Limitar cidadania italiana na segunda geração? No ‘ius sanguinis’ não se toca, repete Merlo. É confronto aberto na plenária do CGIE

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“No ‘ius sanguinis’ não se toca” repetiu, dizendo-se “irritado, chateado e perplexo” o senador Ricardo Merlo já no encerramento de mais um dia de turbulências sobre matérias de grande interesse para os italianos no exterior, tendo por palco a reunião plenária do CGE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’ em Roma, que se encerra nesta sexta-feira.

A reação do vice-ministro das Relações Exteriores com delegação para os italianos no mundo repete numa mensagem a Insieme a posição já manifestada pelo próprio Merlo diante das autoridades reunidas no CGIE e, durante o dia, em nota do seu partido – o Maie – ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero’- que criticou a proposta de uma deputada eleita no exterior pelo PD, Francesca La Marca, impondo limites na transmissão da cidadania por direito de sangue. Esse limite, segundo informa Merlo, seria já na segunda geração.

No dia anterior, o senador Vito Petrocelli, presidente da Comissão de Relações Exteriores no Senado, já havia falado sobre seu projeto que  pretende a realização de testes para a obtenção do reconhecimento da cidadania por direito de sangue. “Aqueles que têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana por via originária já nasceram italianos. O reconhecimento é apenas um procedimento administrativo de verificação de um status já existente”, acrescentou hoje à nota do Maie o vice-coordenador do partido no Brasil, Daniel Taddone.

Merlo criticou também a proposta de outro deputado – Alessandro Fusacchia – que quer manter a possibilidade de não residentes no exterior elegerem-se, como aconteceu nas últimas eleições, representantes dos italianos no exterior. Em função dessa norma estabelecida às vésperas das últimas eleições, segundo Merlo, tem parlamentar que representa os italianos no exterior e mora em Roma.

A nota distribuída pelo Maie tem por título a “Loucura do Partido Democrático” e está redigida nos seguintes termos:

“É para rir! Como se não bastassem as declarações de alguns expoentes de esquerda que justamente nestes últimos dias relançaram na imprensa a vontade de aprovar o “ius soli” para os imigrantes na Itália, agora, novamente na esquerda, surgem aqueles que voltam a propor a limitação da transmissão da cidadania italiana até a segunda geração, ou seja, até os netos de italiano.

Os membros do Partido Democrata já haviam tentado colocar um limite sobre o “ius sanguinis” na última legislatura, mas a manobra foi finalmente abandonada graças sobretudo à intervenção do senador do Maie, Claudio Zin.

Bem, hoje estamos vivenciando tudo de novo. A proposta de limitar a transmissão da cidadania aos avós foi relançada pela deputada Francesca La Marca, do PD e residente no Canadá. Ela apresentou essa proposta durante seu discurso no Plenário do CGIE – Conselho-Geral dos Italianos no Exterior.

Sobre o tema da cidadania, de fato, La Marca disse: “Estou convencida de que um limite deve ser colocado na transmissão da cidadania italiana para o ‘ius sanguinis’ até a segunda geração”. Palavras que soavam como blasfêmia aos muitos conselheiros descendentes de emigrantes presentes na sala de conferências da Farnesina.

O subsecretário de Relações Exteriores, senador Ricardo Merlo, presidente do Maie – Movimento Associativo dos Italianos no Exterior respondeu a La Marca: “oponho-me absolutamente a estabelecer limites para os ‘ius sanguinis'”, disse o senador eleito na América do Sul e filho de italianos. “No ‘ius sanguinis’ não se toca!”, acrescentou com veemência.

É realmente incrível! Os membros do Partido Democrático, depois de ter permitido que italianos residentes na Itália se candidatassem no exterior, agora querem evitar que os descendentes com sangue italiano em suas veias possam ter cidadania italiana reconhecida. Caros amigos do PD, sangue não é água e quem tem sangue italiano é italiano!”

À nota do Maie, o vice-coordenador no Brasil do partido, Daniel Taddone, acrescenta o seguinte: “Qualquer limitação ao reconhecimento da cidadania italiana ‘iure sanguinis’ para aqueles que já nasceram é constitucionalmente ilegítima. Uma nova lei só pode dispor para o futuro. Aqueles que têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana por via originária já nasceram italianos. O reconhecimento é apenas um procedimento administrativo de verificação de um status já existente. É urgente pensar numa nova lei, mas cujos efeitos devem ser dar sempre para o futuro, sem tocar em situações que já se deram na vigência de uma lei anterior.”

Na mensagem a Insieme, Merlo diz textualmente: “Gostaria de informar que fiquei muito teste, chateado e perplexo porque na reunião do CGIE vieram dois deputados eleitos pelo Partido Democrático – um o deputado Fusacchia (Alessandro) que, no Conselho Geral dos Italianos no Exterior, onde se discutia a modalidade do voto no exterior, propôs a permanência da regra que permite ser eleito no exterior sem a obrigatoriedade de viver no exterior. Isto é, a porcaria que o governo anterior fez seis meses antes das eleições e que, em função dela, hoje na Itália são representantes dos italianos no exterior alguns – em percentuais, eu diria altos – que não vivem no exterior, mas que vivem em Roma, na Itália. Como governo, como Maie, nós vamos mudar isso: Para alguém ser eleito no exterior precisa residir no exterior. Mais ainda: por dois ou três anos, pelo menos. E depois, a outra coisa que me irritou de fato ainda mais, foi a proposta feita no CGIE por uma deputada do PD, eleita no exterior – a deputada Francesca La Marca – limitando a transmissão da cidadania na segunda geração. Isto é, limitar o ‘ius sanguinis’ na segunda geração. Nós sabemos que a maioria do Partido Democrático, a grande maioria dos deputados e senadores do PD querem o ‘ius soli’. Mas que agora venha uma deputada eleita no exterior do PD fazer uma proposta dessas no CGIE é de fato uma coisa que… Nós afirmamos que isso não vai acontecer. No ‘ius sanguinis’ não se toca!”

Para ler a nota do Maie em italiano, clique aqui