Giuseppe Conte anuncia “mais determinação” na difusão da cultura e língua italiana e advoga mudanças na lei da cidadania ‘ius sanguinis'

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Promoção da cultura e da língua italiana no mundo e reforma da lei da cidadania. Esses dois temas constaram rapidamente do discurso do advogado Giuseppe Conte, pronunciado no plenário da Câmara momentos antes de obter a “confiança” ( 343 sim e 263 não e 3 abstenções) dos deputados para seu governo formado com o apoio do Movimento 5 Estrelas, Partido Democrático e Leu – Livres e Iguais e de alguns deputados do grupo misto. Amanhã Conte se pronuncia no Senado, onde as perspectivas de aprovação são mais estreitas.

Entre outras medidas no âmbito da política exterior, conferida ao comando de Luigi Di Maio, líder do M5S, Conte advogou a reforma da lei da cidadania, para reparar injustiças contidas na lei atualmente em vigor e para acrescentar outras mudanças e disse que seu governo deverá incrementar “com mais determinação” a difusão da cultura e da língua italiana no mundo, inclusive para comemorar condignamente os 700 anos da morte de Dante Alighieri em 2021.

“Também a lei sobre a ‘aquisição’ da cidadania italiana por parte de cidadãos residentes no exterior, que descendem de famílias italianas – disse Conte – , parece merecedora de uma revisão, que de uma parte remova alguns perfis discriminatórios e, de outra parte, acrescente novos critérios aos já vigentes”.

A lei atual tem merecido críticas de algumas lideranças italianas e também de representantes da diplomacia consular por ser “muito abrangente” ao garantir a transmissão da cidadania sem limites de geração aos descendentes de cidadãos italianos. Uma das propostas recorrentes pretende impor limites geracionais, enquanto outras querem que os descendentes de cidadãos italianos no exterior sejam submetidos a uma espécie de “prova de italianidade”, onde demonstrariam conhecimento sobre língua e cultura italiana.

Uma das discriminações refere-se, certamente, à transmissão da cidadania ‘iure sanguinis’ pelo lado materno, admitida administrativamente pelo governo italiano apenas aos nascidos após janeiro de 1948. Essa é uma velha bandeira de quase todos os parlamentares eleitos no exterior, incluindo os do Maie – ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero’ que, capitaneados pelo senador Ricardo Merlo, estariam também dando apoio ao novo governo.

Merlo até a posse do novo governo ocupava o cargo de subsecretário da Farnesina para os italianos no mundo e, segundo Insieme conseguiu apurar, continua a reivindicar o cargo, ao lado do ex-deputado e sociólogo Fabio Porta, que teria o apoio do PD, do qual é um dos dirigentes no Brasil e na América do Sul. Nenhum dos dois quis se pronunciar sobre o assunto, entretanto, embora há quem veja nas referências do discurso de Conte a mão de Merlo, que recentemente esteve conversando, por força de sua posição no Parlamento Italiano, com o presidente do Conselho de Ministros ao lado do deputado Mario Borghese.

Ricardo Merlo e Mario Borghese com Giuseppe Conte (foto perfil Facebook de Merlo, com a data de postagem de 29 de agosto 2019)