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Os cidadãos italianos na fila do passaporte diante do Consulado Geral da Itália em São Paulo estão enfrentando uma nova dificuldade desde a reabertura dos serviços consulares, em novembro do ano passado: Ao conseguirem o agendamento através de vídeo-chamada, são instados a comprovar que suas certidões já estejam transcritas no município (‘comune’) italiano; sem isso, o agendamento é desfeito, mesmo que os dados sob a responsabilidade do cidadão estejam rigorosamente atualizados e dentro dos prazos estipulados.
“Estão transferindo aos cidadãos a responsabilidade de contatar o ‘comune’ e cobrar essas atualizações”, explica a empresária Camila Malucelli, da Ferrara Cidadania, que procurou a revista Insieme para tornar pública a nova exigência que, segundo ela, é abusiva e inclusive não está escrita em lugar algum. Segundo Camila, o problema atinge algo em torno de 50% dos cidadãos inscritos no Consulado de SP, sejam eles novos ou antigos, desde que no curso dos últimos dez anos (tempo de validade do documento de viagem) tenham sofrido modificações, como casamento, divórcio, nascimento de filhos, e outros.
“A obrigação do cidadão é atualizar seus dados perante o consulado – diz ela – e não de verificar se a transcrição desses dados tenham sido feitas ou não pelos ‘comunes’. Essa é uma intermediação que deve ser feita pelo próprio Consulado”. Segundo ela, há casos de atraso nas transcrições que podem superar o tempo de dois anos e, em alguns casos, como o ‘comune’ de Roma, chegar mesmo a seis anos ou mais.
Até a publicação dessa matéria, a redação de Insieme não obteve resposta de interpelação feita ainda no dia anterior ao cônsul geral Filippo La Rosa, através do e-mail de sua secretaria. Na Interpelação, perguntamos sobre a veracidade da informação e sobre os fundamentos de tal exigência.
Na tele-entrevista concedida por Camila, a empresária tece críticas à nova exigência consular, que está colocando o cidadão a brigar com o ‘comune’ que retarda as transcrições, afirmando mesmo que “nunca foi exigência ou pré-requisito que as alterações tivessem sido já transcritas” para a emissão do passaporte. “Se os ‘comunes’ demoram, ou não está havendo uma comunicação efetiva entre o consulado e o ‘comune’, isso não é culpa do cidadão italiano” que, ainda segundo ela, às vezes sequer sabe como entrar em contato para obter a informação requerida.
Camila afirma ainda que essa “absurda exigência”, ao que consta, foi estabelecida apenas e tão somente pelo Consulado de São Paulo, onde uma única pessoa responde pelo serviço de passaporte. Ela afirma que as reclamações são muitas, inclusive porque “já é difícil conseguir uma chamada de vídeo (o sistema adotado para o agendamento em SP), onde as pessoas passam semanas ou até meses tentando marcar um atendimento”. Ela aconselha aos cidadãos para sejam “exigentes e conscientes” em suas manifestações dirigidas ao Consulado que está impondo “esse absurdo”.
