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CURITIBA – PR – Uma proposta para acabar com as “filas da cidadania” diante dos consulados italianos que operam no Brasil é o que o conselheiro do CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, Walter Petruzzillo, promete apresentar na próxima reunião do chamado Sistema Itália, marcada para o dia 9 de novembro próximo, em Brasília. O encontro, convocado pelo embaixador Gherardo La Francesca, será na sede da Embaixada da Itália no Brasil.
Na proposta de Petruzziello, que ele não pretende antecipar detalhes, os Consulados deverão chamar, de uma única vez, todos os enfileirados, convocanco-os a apresentar a documentação necessária para a obtenção do reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. Segundo se sabe, o volume de processos ou requerimentos individuais engavetados em fim de junho último somava
244.330, projetando uma demora média de atendimento superior a cinco anos. Petruzziello afirma que já trocou ideias com alguns cônsules e obteve deles boa receptividade.
Para colocar fim às “filas da cidadania italiana”, outras propostas foram ou estão sendo feitas, como a que em 2006 realizou o Intercomites, que apostava numa espécie de “terceirização responsável” de certos serviços consulares ou, mais recentemente, o estabelecimento de uma “taxa da cidadania”, formulada pelo deputado Fabio Porta e encampada pelo mesmo Intercomites, na última assembléia do Rio de Janeiro, em 10 de setembro. A taxa deveria, segundo a proposta, constituir recurso que não seria mandado para Roma e, sim, empregado na contratação de pessoal e estrutura que viessem a reforçar os serviços consulares que, em troca, deveriam dar uma resposta em curto prazo ao velho problema.
Segundo Petruzziello, o surgimento de uma nova proposta já é parcialmente do conhecimento de alguns grupos de debate nas redes sociais, mas não suscitou grandes interesses. “E
screvi – disse ele – para a lista BG (Brava Gente) dizendo que em novembro, em Brasília, e em dezembro, no CGIE, farei uma proposta para acabar com as filas e sabe o que aconteceu? Nem uma palavra de ninguém. Me parece que tem muita gente que não está interessada em acabar com a fila pois, de algum modo, vive dela, no sentido de que se acabar a fila a pessoa não teria mais o que falar ou fazer para aparecer diante da comunidade, como defensor dos enfileirados”.
O conselheiro do CGIE define sua proposta como “consistente” e a resume nos seguintes termos: “Os consulados convocariam todos aqueles que se encontrem nas filas e daria um prazo para entrega dos documentos. Pela lei, o Consulado tem 60 dias para dizer se a documentação está em ordem e mais 180 dias para terminar o processo”.
Petruzziello observa que, pelas estatísticas obtidas recentemente, “só se apresentam 30% dos convocados” e “isso pode fazer com que uma pessoa que esteja na fila não é chamado porque seu número é mais recente e, assim, até convocar todos, ele tem esperar anos”.
Prossegue Petruzziello: “Caso isso não ocorra, pod-se recorrer ao TAR (Tribunale Amministrativo Regionale da Justiça Italiana) . O problema é que o TAR leva em torno de 18 meses para julgar uma ação desse tipo, além do custo que tem que ser bancado pelo requerente”.
Então, conclui Petruzziello, “na verdade, convocando-se todos, o Consulado poderia ter um prazo de quase dois anos, após receber os documentos, para terminar um processo. Tenho a certeza que com o número de processos que serão apresentados é (tempo) suficiente”.
