Luta pelo fim da fila da cidadania italiana vira petição na Internet, em projeto que prevê escritório especial em Roma e ações coletivas na justiça administrativa italiana

Projeto propõe ao governo italiano a solução do problema através da implantação de um escritório em Roma que possa atender pessoas e desenvolver os processos de reconhecimento da cidadania italiana.

CURITIBA – PR – Uma petição no Avaaz.org que pretende alcançar pelo menos dez mil subscrições de interessados, e que será encaminhada aos Consulados Italianos que operam no Brasil, ao Ministero degli Affari Esteri e ao TAR – Tribunale Amministrativo Regionale del Lazio, está dando a largada de um projeto que seu idealizador chama de “Projeto Fim da Fila” da cidadania italiana. Atualmente, “cerca de 855.000 pessoas aguardam entre cinco e dez anos por um atendimento nos Consulados, observa Filipe Coelho Malucelli, do escritório Ferrara Cidadania, com sede em Curitiba-PR. Então – pergunta ele – “por que não unir forças e tentar uma solução coletiva?”

O resumo da ideia desenvolvida por Malucelli – um catarinense formado em Turismo e Hotelaria que de 2005 a 2011 viveu na Suíça e na Itália, onde fundou a empresa que presta serviço no ramo – está contido neste endereço

A iniciativa da petição, postada em dia 9 de fevereiro e que nesta tarde (19/03) contava com pouco mais de 300 subscrições, detonou uma sequência de discussões em diversos grupos de debate das redes sociais. As expectativas vão da desesperança e ceticismo à confiança de que, de fato, é possível mobilizar a comunidade ítalo-brasileira para “tentar fazer alguma coisa. “É fato que aguardar entre cinco e dez anos para obter um atendimento em um órgão público é uma vergonha! – reverbera a convocação – “Não podemos mais aceitar esse tratamento abusivo dos Consulados Italianos no Brasil. A falta de recursos humanos, financeiros e infraestrutura física não justifica o desinteresse do Governo Italiano em buscar uma solução para o problema das filas da cidadania italiana no Brasil.”

O tema, como se recorda, já mobilizou os órgãos de representação oficial da comunidade italiana, como o CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero e os Comites – Comitati degli Italiani all’Estero em petição semelhante realizada em 2005. Uma emenda ao Orçamento Italiano do então senador Edoardo Pollastri conseguiu inclusive recursos para o que se chamou de “task force” que tinha o objetivo de acabar com as enormes filas. Elas não só não acabaram como aumentaram, situando-se na casa dos 350 mil processos à espera de apreciação por parte da burocracia. O assunto chegou a ser levado ao Parlamento Italiano, pela primeira vez, pelo deputado Fabio Porta. Durante a última eleição italiana, ela foi o principal discurso de todos os candidatos ao Parlamento Italiano em solo brasileiro.

– Segundo seu idealizador, “todos podem participar do projeto “Fim da Fila” de alguma maneira: italianos, brasileiros, descendentes, empresas, etc.” Na descrição do projeto lê-se que “é uma mobilização social que visa ajudar o governo italiano a resolver o problema das filas da cidadania italiana nos Consulados Italianos no Brasil e atender os 244.331 processos que estão parados para beneficiar 855.155 pessoas. No entanto, até sermos ouvidos teremos que batalhar bastante e por isso a sua participação e apoio são fundamentais para o sucesso do projeto”.
Assim, “existem quatro maneiras de participar: subscrevendo o abaixo-assinado; formulação de ação coletiva em território italiano, junto ao TAR (Tribunale Amministrativo Regionale); instalação de um escritório despachante de Cidadania em Roma; e patrocinando com recursos as diversas ações, pois “O governo italiano não tem nenhum interesse em financiar neste momento um projeto do gênero em função da sua situação econômica e prioridades internas”.

O escritório em Roma, segundo se lê na descrição do projeto “deverá ser administrado e financiado pela iniciativa privada” e sua implantação é estratégica “pois os Consulados Italianos aqui instalados não irão brigar pelas jurisdições de cada estado. Sendo o ufficio localizado fora de todas as áreas consulares poderemos atender os descendentes de todos os Estados do Brasil”. Essa estrutura seria voltada para a análise de documentos, acompanhamento dos processos até a sua conclusão, e digitação dos dados pessoais no sistema consular. E mais: transcrição dos registros civil do requerente junto ao consulado italiano de origem do “dante causa” e não em Roma (“dessa forma evitaremos uma sobrecarga de serviço na capital e facilitará aos oriundi a obtenção de suas certidões civis”). Outra finalidade desse escritório em Roma seria a inscrição na Aire – Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero junto ao Consulado italiano de residência do requerente.

O Ufficcio Cittadinanza em Roma – advogam os idealizadores do projeto – precisará da adesão formal e implantação por parte do governo italiano, mas “deverá ter autonomia para desenvolver os processos e concluí-los”. Os autores calculam inclusive o número de pessoas necessárias: 30 funcionários para analisar os documentos, enviar o parecer aos descendentes, digitar as informações; mais cinco digitadores e outros cinco administradores. “A tarefa não é fácil!” – advertem – “Acabar com as filas da cidadania italiana exige trabalho duro, apoio social, vontade política e disponibilidade de recursos financeiros”.