que abala a Europa.
No país onde vive a maior comunidade ítalo-descendente do mundo, e onde as “filas da cidadania” se transformaram numa vergonha italiana (a Constituição garante, a realidade nega), com mais de 500 mil requerentes sem resposta, segundo se calcula, tem gente que paga 15, 20, 25 mil reais ou mais para obter o reconhecimento da cidadania italiana, tendo que viajar à Itália uma ou mais vezes e lá morar por algum tempo. Pagaria de bom grado alguma importância para ser atendido aqui em solo pátrio, de onde a maioria nem pretende sair, é só uma questão de reconhecimento e de identidade.
Com a certeza de que a idéia teria o apoio incondicional dos enfileirados, o deputado Fabio Porta, depois de somar seus esforços à inglória luta de terminar com as filas por amor à bandeira tricolor, teve uma idéia que, se não chega a ser original, pelo menos, poderá ter o ok oficial se a estratégia que usa der certo: apresentou a sugestão na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, obtendo reação positiva também de colegas seus integrantes da Comissão de revisão de despesas do Mae – Ministério das Relações Exteriores.
“Na Itália – diz o deputado – cobra-se uma taxa de 200 euros para a cidadania por direito de matrimônio, cujo processo demora cerca de dois anos; por qual motivo não pedir uma taxa semelhante para a cidadania por direito de sangue, talvez exigindo o atendimento no prazo de um ano, ou menos?”, pergunta-se Porta. O parlamentar imagina que os recursos advindos dessa fonte não seriam nada desprezíveis para um Mae que, embora as alegadas dificuldades, já hoje estaria em condições de manter a estrutura consular no Brasil apenas com as taxas já aqui cobradas. “Se a Itália compreender que os centenas de milhares de ítalo-brasileiros constituem um recurso direto e indireto, talvez conseguiremos, finalmente, fazer cair o muro de incompreensões e a falta de respeito que envolve o problema há anos” – raciocina Fabio Porta. Além disso, ele observa que “hoje os brasileiros são portadores de negócios e não de problemas”. E cita dados do Enit – o órgão oficial italiano de turismo – segundo os quais “o turista brasileiro, juntamente com o russo, é aquele que gasta mais na Itália”.
Propostas semelhantes, em outras oportunidades, já foram encaminhadas aos Consulados e inclusive à Embaixada italiana. Representantes do governo de Santa Catarina, por exemplo, não faz muito tempo, chegaram a oferecer estrutura física e funcionários para dar cabo às filas. “Vamos avaliar”, respondeu o embaixador da época. E tudo continua como d’antes. Ou, melhor: pior: agora a estrutura de representação governamental italiana que opera no Brasil sequer presta contas do andamento de uma iniciativa governamental que denominou de “Task Force” – um mutirão para dar cabo às filas da cidadania e de cujo trabalho havia o solene compromisso de prestar contas trimestralmente. As famosas tabelas que passeavam entre os consulados, Embaixada e Mae para, depois, devidamente “filtradas”, cair nas mãos dos Comites, sumiram. E, apesar de interpelada formalmente pelo Intercomites, a Embaixada sequer dignou-se a acusar recebimento do pedido, quanto menos dar resposta.
Não foi por outra que o então presidente do Intercomites, Gianluca Cantoni, ao convocar reunião para o “passe da guarda” para o colega Francesco Rodolfo Perrotta (a presidência do órgão é automática, seguindo acordo pré-estabelecido), incluiu na ordem do dia da assembléia do Rio de Janeiro o tema da “falta de consideração” da Embaixada, que não respondeu ao pedido formulado pelos representantes da comunidade (os Comites constituem os órgãos eleitos pela comunidade e, portanto, seus representantes legítimos que, embora com mandatos prorrogados por decreto, continuam em suas funções institucionais). Num quadro desses, só resta torcer para que a proposta de Porte caia na simpatia da alta burocracia romana, agora dependente, como nunca, de recursos extraordinários.
FILE DELLA CITTADINANZA :
AUTOFINANZI ARE IL SERVIZIO
L’IDEA È FAR PAGARE UNA TASSA AGLI INTERESS ATI IN CAMBIO DI UN TERMINE DI FINE PRATICA PIÙ BREVE
A rrivare allo sportello di uno dei consolati italiani che operano in Brasile (o nelle loro agenzie) con i documenti che comprovano la discendenza italiana, le traduzioni pronte e consegnarli al funzionario; pagare una tassa di Reais 600,00 e ricevere la ricevuta di pagamento e sentirsi dire dall’impiegato che nel giro di sei mesi, se tutto è in ordine, oltre alla cittadinanza riconosciuta si potrà ritirare, se viaggiare, il passaporto è utopia?
Ovvio che nell’attuale realtà lo è. In questo modo vi riesce solo chi ha, se possiamo dire così, dei privilegi speciali presso le autorità consolari e salta la fila. Benché la legge italiana dica che gli organi pubblici dovrebbero rispondere entro 90 giorni a qualsiasi richiesta (cosa confermata dalla giustizia), ci sono domande che si trovano nei cassetti dell’amministrazione pubblica da oltre 10 anni.
Altre domande nemmeno hanno la possibilità di una presentazione formale tramite un protocollo, come succede per quelle di diritto di sangue. Da tempo possono essere presentate solo elettronicamente, via email. Siamo arrivati a questo punto perché, secondo quanto si ripete senza sosta, i consolati non hanno struttura, tanto fisica come di personale, per migliorare il servizio. Non ci sono risorse – si dice sempre anche approfittando della crisi finanziaria che attanaglia l’Europa.
Nel paese dove vive la più grande comunità di discendenti di italiani del mondo e dove, le “file della cittadinanza” sono diventate una vergogna italiana (quello che la Costituzione garantisce la realtà lo nega), con oltre 500.000 richiedenti senza risposta secondo calcoli, c’è chi paga tra i 15 e i 25 mila Reais per ottenere il riconoscimento della cittadinanza, dovendo andare in Italia una o più volte e abitarci. Sicuramente si pagherebbe volentieri qualcosa qui per avere la propria pratica evasa qui, da dove la maggior parte nemmeno se ne vuole andare ma che la vuole solo per il riconoscimento di un’appartenenza.
Sicuro che l’idea troverebbe l’appoggio di chi si trova in questa fila, il deputato Fabio Porta, dopo aver perso tante battaglie per far terminare questa fila nel modo più giusto, ha lanciato questa idea che, magari non originale, almeno potrebbe ricevere l’ok ufficiale se la strategia che usa fosse quella giusta: l’ha presentata alla Commissione degli Affari Esteri della Camera dei Deputati, ottenendo una positiva reazione dei suoi colleghi membri della Commissione di revisione delle spese del MAE – Ministero degli Affari Esteri.
“In Italia – dice il deputato – si fanno pagare 200,00 Euro per la cittadinanza per diritto di matrimonio, il cui processo dura circa due anni; perché non chiedere una tassa simile per la cittadinanza per diritto di sangue, magari chiedendo una risposta in un termine diciamo di un anno, o meno?”, si chiede Porta. Il parlamentare immagina che le risorse che arriverebbero da questa fonte non sarebbero poche per un MAE che, oltre alle difficoltà già dichiarate, già oggi potrebbe mantenere la struttura consolare brasiliana solo con le tasse fatte pagare qui.
“Se l’italia capisse che le centinaia di migliaia di italo-brasiliani costituiscono una risorsa diretta o indiretta, forse finalmente riusciremmo a far cadere il muro delle incomprensioni e la mancanza di rispetto che c’è da anni” – considera Porta. Oltre a ciò, fa notare che “al giorno d’oggi i brasiliani sono portatori di affari e non di problemi”. Cita i dati dell’Enit – organo ufficiale di turismo – secondo il quale il “turista brasiliano, insieme al russo, è quello che spende di più in Italia”.
Proposte simili, in altre occasioni, già erano state presentate ai Consolati ed anche all’ambasciata italiana. Rappresentanti del governo dello Stato di Santa Catarina hanno persino offerto, non molto tempo fa, struttura fisica e funzionari per mettere fine a questa situazione delle file.
“Valuteremo”, aveva risposto l’ambasciatore all’epoca. Ma tutto continua come prima. O meglio, peggio ancora: attualmente la struttura di rappresentanza governativa italiana che opera in Brasile nemmeno informa del punto in cui la situazione si trova, informazione che era stata, solennemente detto, promessa ad ogni trimestre. Le famose tabelle che passavano tra consolati, ambasciata e MAE per poi, filtrate ad arte, giungevano ai Comites, sono sparite. E benché l’Intercomites le abbia chieste, l’ambasciata non ha nemmeno confermato il ricevimento di detta richiesta e ancor meno quindi fornire una risposta.
Non è per caso che l’allora presidente dell’Intercomites, Gianluca Cantoni, convocando una riunione per “il cambio della guardia” al collega Francesco Rodolfo Perrotta (la presidenza dell’organo è automatica secondo un accordo già stabilito), aveva messo nell’ordine del giorno dell’assemblea riunitasi a Rio de Janeiro il problema della “mancanza di considerazione” dell’Ambasciata che non aveva risposto ad una richiesta fatta dai rappresentanti della comunità (i Comites sono gli organi eletti dalla comunità e, quindi, i loro legittimi rappresentanti, e seppur con mandati prorogati da un decreto, continuano nelle loro funzioni istituzionali).
In una situazione di questo tipo, non rimane che tifare affinché la proposta di Porta sia vista con benevolenza dalla burocrazia romana, ora dipendente, come non mai, da risorse straordinarie.
(Tradução: Cláudio Piacentini / Insieme)
