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A Corte di Cassazione deverá em breve enfrentar, em suas Sezioni Unite, um novo julgamento de grande impacto para os descendentes de italianos no exterior. O anúncio foi feito pelo jurista Marco Mellone durante o Convegno Nazionale sulla Cittadinanza Italiana iure sanguinis dopo la riforma del 2025, realizado nesta quinta-feira na Universidade de Siena e transmitido ao vivo e com exclusividade pela Revista Insieme.
Mellone, integrante do Conselho da associação Natitaliani, falou sobre a naturalização do genitor e os efeitos sobre os filhos menores, lembrando que a jurisprudência italiana sempre foi marcada por contradições. Por três vezes a própria Cassazione entendeu que a naturalização do pai acarretava a perda automática da cidadania dos filhos menores, situação que, segundo ele, afetou de modo desproporcional as famílias emigradas para países como o Brasil e os Estados Unidos, onde a naturalização era comum justamente quando os filhos ainda eram crianças.
Depois de anos de batalhas judiciais, Mellone disse que a Suprema Corte italiana finalmente sinalizou uma reviravolta. No dia 18 de julho foram emitidas ordinanze interlocutorie (nº 20122 e 20129) remetendo o tema às Sezioni Unite, que deverão responder à pergunta central: pode um filho menor perder a cidadania italiana em consequência de um ato praticado pelo genitor, como a naturalização?
Segundo Mellone, a Corte também foi chamada a se pronunciar sobre a aplicabilidade do Decreto-Lei nº 36/2025, conhecido como Decreto Tajani (ou Decreto da vergonha), sobretudo quanto à sua retroatividade. Ele contou que provocou diretamente a Corte durante uma audiência em maio, poucos dias após a entrada em vigor da lei, e que a resposta foi justamente a abertura deste novo exame.
O advogado destacou a ligação íntima entre o futuro julgamento e a batalha contra o Decreto da Vergonha. Para ele, o decreto introduziu uma revogação autoritária da cidadania, retroativa e contra a vontade dos indivíduos, em desacordo com os princípios históricos da tradição jurídica italiana. “A cidadania italiana, uma vez atribuída, não se perde sem a vontade da pessoa”, afirmou.
A expectativa é que as Sezioni Unite realizem a audiência ainda em 2025 ou, no máximo, no início de 2026. Mellone defendeu que apenas um princípio de direito firmado pela Cassazione poderá servir de antídoto contra novos decretos ou reformas que, no futuro, ameacem novamente os direitos dos ítalo-descendentes.
O encontro de Siena foi organizado pelo Centro Europa Direct em colaboração com a Natitaliani e o Dipartimento degli Studi Aziendali e Giuridici da Universidade de Siena. Entre os oradores estiveram o presidente da Natitaliani, Daniel Taddone, que falou sobre as novas categorias de cidadãos criadas pela reforma; o deputado Fabio Porta, que criticou o abuso da decretazione d’urgenza em matéria de cidadania e direito eleitoral; e o deputado Toni Ricciardi, que chamou a atenção para as consequências da reforma sobre os filhos menores de italianos nascidos no exterior. Participaram ainda especialistas como Monica Restanio, Giovanni Bonato, Claudia Antonini e Karine Boselli, Daniele Mariani, Maristella Urbini, Giammaria Milani e Filippo Dami. A moderação coube à advogada Flavia Di Pilla.