Molossi teme que baixa participação dos eleitores venha a ser usada para acabar com existência dos Comites

“COM O CADASTRO PRÉVIO, TEREMOS UM UNIVERSO AINDA MENOR DE VOTANTES: OS HISTÓRICOS 20 A 25% DE PARTICIPAÇÃO NÃO SERÃO MAIORES DE 10 OU 15%”.

CURITIBA – PR – Designado coordenador geral do Maie – Movimento Associativo Italiani all’Estero para todo o Brasil, o advogado Luis Molossi teme que a baixa participação da comunidade nas próximas eleições do Comites – Comitati degli Italiani all’Estero venha a ser usado como argumento para acabar com esses órgãos de representação. “As pessoas terão dificuldades em entender que a eleição tem duas fases bem distintas”, raciocina Molossi, que é também conselheiro do atual Comites do Paraná e Santa Catarina, e se diz candidato às próximas eleições.

Os conselheiros dos Comites são eleitos, em cada circunscrição consular, diretamente pelos cidadãos, num processo em que, até aqui, todos os inscritos no Aire – o cadastro geral de eleitores italianos residentes fora da Itália – podiam votar. Nas próximas eleições, que deverão acontecer até o final de dezembro próximo, poderão votar, segundo as disposições de um Decreto Lei do governo italiano, apenas os eleitores que, até 50 dias antes das eleições, manifestarem essa intenção, mediante o preenchimento de um cadastro com dados pessoais e endereço completo que deve ser enviado aos consulados juntamente com a fotocópia de um documento de identidade.

O material eleitoral, então, será enviado apenas aos eleitores que realizaram a pré-inscrição. O DL, para ter validade, precisa ainda de aprovação do Parlamento Italiano que poderá, inclusive modificar algumas disposições do DL do Conselho de Ministros.

Para discutir o assunto e difundir as próprias eleições que foram sucessivamente adiadas desde 2009, quando deveriam ter sido realizadas no encerramento do prazo regimental para o qual foram eleitos os atuais conselheiros dos Comites e do CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, a redação de Insieme está ouvindo diferentes lideranças da comunidade italo-brasileira. A seguir, publicamos a entrevista realizada com Luis Molossi:

O que pensa sobre a exigência dessa “prévia inscrição”? Não lhe parece ilegal ou mesmo inconstitucional a exigência?

A forma escolhida para o voto no exterior – que dependerá de uma prévia inscrição – não vejo como uma ilegalidade, já que o iter foi seguido, com o DL 109, de 05/08/13 do Conselho de Ministros, a ser aprovado e transformado em lei, com a aprovação do Parlamento. Todavia, nem sempre uma legalidade se traduz em moralidade. E isso vemos acontecendo repetidas vezes, especialmente quando existe uma crise econômica e o governo busca alternativas para cumprir suas obrigações. Não preciso dizer que existem estes organismos de representação no exterior (Comites/CGIE), bem como a Circunscrição do Exterior, com eleitos na Câmara e no Senado, com base na lei e não segundo o programa de governo. Os constantes adiamentos das eleições é que são ilegais.

Isso não vai frustrar a possibilidade de participação de muita gente que, à última hora, pode mudar de idéia e querer votar?

É evidente! Com o sistema anterior, onde todos os eleitores recebiam o material de votação, já existiam problemas: falta de informações, desinteresse e até manipulações por parte de alguns usando exatamente estas falhas. Agora, com o cadastro prévio, teremos um universo ainda menor de votantes: os históricos 20 a 25% de participação não serão maiores de 10 ou 15%. E, como sempre acontece, os eleitores acabam se interessando nas eleições na última hora, quando o assunto esquenta. Isso é cultural! Então será tarde demais…

Não teria outra forma de realizar essas eleições?

Durante estes últimos anos tem-se discutido a melhor forma de realizar estas eleições: o atual voto por correspondência, agora alterado para uma prévia inscrição dos interessados; a hipótese de urna eletrônica; a volta da urna nos consulados e agências consulares onde o eleitor se apresenta e vota. Tudo isso foi debatido e a solução encontrada foi esta. Em tempos de crise, eu entendo que o governo quis economizar o que fosse possível com esta eleição. Todavia, há o risco de que cada vez tenhamos menos participação e os que definem os rumos políticos tenham em mãos elementos suficientes para justificar o cancelamento definitivo das representações dos italianos no exterior. E usarão os nossos mesmos números, nosso (des)interesse, nossa falta de participação para justificar a medida.

Não seria pelo menos recomendável que nos consulados e agências consulares honorárias existisse uma urna para quem, não previamente inscrito, pudesse votar?
Sim. Como expus antes. O problema é que o dispositivo legal determina que somente votarão os que se inscreverem 50 dias antes do pleito. E as pessoas terão dificuldades em entender que a eleição tem duas fases bem distintas. Os consulados deveriam, então, atender aos interessados em duas oportunidades? Fica difícil, mas é uma possibilidade. Nós estamos tratando de divulgar, independentemente de serem ou não nossos eleitores. É o princípio democrático.

É candidato às próximas eleições?

No momento estamos reorganizando o Maie no Brasil, já que fui chamado para ser o Coordenador nacional (Brasil) do partido no nosso último Congresso Mercosur, em Buenos Aires (18/08/14). Acredito ter sido um conselheiro ativo do Comites PR/SC, no período que estou representando a comunidade (embora não seja tarefa me auto-avaliar), com todas as limitações que temos, já que os nossos pareceres não são vinculantes. Tenho uma primeira suplência na Câmara dos Deputados, com 12.501 votos, que me colocam a um passo do parlamento em 2013 e uma intensa atividade em várias frentes. Então me sinto na responsabilidade de continuar o trabalho na base, com as nossas comunidades que vêem os seus parlamentares eleitos apenas em festas, manifestações político-institucionais ou na mídia. E, evidentemente, estarão muito presentes na próxima campanha eleitoral, mesmo nem morando mais aqui no Brasil. De concreto, temos uma taxa de 300 euros para a cidadania que penaliza ainda mais os nossos irmãos que estão na fila e “muita fumaça.” E só! As pessoas me procuram, me incentivam, me cobram. Então, como não ser candidato? Creio que o Comites pode estar mais próximo da comunidade, ser muito mais transparente – no sentido publicidade e interatividade – com suas iniciativas voltadas às pessoas e não somente como figuração institucional.