’Ius sanguinis’ versus ‘ius soli’. É guerra aberta entre duas bandas do mesmo governo italiano. Esquerda ressuscita proposta do tempo de Renzi

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Uma nova tempestade ameaça cair sobre as cabeças dos ítalo-brasileiros com o enésimo anúncio de revisão da lei da cidadania italiana para implantar o ‘ius soli’, isto é, o direito de solo. Embora ninguém tenha afirmado que haverá também mudanças no ‘ius sanguinis’, isto é, no direito de sangue, bastou que o secretário atual do Partido Democratico, Nicola Zingaretti, anunciasse a disposição voltar à luta pela mudança já tentada no final da legislatura do premier Matteo Renzi, e a polêmica se reacendeu automaticamente.

Primeiro, veio a público o ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Luigi Di Maio (M5S), para dizer nas redes sociais que a Itália tem problemas mais sérios (enchentes, avalanches e outras do gênero) a resolver; depois foi a vez do senador Ricardo Merlo, subsecretário do mesmo ministério e presidente do Maie – ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero’ a reverberar seu bordão “a cidadania italiana não é um presente”, enquanto também o ex-premier Matteo Salvini (Lega) repetia coisas do gênero: “Aviso ao governo anti-italiano, a cidadania não se presenteia, não ao ‘ius soli’.

“O ‘ius soli’ realmente representa o cavalo de Troia da esquerda, e do PD em particular, para eliminar de uma vez por todas o ‘ius sanguinis’, ou seja, a cidadania aos descendentes de nossos emigrantes, da discussão política. E não podemos permitir que isso ocorra”, disparou Merlo num comunicado à imprensa, já traduzido para a língua portuguesa, no início da tarde de hoje.

Instado, seu opositor de sempre – embora hoje participando do mesmo governo, o ex-deputado Fabio Porta também saiu em campo para atacar Merlo e para explicar que “as propostas de ‘ius soli’ e de ‘ius culturae’ apresentadas no Parlamento não prevêem nenhum ‘presente’ em matéria de cidadania; pelo contrário, são muito mais severas das leis semelhantes atualmente em vigor na Europa”.

“A nossa posição – disse ontem à tarde Fabio Porta – não muda: o ‘ius sanguinis’ continuará”. Falando uma linguagem um pouco diferente daquela de Zingaretti, Fábio explicou que “a proposta do PD é o ‘ius culturae’ (não o ‘ius soli’), para quem nasceu na Italia, filho de pais regularmente residentes, à condição de ter concluído um inteiro ‘ciclo di studi’. Nenhum “regalo” (presente) e nenhuma modificação ao ‘ius sanguinis ‘. Quem fala o contrario, mais uma vez está fazendo ‘propaganda enganosa’ e perigosa desinformação”.

No comunicado à imprensa de hoje, Merlo vai fundo ao observar que “centenas de milhares de italianos no exterior esperam que a cidadania italiana ‘ius sanguinis’ lhes seja reconhecida. Eles não são estrangeiros, têm sangue italiano que corre em suas veias e só esperam que a Itália os reconheça”.

A nota de Merlo explica que “durante o fim de semana, Zingaretti solicitou ao governo italiano que promova a aprovação do ‘ius soli’ para conceder a cidadania italiana aos filhos de estrangeiros nascidos na Itália”. Aduz que Zingaretti “também propõe a introdução do ‘ius culturae’ (direito da cultura), pelo qual são concedidos direitos a imigrantes estrangeiros que chegados antes dos 12 anos de idade e com cinco anos de escolaridade concluídos na Itália”.

“Nicola Zingaretti, secretário-geral do PD, relança a ideia de uma cidadania fácil para os imigrantes na Itália”, acrescenta a nota de Merlo, para afirmar que “como Maie, reiteramos mais uma vez que somos fortemente contrários ao ‘ius soli’. A cidadania italiana não é um presente, é preciso conquistá-la, merecê-la”, diz nota.

“Em vez de pensar nos imigrantes, o PD faria melhor em não esquecer os italianos no mundo, com seus descendentes, ou eles pensam que são apenas limões para espremer quando se trata de fazer caixa a cada lei de orçamento?”, pergunta Merlo na nota, acrescentando: “Nós do Movimento Associativo dos Italiano no Exterior priorizamos nossos compatriotas no exterior: eles também são italianos, mas para alguns são obviamente cidadãos de série B.”

Na nota que Porta distribuiu esta tarde ele questiona: “Em vez de trabalhar, usando os ingentes recursos que os parlamentares e governos do PD lhe colocaram à disposição, para eliminar as longas esperas nos pedidos de cidadania junto aos consulados e melhorar os serviços consulares, o subsecretário Merlo não encontra coisa melhor que atacar de forma descomposta e fora da curva o secretário do PD, Nicola Zingaretti”.

E o faz – continua Porta -, entre outras coisas, criando uma série de falsidades, no pior estilo “fake” que agora está sendo difundido nas redes sociais (estilo tão apreciado por seu ex-aliado di governo, [Matteo] Salvini, ele sim responsável por mudanças danosas em termos de cidadania, sobre as quais não lembramos de uma única palavra crítica do Maie e de Merlo)”.