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Um pedido para que seja adotado um sistema melhor para o agendamento consular foi dirigido ao embaixador da Itália no Brasil, Francesco Azzarello, em sua visita oficial a Curitiba, no início da semana. O pedido foi feito através de carta entregue ao diplomata pelo Comites – ‘Comitado degli Italiani all’Estero’ da circunscrição.
Embora “garanta imparcialidade, publicidade e transparência” o sistema de agendamento através do Prenot@mi fez surgir – afirma o documento entregue – “fenômenos de intervenção especulativa”, que induzem “os concidadãos que necessitam de agendamento a contactar e pagar caro o serviço de agências de mediação especializadas neste tipo de serviços, dotadas de pessoal e infraestruturas, que fazem reservas online e obstruem ainda mais o sistema”.
“Esperamos que em pouco tempo sejam adotadas práticas que reflitam os padrões de excelência italianos também na exigência do uso das tecnologias disponíveis para comunicação com os usuários, como no caso da emissão de passaportes, serviço que pode ser acessado mediante agendamento através de agendamento por vídeo, como já ocorre em outros consulados italianos que atuam no Brasil”.
O documento entregue a Azzarello aborda outros problemas de interesse da comunidade italiana dos dois Estados, incluindo a velha questão dos descendentes de imigrantes de origem trentina, e constituiu-se na primeira ação do novo conselho, eleito em dezembro último.
A documentação jornalística do encontro, realizado na sede do Consulado Geral da Itália em Curitiba, foi inexplicavelmente vetada a Insieme que, entretanto, conseguiu obter uma cópia do documento em data de ontem. O texto original é em italiano e vai, traduzido, transcrito abaixo na íntegra:
“O Comitê dos Italianos no Exterior que atua na jurisdição do Consulado Geral de Curitiba sente-se honrado em poder saudá-lo e cumprimentá-lo em nome dos conselheiros e em nome da comunidade italiana do Paraná e Santa Catarina.
Primeiro nos apresentamos. Somos os novos conselheiros eleitos por nossos concidadãos, emigrantes e oriundos que vivem como nós no Brasil, país com o qual, historicamente, nossa Itália tem uma profunda relação. Com entusiasmo e convicção aderimos e participamos da última eleição dos Comites, cada um trazendo suas habilidades individuais para colocá-las a serviço da comunidade italiana residente nesta circunscrição.
O nosso é um Comites que vê todos ou quase todos os diretores renovados e vindos de diferentes áreas de trabalho, analistas de comércio exterior, assessores de empresas, empresários de vários setores, da área têxtil, investimentos, agroindústria, advogados, professores, intérpretes, historiador da imigração italiana, veterinário, todos engajados há algum tempo com a comunidade italiana, alguns representantes de associações italianas no mundo, como o presidente da associação ‘Trevisani nel mondo’ de Urussanga (presidente dos Comites, Sr. Eduardo Bonetti, de Urussanga), o consultor da Região do Vêneto em Santa Catarina e também presidente da associação ‘Bellunesi nel Mondo’ de Siderópolis-SC (Sr. Giuseppe Crepaldi, de Nova Belluno), presidente do Conselho do círculo italiano de Jaraguá do Sul (Sr. Devanir Danna, de Jaraguá do Sul), o correspondente da Confindustria Trento para o Brasil através da Trentino Export (Sr. Jonas Oscar Lenzi, de Rio do Cedro) que também é consultor da Província de Trento para os Estados do Paraná e Santa Catarina e o presidente da associação ‘Trevisani nel Mondo’ em Florianópolis (Sr. Mauro Virgílio Barzotto do Rio das Antas). O único conselheiro reeleito foi o advogado Elton Stolf, ex-consultor da província de Trento e ex-presidente do ‘Circolo Trentino di Curitiba’ e atual presidente do ‘Circolo Trentino di Joinville”.
A sua visita, Excelentíssimo Embaixador, é propícia porque nos permite entregar-lhe pessoalmente o esboço preliminar do Programa de Trabalho, em fase de análise, que está em anexo a esta carta e que orientará estes Comites durante os próximos anos na defesa dos direitos de nossos concidadãos, para atender às necessidades e exigências de nossa comunidade, com o objetivo principal de contribuir para manter coesa a comunidade italiana que aqui vive.
A partir do rascunho, trazemos à sua atenção o propósito de criar várias comissões de trabalho, como, por exemplo, uma Comissão de Italianidade e Cultura Italiana para promover a oferta de cursos e seminários de formação para professores de língua italiana, para divulgar um calendário anual com as datas das manifestações culturais italianas na circunscrição, shows e eventos como Mia Cara Curitiba, Florianópolis, Joinville e defender a memória histórica da emigração italiana divulgando os eventos dos diversos grupos folclóricos de dança, corais, museus, teatro e incentivar a divulgação e manutenção do “Talian”; a Comissão de Estudos e Pesquisas que seria responsável por desenvolver e implementar, com a aprovação do Consulado, uma pesquisa on-line (rascunho da pesquisa em anexo) que nos permite delinear a realidade e as necessidades de nossa comunidade italiana. Uma Comissão de Comunicação com a tarefa de otimizar a comunicação do Comites e manter informada a comunidade italiana presente no território e nos diversos setores de interesse da comunidade, e ainda uma Comissão de Direitos e cidadania que pudesse desenvolver estudos e pesquisas sobre temas de interesse da comunidade italiana, uma Comissão de Juventude e Igualdade de Oportunidades para desenvolver um guia para a inserção no trabalho e na escola de jovens italianos que se mudam para o Brasil ou retornam à Itália, uma Comissão de financiamento e acordos com empresários Made in Italy, para projetos de promoção da identidade, cultura e contribuição italianas nas realidades operacionais do Paraná e de Santa Catarina.
Também tomamos a liberdade de chamar a sua atenção para o já antigo problema de falta de pessoal do Consulado Geral da Itália em Curitiba; o número cada vez maior de usuários e a redução do pessoal do Consulado são factores que comprometem conjuntamente a prestação de serviços consulares adaptados às necessidades locais, apesar do esforço e boa vontade do atual Chefe de Missão e do pessoal. Considera-se que o aumento do número de colaboradores permanentes e de apoio e a simplificação e digitalização de procedimentos serão certamente um passo à frente, mas é igualmente importante reativar os contatos com as entidades competentes para a criação de uma agência consular de primeira categoria em Santa Catarina.
Além disso, a referida escassez de pessoal não só prolonga os tempos de resolução dos processos, como também prolonga ainda mais os tempos de contato com as repartições consulares. Dificuldades também são encontradas no agendamento eletrônico através do aplicativo Prenot@mi. Infelizmente, não é fácil para o usuário utilizar o procedimento de agendamento online: as vagas disponíveis se esgotam muito rapidamente, é necessário repetir a operação muitas vezes, geralmente sem sucesso.
Embora o serviço prestado através do agendamento eletrônico garanta a imparcialidade, publicidade e transparência do processo, em conformidade com a legislação em vigor sobre o processo administrativo, ou seja, sem qualquer prioridade ou acesso facilitado a utilizadores específicos, as dificuldades encontradas têm dado origem a fenômenos de intervenção especulativa também em torno este serviço, induzindo os concidadãos que necessitam de agendamento a contactar e pagar caro o serviço de agências de mediação especializadas neste tipo de serviços, dotadas de pessoal e infraestruturas, que fazem reservas online e obstruem ainda mais o sistema.
Para resolver este problema de comunicação com o Consulado, portanto, esperamos que em pouco tempo sejam adotadas práticas que reflitam os padrões de excelência italianos também na exigência do uso das tecnologias disponíveis para comunicação com os usuários, como no caso da emissão de passaportes, serviço que pode ser acessado mediante agendamento através de agendamento por vídeo, como já ocorre em outros consulados italianos que atuam no Brasil.
Em relação às práticas de cidadania dos trentinos desta jurisdição, ainda não analisadas no Ministério do Interior, o Comites, com o objetivo de auxiliar o Consulado e a Embaixada na tarefa de identificar a quantidade exata dos processos parados, enviará por e-mail nos próximos dias ao Consulado e à Embaixada a lista de casos ainda não analisados pela Comissão Interministerial e pendentes há mais de 11 anos para os quais solicitamos atenção especial.
Sugerimos também a adoção de alguns parâmetros na prestação de serviços, como a criação de um ‘Balcão Preferencial’ para os cidadãos italianos que não possuem passaporte diferente do italiano; a descentralização da coleta de dados biométricos, prevista pela atual procedimento de emissão do passaporte, às agências consulares e às novas missões do “consulado itinerante” com a presença do funcionário consular para a captura de impressões digitais dos cidadãos residentes em cidades mais distantes do consulado e o apoio das associações italianas no território que tenham interesse em auxiliar gratuitamente o consulado na coleta de dados biométricos.
Excelentíssimo Embaixador, Sr. Francesco Azzarello, pode ter certeza que faremos todo o possível para interagir com o tecido social e associativo local e transformar o Comites em um centro de informação e ponto de referência a serviço de nossa comunidade italiana, e esperamos poder contar, neste sentido, com o apoio e suporte da Embaixada.
Queira aceitar, Senhor, a garantia de nossa mais alta consideração e consideração. Curitiba 24 de janeiro de 2022″
