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O primeiro documento produzido pelos novos representantes institucionais da comunidade ítalo-brasileira – os Comites – Comitati degli Italiani all’Estero, e conselheiros brasileiros no CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero – , entregue recentemente ao ministro das Relações Exteriores da Itália, Paolo Gentiloni, em sua recente visita ao Brasil, passa ao largo da questão das “filas da cidadania” e da destinação da taxa dos 300 euros que são cobradas para cada processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue.
A observação consta de matéria sobre a última edição (novembro) da Revista Insieme, que sob o título: “Da Comites e CGIE nessun accenno ale file della cittadinanza e alla tassa di 300,00 euro”, publica o inteiro teor de documento apresentado ao ministro com reivindicações em tese de seus milhares de representados. A matéria de capa da revista trata das alterações em andamento na legislação italiana sobre a nacionalidade: “L’Italia cambia nella direzione dello ‘jus soli’ – A Itália muda na direção do direito de solo, é o título.
“Queremos nos fazer porta-vozes dos cinco milhões de italianos e dos 160 milhões de ítalo-descendentes (dos quais 25 milhões residentes no Brasil”) e das numerosas entidades que prestam assistência e apoio aos italianos no mundo”, dizem os signatários, ao manifestar “profunda indignação a respeito dos cortes previstos pela Lei de Estabilidade 2016” no que se refere às despesas relativas aos italianos no mundo.
As reivindicações constantes do documento entregue ao ministro passam ao largo também da sempre alegada precariedade das estruturas consulares, causa também sempre citada para justificar a demora no atendimento às referidas filas, embora se saiba que estão no Brasil os consulados italianos mais rentáveis sob o ponto de vista da arrecadação em toda a sua estrutura diplomática mundial.
O documento (que pode ser visto, na íntegra, abaixo), reverbera contra “inaceitáveis políticas discriminatórias e irresponsáveis”, e diz ser necessário “encontrar novas e concretas formas de colaboração que tenham em conta as possibilidades de uma comunidade composta em sua maioria por ítalo-descendentes, que constituem uma oportunidade de inovação para o futuro”.
“A depender dos Comites – “Comitati degli Italiani all’Estero” e dos conselheiros do Brasil no CGIE – “Consiglio Generale degli Italiani all’Estero”, o governo italiano não precisa preocupar-se com as “filas da cidadania” que negam o direito aos descendentes ítalo-brasileiros de obter a cidadania italiana por direito de sangue; nem com a taxa dos 300 euros, que vem sendo cobrada há mais de ano para cada processo de reconhecimento da nacionalidade “iure sanguinis”, cuja importância, pelo menos em parte, deveria estar sendo devolvida aos consulados que geram a receita”, diz a revista.
“A carta entregue ao ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália, Paolo Gentiloni, durante sua rápida visita ao Brasil no início de novembro, em nome da grande comunidade itálica do Brasil (diminuída, entretanto, de 30 para 25 milhões) simplesmente esqueceu os dois problemas”, lê-se ainda na matéria, para concluir que o documento, “concentra-se na crítica aos cortes orçamentários que financiam a difusão da língua e cultura italianas e a atividades assistenciais, maioria delas desenvolvidas pelos Patronatos”.
Na mesma edição, o editorial da Revista também aborda o problema. Sob o título “Estranha omissão”, afirma: “O primeiro ato público e conjunto dos novos presidentes de Comites e conselheiros do CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero foi, para não dizer outra coisa, um desastre: os que representam a maior comunidade itálica do mundo simplesmente esqueceram da comunidade. Nenhuma vírgula colocaram sobre as “filas da cidadania” e sobre os famigerados 300 euros no documento que entregaram ao ministro das Relações Exteriores da Itália, Paolo Gentiloni, em sua recente visita ao Brasil (ver pag. 24). Todo mundo sabe que este é, de longa data, o maior problema da grande comunidade ítalo-brasileira, mas os seus representantes institucionais ignoraram solenemente a questão. Como avestruz, esconderam-se atrás de outras questões de ordem financeira da bota, quando, na verdade, estão aqui consulados italianos dentre os que mais arrecadam, no mundo, para os cofres de Roma. O governo italiano até agora não disse o que vai fazer com os 300 euros (mais de 1.200 reais) que, desde meados do ano passado, cobra para analisar cada requerimento de cidadania por direito de sangue. Também continua a manter silêncio sobre as filas que não caminham, sonegando um direito líquido e certo de milhares. A pergunta, curta e grossa, é: para que servem, então, Comites e CGIE?”
O documento entregue ao ministro Gentilone tem o seguinte teor, na íntegra:
“San Paolo, 4 novembre 2015 – Egregio Ministro, In occasione della Sua visita a San Paolo e vista l’impossibilità di un incontro privato intendiamo, in qualità di Consiglieri CGIE (ancora in attesa di nomina da parte del Governo) e Presidenti Comites Brasile, manifestare la nostra profonda indignazione riguardo i tagli previsti dalla legge di stabilità 2016 e dal decreto regolamentare 21.09.2015 del MEF in tutti i titoli di spesa relativi agli italiani all’estero.
Unendoci all’unanime disappunto manifestato dalla comunità italiana residente all’estero vogliamo farci portavoce dei 5 milioni di cittadini italiani e dei 160 milioni di italo-discendenti (dei quali 25 milioni residenti in Brasile) e delle numerose entità che prestano assistenza e sostegno agli italiani nel mondo: Associazioni, Patronati, Organismi di Rappresentanza (in primis Comites e CGIE), Enti gestori e Scuole Italiane per la promozione della cultura e lingua italiana vedono ancora una volta ulteriormente ridotte le risorse necessarie a garantire un funzionamento adeguato alle esigenze reali della collettività.
Con questa breve nota vogliamo ricordare e sottolineare che tutti i cittadini devono godere di eguali diritti e doveri indipendentemente dalla residenza in territorio italiano. Alla luce di una così rilevante storia di emigrazione come quella italiana sono inaccettabili politiche discriminatorie e irresponsabili.
Ci preme inoltre risaltare che le colletività italiane all’estero rappresentano un grande patrimonio economico e culturale per il rilancio del sistema Italia sulla scena mondiale. È necessario quindi individuare delle nuove e concrete forme di collaborazione che tengano conto delle possibilità di una collettività composta per la maggior parte da italo-discendenti, che costituiscono un’opportunità di innovazione per il futuro.
Le radici italiane nel mondo sono profonde e hanno creato negli anni un panorama ricco di potenzialità, la comunità non l’ha mai dimenticato. Vorremmo poter dire che la stessa cosa vale per il Governo italiano.
CONSIGLIERI CGIE: Silvia Alciati, Rita Blasioli Costa, Cesare Villone;
PRESIDENTI COMITES: Alessandro Barillà – Rio de Janeiro; Renato Sartori – San Paolo; Daniel Taddone – Recife; Rosalina Zorzi – Porto Alegre; Walter Petruzziello – Curitiba; Maria Silvana Sica Alves – Belo Horizonte; Claudio Zippilli – Brasilia”
