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O novo Chefe da Chancelaria Consular da Embaixada da Itália em Brasília, o primeiro secretário Andrea Desogus, a seu convite, recebeu, no último dia 31 de março, às 12h, na sede da Chancelaria da Embaixada, todos os conselheiros do Comites – Comitato degli Italiani all’Estero da jurisdição consular de Brasília.
A reunião, convocada com o objetivo de estabelecer contato direto com todos os membros dos Comites para conhecê-los pessoalmente, contou com a presença do ministro conselheiro Fernando Pallini Oneto di San Lorenzo, substituto do Embaixador da Itália, que assim quis demonstrar um gesto de consideração da mais alta autoridade do governo italiano no país.
A iniciativa do novo Cônsul em Brasília abriu uma clara descontinuidade com a gestão anterior, que havia recebido o órgão de representação dos italianos residentes na jurisdição consular apenas por ocasião da reunião de posse, em 7 de dezembro de 2021, em estrita observância aos dispositivo legal em vigor.
Em resposta a esta nova forma de se relacionar, na abertura da reunião, o presidente Frederico Cianni, que também exerce a função de presidente do Comitê de Presidentes dos Comitês – Intercomites, manifestou a plena satisfação do órgão diante da desejada nova temporada inter-relacional, auxiliado pelo vice-presidente Max Lucich, que reforçou a positividade da iniciativa.
O cônsul Desogus deu as boas-vindas a todos os conselheiros presentes, transmitiu os cumprimentos do próprio Embaixador, ausente de Brasília por compromissos inadiáveis, e colocou-se à disposição para responder às perguntas dos Comites.
A seguir, o vice-presidente Lucich iniciou imediatamente a discussão, solicitando informações sobre o cronograma de inauguração da nova área dedicada aos serviços consulares em Brasília, em construção, e as modalidades de funcionamento previstas.
Em resposta, Desogus apresentou a previsão de ativação da nova área reservada ao público, indicando que a intenção de abertura dos escritórios, inicialmente com inauguração prevista nos primeiros dias de abril, deverá ocorrer no curso do mês, talvez já dentro de duas semanas.
Sublinhou, no entanto, que o acesso continuará a ser autorizado apenas mediante marcação prévia.
Além disso, o novo chefe da Chancelaria Consular comunicou que a perspectiva é de que Brasília também abandone gradativamente a gestão de agendamentos de serviços consulares por correspondência através de e-mail para se fundir, a exemplo do que está acontecendo nos demais consulados, no Prenot@Mi, implementado pelo departamento competente de tecnologia da informação da Farnesina, em Roma.
A discussão desenvolveu-se então sobre o tema do Prenot@Mi, com questões colocadas pelo conselheiro Augusto de Ornelas Abreu, membro da diretoria executiva com a função de Tesoureiro, e por outros conselheiros, que solicitaram mais detalhes sobre a forma como a Chancelaria Consular da Brasília dará resposta à crescente demanda dos usuários.
Com uma descrição da atual realidade administrativa da Chancelaria, Desogus explicou que, neste momento, existe, além dele, um único funcionário efetivo que deverá tratar de tudo, ressaltando que seis cargos permanentes estão vagos, o que efetivamente impede a necessária fluidez dos serviços.
Devido a esse enorme déficit, que aponta para a falta de 75% do pessoal efetivo necessário em Brasília (deveriam ser oito os efetivos, incluindo o próprio Cônsul, ao invés de apenas dois), será possível fazer agendamento para o provimento dos serviços consulares apenas com base nas possibilidades efetivas de lidar com as práticas.
Isto implica, no quadro descrito pelo Cônsul, a necessidade de disponibilizar apenas as agendamentos que possam efetivamente ser realizadas, tendo como consequência a imposição de um número limitado de serviços, independentemente do número de pedidos.
Só para se ter uma ideia, informou o Cônsul que neste momento não é possível emitir mais do que sete a oito passaportes por dia e, com a nova estrutura instalada, se o número de funcionários permanentes não for aumento, poderá ser possível emitir 12, talvez 14 passaportes por dia.
Inútil será dizer que a preocupação de todos os conselheiros tornou-se palpável.
Em particular, o autor desta resenha, que esteve presente na reunião como vereador eleito dos Comitês, observou que a implementação do sistema de agendamento “Prenot@Mi”, sem a ativação da esperada Lista de Espera pelo Consulado para o caso de não ter horários disponíveis, não respeitaria a obrigação legal da Administração Pública de responder às questões dos cidadãos por ordem de chegada; além disso, salientou que a ausência do recurso “ReCaptcha”, que o Sistema desenvolvido pela Farnesina prevê, não impede a ação de robôs, causa sistemática da ocupação de todas as vagas disponíveis, fato que depois permite aos intermediários a venda de vagas e, ao mesmo tempo, infelizmente, frustra a possibilidade dos cidadãos utilizarem os serviços diretamente.
O Cônsul comprometeu-se a avaliar o caso, para garantir o serviço nas formas previstas em lei.
Em seguida, o Presidente Cianni entregou ao Cônsul o programa de trabalho do evento organizado pela Federazione Italiana Cuochi – F.I.C. da região Norte do Brasil, agendado para início de agosto/2023 nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Acre, Amapá e Roraima sobre o tema “Cozinha amazônica e influência italiana – 125 anos de história”, solicitando o patrocínio da Embaixada para a importante ocasião e comunicando o apoio do próprio Comites de Brasília.
Por fim, o Conselheiro Ary Alencastro, como empreiteiro de renome em Goiás e também diretor do mais influente sindicato de construtoras do Brasil, membro da Fecomercio de Goiás, atuou como intermediário para entregar ao Embaixador Azzarello, por meio do Cônsul, de convite oficial da própria Fecomercio Goiás, assinado por seu presidente Marcelo Baiocchi Carneiro, para que o Embaixador programe sua visita oficial para breve, quem sabe, acrescentou Alencastro, aproveitando um evento que poderá ser organizado pela Federação em si, em homenagem ao Dia da República Italiana.
Após cerca de uma hora de reunião e discussão caracterizada pela mais ampla consideração mútua, o cônsul Desogus acolheu os conselheiros em almoço oficial, que aconteceu no restaurante Rubayat, em Brasília.
A disponibilidade do novo Cônsul é uma boa notícia, e seu entusiasmo como jovem diplomata oferece uma esperança concreta de um novo impulso rumo à funcionalidade que todos desejamos.
Muito obrigado, portanto, ao novo chefe da Chancelaria Consular de Brasília pela disponibilidade demonstrada para com o Comites e, obviamente, ao embaixador Azzarello que, na continuidade de suas desculpas públicas pelos serviços consulares, demonstra a intenção concreta de iniciar uma nova temporada partindo de Brasília, e todos os votos possíveis de um bom trabalho!
A certezaq é que, por falar em trabalho, há muito “para fazer”.
Mas, como dizemos, “quem bem começa já faz a metade da obra”.
* Pasquale Perrini é Conselheiro do Comites de Brasilia
