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CURITIBA – PR – Informações sobre o andamento dos processos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue junto aos consulados italianos que operam no Brasil é o que o Intercomites – órgão que representa os Comites (Comitati degli Italiani all’Estero) está solicitando ao embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca. Desde que foi iniciado o mutirão para a solução das chamadas “filas da cidadania”, a burocracia italiana havia se comprometido a emitir um balanço trimestral dessas atividades, fato que há muito não mais vem ocorrendo.
Sobre esse e outros temas, o deputado Fabio Porta enviara, recentemente, carta aberta ao embaixador La Francesca – documento de que até o momento não se tem conhecimento de resposta.
A solicitação, feita através de correspondência datada de 19 de junho e assinada pelo presidente do órgão, Gianluca Cantoni, pede também apoio do Embaixador para a suplementação de verba aos Comites do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre que – segundo a carta – por falta de recursos tiveram que deixar suas sedes e demitir funcionários.
Como se sabe, o mandato dos conselheiros dos Comites em todo o mundo, vencido em 2009, foi prorrogado por decreto, primeiro para este ano de 2012, e por último até 2014, por alegações, entre outras, vinculadas à crise financeira italiana.
Além disso, a correspondência do Intercomites, da qual foram cópias ao deputado Fabio Porta e a todos os cônsules italianos no Brasil, solicita uma nova reunião com o Embaixador, para discutir assuntos pertinentes à comunidade ítalo-brasileira. Como se recorda, por alegadas dificuldades econômicas, a última reunião teve a participação de apenas dois representantes. O Intercomites pede também a uniformização dos procedimentos burocráticos entre os diversos consulados italianos que operam no Brasil.
Cantoni, que se encontra na Itália (volta no próximo dia 27), encaminhou cópia da correspondência endereçada ao Embaixador também a todos os presidentes de Comites no Brasil. A presidência do Intercomites é temporária e o revesamento se dá através de rodizio com ordem pré-estabelecida entre os presidentes dos Comites.
Abaixo publicamos a carta de Cantoni, em língua italiana, na íntegra:
Curitiba, 19 Giugno 2012
Ill.mi
Sig.Ambasciatore d’Italia in Brasile,
Min. Plen. Gherardo La Francesca
On. Fabio Porta
p.c.
Console Generale a San Paolo, Min. Mauro Marsili; Console Generale a Rio de Janeiro,
Cons. Mario Panaro; Console di Recife,Cons. Francesco Piccione; Console di Belo Horizonte, Cons.Maria Pia Calisti; Console Generale a Porto Alegre, Cons. Augusto Vaccaro; Console Generale a Curitiba, Cons. Salvatore di Venezia.
A nome dei Presidenti Com.It.Es Brasile richiediamo informazioni sulle attività dei processi di cittadinanza e sollecitiamo appoggio alla richiesta di contributo integrativo, di alcuni Com.It.Es.
Servizi Consolari e processi di cittadinanza “Ius Sanguinis”.
Sollecitiamo una informazione aggiornata e dettagliata relativa all’andamento e alle prospettive dell’impegno volto a smaltire il pesante accumulo dei processi di cittadinanza ‘ius sanguinis’ in Brasile.
Si richiede che in tutte le circoscrizioni consolari siano adottate procedure omogenee per quanto riguarda l’erogazione dei servizi consolari, in particolare per quanto riguarda il riconoscimento della cittadinanza italiana (sia con la trascrizione degli atti da parte dello stesso consolato, sia con la legalizzazione dei certificati che poi saranno utilizzati in Italia in base alla circolare K 28).
Si richiede un confronto con la nostra Ambasciata, per poter migliorare la procedura, ad esempio rilasciando la dichiarazione di “non rinuncia” alla cittadinanza italiana in fase di legalizzazione e non a richiesta del Municipio in cui fissa la residenza il richiedente
Finanziamento Com.It.Es.
Sulla situazione economica Com.It.Es. è nota la difficile realtà che stanno attraversando le sedi di Rio de Janeiro, San Paolo e Porto Alegre; oltre a dover lasciare gli uffici dove operavano, si è reso necessario dimettere i dipendenti. Invitiamo il Sig. Ambasciatore ad appoggiare la richiesta, per queste sedi, di un contributo integrativo sul capitolo 3103.
Per poter programmare i ns. lavori, e con l’obiettivo di ridurre costi, desideriamo sapere se è prevista e in quale periodo una riunione con Comites e C.G.I.E. presso l’Ambasciata, al fine di organizzare un’incontro Intercomites nella stessa opportunità.
Cordialmente,
Gianluca Cantoni
Presidente Inter Com.It.Es. Brasile
