“Como é que não se dá um horizonte de solução para as filas num consulado que recebe 2,5 milhão de reais num ano?”


 

Os consulados italianos que operam no Brasil estão de cofres cheios. E isso, segundo o presidente do Comites – ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ de Recife, Daniel Taddone, “é uma subavaliação”, pois no ano passado, somente com o reconhecimento da cidadania italiana, eles faturaram exatos 6.158.700,00 euros, correspondentes a mais de 28 milhões de reais, usando a taxa de conversão dos próprios consulados.

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Ao ser convidado por Insieme para comentar os resultados, Taddone disse que esses números dão uma ideia do “colosso arrecadatório com a cidadania italiana” realizada perante os consulados, onde cada interessado adulto paga, desde meados de 2014, a importância de 300 euros. Diante disso, é “absolutamente inacreditável” – segundo Taddone, que ainda hoje existam pessoas ligadas à administração pública italiana ou não que apontam a falta de recursos como motivo para não resolver o problema das “filas ilegais” da cidadania. A desculpa estaria ainda sendo usada inclusive pelos advogados do Estado italiano perante os tribunais.

Fazendo as contas somente com os 30% do valor arrecadado, que a lei determina sejam devolvidos aos consulados para melhorar o atendimento da fila, o valor relativo ao ano de 2019 atinge a soma de mais de oito milhões de reais. Somente São Paulo terá direito a mais de 2,5 milhões de reais, seguido por Curitiba, que beira os 1,6 milhões de reais. “Aqui estamos falando apenas do ano passado, pois infelizmente não sabemos os números exatos desde que a taxa foi instituída”, observa o presidente do Comites do Recife. “Essa transparência, que não existe, deveria ser obrigatória anualmente”, afirma ele. O reflexo sobre a fila de todo esse dinheiro recebido, observa Taddone, “é muito pequeno”.

“Como é que não se dá um horizonte de solução para as filas num consulado que recebe 2,5 milhão de reais num ano?”, pergunta ele, que ensaia uma resposta: “Me parece que esse dinheiro está sendo desviado para despesas correntes, porque o Ministério [do Exterior] reduz o valor do financiamento ordinário ou natural”. Era importante, segundo Taddone, que os consulados prestassem contas desse dinheiro.

Na vídeo-entrevista que, infelizmente apresenta algumas deficiências de som, Taddone analisa outros aspectos das informações sobre as atividades dos consulados italianos no Brasil durante o ano que passou. Pela tabela, sabe-se que os residentes inscritos nos sete consulados em todo o Brasil somam 618.400 pessoas. Desse total, quase 60 mil inscreveram-se perante o Aire (lista dos italianos residentes no exterior), ano passado, período em que foram canceladas também mais de 21 mil inscrições por motivos que, segundo Taddone, devem estar ligados a falecimentos não comunicados e/ou inatividade.

No ano que passou, foram expedidos 54.435 passaportes nos sete consulados que operam no Brasil, quase metade disso (25.698) por São Paulo, seguidos os 7.159 de Curitiba e quase igual número por Porto Alegre e Rio de Janeiro. Neste quesito, proporcionalmente o consulado com mais alto índice, segundo Taddone, é Belo Horizonte, enquanto Curitiba “é o pior”. Ele observa também o detalhe em que se destaca o consulado de São Paulo, com uma “limpa (cancelamento de inscrições no Aire) equivalente a 8% dos residentes”.