Italiano IT
Quem ainda não gastou dinheiro para fazer o SPID – Sistema Pubblico di Identità Digitale é possível que tenha acertado: os jornais italianos voltam a falar hoje de um plano do governo para a implantação de um serviço gratuito nacional de identificação sem a participação de empresas privadas, ao contrário do que ocorre hoje. O contrato com os certificadores, prorrogado no final do ano que passou, termina em abril e até agora não está havendo acordo entre a o governo e a Associação dos Certificadores – Assocertificatori.
A Assocertificatori pede uma verba no valor de 50 milhões de euros a serem distribuídos entre as nove empresas autorizadas (a maior dela é a Poste Italiane) mas, segundo reporta o jornal Corriere della Sera, o governo ofereceu apenas um milhão de euros, isto é, cinquenta vezes menos do que as empresas entendem necessário para a remuneração dos serviços prestados.
“Não queremos eliminar a identidade digital, mas ter apenas uma, nacional e administrada pelo Estado, como a que os italianos carregam em suas carteiras desde 1931”, disse um representante do governo no final do ano passado, para quem a finalidade é “simplificar a vida digital dos cidadãos, aumentar a segurança, tornar os serviços digitais mais acessíveis e, por fim, economizar dinheiro”.
Nos próximos dias deverá acontecer outra reunião entre os certificadores e os representantes do governo italiano para tentar resolver o impasse. No ano passado, pelo menos um bilhão de certificações foram efetuadas pelas nove empresas autorizadas.
A obrigatoriedade do uso do SPID para acesso aos serviços consulares por parte dos italianos no exterior, que deveria ter iniciado em primeiro de janeiro último, foi adiada. Num primeiro momento, por decisão do Conselho de Ministros, o adiamento tinha sido para o final deste ano (para novas inscrições) e para o final de abril de 2024 aos que já têm inscrição consular. Na conversão em lei do Decreto Milleproroghe 2023, o Senado aprovou texto que estende ainda mais o adiamento: até o final de 20025 e final de março de de 2026, respectivamente.
Em função da obrigatoriedade anteriormente noticiada, inclusive, pelos consulados, muitos cidadãos acabaram por fazer o SPID, um procedimento que exige outros documentos italianos, como Codice Fiscale (equivalente ao CPF brasileiro) e Tessera Sanitaria (Carteira de Saúde). Embora o serviço seja gratuito, para quem reside no exterior é necessário realizar a certificação, geralmente através de vídeo chamada, cujo custo gira em torno de 10 a 40 ou 50 euros.
Em função do adiamento da obrigatoriedade, inclusive para a obtenção do passaporte italiano e, principalmente, diante da possibilidade de o SPID simplesmente desaparecer e ser substituído por um aplicativo nacional e gratuito a todos, o mais sensato é aguardar até uma decisão oficial do governo italiano sobre o assunto.
O SPID foi instituído há oito anos. o legislado ritaliano havia estabelecido que a infraestrutura deveria ser gratuita para os cidadãos e para a Administração Pública e seria financiada com os fluxos de caixa dos provedores que deveriam ser pagos por transações privadas. As coisas, entretanto, não caminharam conforme o previsto.
