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Questões sobre a ‘fila da cidadania’ e o agendamento para a obtenção do “passaporto rosso” foram os temas que predominaram na parte local da assembleia de presidentes do Intercomites Brasil, realizada sábado dia 19/08 em Curitiba. Além de assuntos administrativos, como o orçamento da entidade, foram discutidos temas específicos da jurisdição consular de Curitiba e, na presença do cônsul Raffaele Festa, foram também apresentadas sugestões e realizadas perguntas, respondidas uma a uma pela autoridade consular.
A maior parte das ponderações ficou a cargo do presidente da entidade, Walter Petruzziello, que sugeriu que a lista seja convocada mais frequentemente, a cada mês, sistemática, porque “não sabemos nunca quando será convocada a próxima”. Walter também repetiu sua sugestão – discutível para muitos – de convocação imediata de todos os enfileirados dando-lhes o prazo de dois anos para a apresentação de documentos.
Uma das questões enfatizadas pelo presidente do Comites PR/SC diz respeito a familiares que já têm, nos consulados brasileiros, documentação dos imigrantes que geram o direito à cidadania a seus descendentes. “Descendentes do mesmo pai já reconhecido não precisam apresentar nova documentação” já de posse da autoridade consular, sugeriu Walter, lembrando períodos anteriores em que isso era a regra.
Na questão do agendamento para passaportes, além das críticas ao sistema (que é centralizado em Roma, através de um programa único em todo o mundo), há a sugestão de realizar o agendamento por grupo familiar, quando na mesma família existirem menores que hoje dependem da mesma sistemática adotada para os adultos.
Walter sugeriu que o campo reservado a “observações” seja utilizado para a inclusão de menores de idade que devem comparecer acompanhado dos pais. “Porque é muito complicado para um pai ou uma mãe fazer o seu passaporte e não conseguir fazer o da criança”. E o problema maior não é “vir de novo” e, sim, “conseguir agendar de novo”
Walter esclareceu que cidadãos com mais de 65 anos não dependem de agendamento para a expedição de passaportes. Ao final, o presidente do Comites do Rio de Janeiro, Alessandro Barillà, perguntou ao cônsul Festa se, em termos de procedimento e regras, os cônsules têm autonomia de introduzir formas de ação diferenciada, ou “devem seguir um conjunto de regras e protocolos imposto por Roma”. No próximo vídeo constarão as respostas do cônsul Raffaele Festa.
