Petruzziello diz que tem proposta para acabar com as filas da cidadania e vai apresentá-la na próxima reunião do Sistema Itália, em Brasília

CURITIBA – PR – Uma proposta para acabar com as “filas da cidadania” diante dos consulados italianos que operam no Brasil é o que o conselheiro do CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, Walter Petruzzillo, promete apresentar na próxima reunião do chamado Sistema Itália, marcada para o dia 9 de novembro próximo, em Brasília. O encontro, convocado pelo embaixador Gherardo La Francesca, será na sede da Embaixada da Itália no Brasil.

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Na proposta de Petruzziello, que ele não pretende antecipar detalhes, os Consulados deverão chamar, de uma única vez, todos os enfileirados, convocanco-os a apresentar a documentação necessária para a obtenção do reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. Segundo se sabe, o volume de processos ou requerimentos individuais engavetados em fim de junho último somava

244.330, projetando uma demora média de atendimento superior a cinco anos. Petruzziello afirma que já trocou ideias com alguns cônsules e obteve deles boa receptividade.

Para colocar fim às “filas da cidadania italiana”, outras propostas foram ou estão sendo feitas, como a que em 2006 realizou o Intercomites, que apostava numa espécie de “terceirização responsável” de certos serviços consulares ou, mais recentemente, o estabelecimento de uma “taxa da cidadania”, formulada pelo deputado Fabio Porta e encampada pelo mesmo Intercomites, na última assembléia do Rio de Janeiro, em 10 de setembro. A taxa deveria, segundo a proposta, constituir recurso que não seria mandado para Roma e, sim, empregado na contratação de pessoal e estrutura que viessem a reforçar os serviços consulares que, em troca, deveriam dar uma resposta em curto prazo ao velho problema.

Segundo Petruzziello, o surgimento de uma nova proposta já é parcialmente do conhecimento de alguns grupos de debate nas redes sociais, mas não suscitou grandes interesses. “E

screvi – disse ele – para a lista BG (Brava Gente) dizendo que em novembro, em Brasília, e em dezembro, no CGIE, farei uma proposta para acabar com as filas e sabe o que aconteceu? Nem uma palavra de ninguém. Me parece que tem muita gente que não está interessada em acabar com a fila pois, de algum modo, vive dela, no sentido de que se acabar a fila a pessoa não teria mais o que falar ou fazer para aparecer diante da comunidade, como defensor dos enfileirados”.

O conselheiro do CGIE define sua proposta como “consistente” e a resume nos seguintes termos: “Os consulados convocariam todos aqueles que se encontrem nas filas e daria um prazo para entrega dos documentos. Pela lei, o Consulado tem 60 dias para dizer se a documentação está em ordem e mais 180 dias para terminar o processo”.

Petruzziello observa que, pelas estatísticas obtidas recentemente, “só se apresentam 30% dos convocados” e “isso pode fazer com que uma pessoa que esteja na fila não é chamado porque seu número é mais recente e, assim, até convocar todos, ele tem esperar anos”.

Prossegue Petruzziello: “Caso isso não ocorra, pod-se recorrer ao TAR (Tribunale Amministrativo Regionale da Justiça Italiana) . O problema é que o TAR leva em torno de 18 meses para julgar uma ação desse tipo, além do custo que tem que ser bancado pelo requerente”.

Então, conclui Petruzziello, “na verdade, convocando-se todos, o Consulado poderia ter um prazo de quase dois anos, após receber os documentos, para terminar um processo. Tenho a certeza que com o número de processos que serão apresentados é (tempo) suficiente”.