Italiano IT
Recente reunião do CGIE em Curitiba: nada foi dito sobre a posição da presidência relativamente às reformas (Foto Desiderio Peron / Arquivo Revista Insieme)
CURITIBA – PR – A suspeita de um “acordo branco” entre o secretário geral do CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, Elio Carozza, e o governo italiano, está sendo levantada pelo conselheiro Walter Petruzziello, ao divulgar parecer emitido sobre a proposta de reforma do órgão máximo de representação dos italianos no mundo. Carozza deu o “OK” às mudanças no CGIE ouvindo apenas o Conselho de Presidência, enquanto pronunciou-se, também sem ouvir as bases, contrário às mudanças pretendidas sobre os Comites – Comitati degli Italiani all’Estero. “Nunca fui um pessimista em minha vida, mas aquilo que estou vendo é que estamos chegando no começo do fim dos órgãos de representação dos italianos no exterior”, escreveu Petruzziello aos conselheiros que se reúnem nesta quarta-feita em Brasília.
Em seu e-mail disparado ainda no final do mês que passou aos presidentes de Comites e conselheiros do CGIE que residem no Brasil, Petruzzielo revelou correspondências trocadas entre representante do Governo Italiano e o presidente do CGIE sobre temas que vêm sendo discutidos há muito nas sucessivas assembléias e reuniões, ou seja, a reforma da legislação que rege os conselhos – razão, aliás, que deu partida aos sucessivos adiamentos das eleições que deveriam ter sido realizadas em 2009.
Curioso – observa Petruzzielo – é que sobre tais propostas e sobre a posição do CGIE nada foi dito na Assembléia da Área Latinoamericana do órgão, realizada em Curitiba redcentemente. As mudanças propostas pelo governo que, segundo Petruzziello, nunca levou em consideração as sugestões do CGIE ou, mesmo dos parlamentares eleitos no exterior, são basicamente as seguintes, no caso dos Comites: Eliminação dos Comites nas circunscrições consulares com menos de 15 mil inscritos na “Anagrafe” (cartório eleitoral italiano); proibição do funcionamento de mais de um Comitê por inscrição consular; e redução do número de componentes (dos 18 de hoje, para 12; e dos 12 de hoje, para 9, de acordo com a densidade de cidadãos na circunscrição.) Contra essas mudanças insurgiu-se o parecer do presidente do CGIE.
No caso do CGIE, o governo está propondo a redução do número de plenárias (de duas anuais, para uma); a redução de 65 conselheiros eleitos para 43; e a redução do número de componente indicados pelo governo para 20 (atualmente são 39 os indicados pelo governo, com remuneração fixa). Neste caso, o presidente do órgão deu seu assentimento à proposta do governo, também sem ouvir as bases.
À CONSIDERAÇÃO – O que o conselheiro Walter Petruzziello pede a seus colegas é uma reflexão à luz do que vem acontecendo ao longo dos anos e, agora, quando pretende o governo italiano tomar outra iniciativas sem ouvir, nem os representantes do CGIE, nem os parlamentares eleitos no exterior. Segundo Walter, o órgão poderia muito bem dispensar os conselheiros indicados pelo governo pois, segundo diz, ao longo de todos esses anos “vi sempre o CGIE ser comandado pelos membros nomeados pelo governo que, não raramente, defendem interesses dos partidos aos quais pertencem e não aqueles interesses dos italianos no exterior”.
Por outro lado, “não poderiam fazer parte os parlamentares eleitos no exterior que, assim, poderiam exercer a função de interlocutores entre o CGIE, o Governo e o Parlamento?” – pergunta Petruzziello, ao solicitar a opinião de seus pares, anunciando que pretende se pronunciar a respeito durante a plenária marcada para Roma, dia 26 de maio próximo.
O conselheiro, entretanto, adianta sua opinião: “entendo a necessidade de ajudar a Itália na contenção de despesas e entendo também que a proposta prevê que os componentes noemados pelo governo não recebam mais a remuneração (que hoje também recebem), mas me perguntro, independentemente dos custos, seria necessário manter os conselheioros nomeados? Ou, ainda, seria necessário que o CGIE seja composto por 1/3 de conselheiros não eleitos?”
Conforme se sabe, a própria escolha dos conselheiros “eleitos” é feita de forma discutível, já que através do voto de um colegiado que inclui os presidentes dos Comites e representantes de associações que são indicadas ou escolhidas pelos consulados italianos e pela embaixada da Itália no Brasil, com base em critérios não muito claros. Segundo consta, a última novidade é a solicitação que emana do Ministério das Relações Exteriores através da rede diplomática-consular, no sentido de relacionar as associações que tenham, dentre seus associados, pelo menos 25 sócios inscritos no Aire, isto é, eleitores para todos os efeitos. Sendo a associação um ato voluntário e que independe da inscrição no Aire, e tendo em vista as longas “filas da cidadania”, pelo menos no Brasil a regra pune muitas entidades organizadas e atuantes em seu legítimo direito de representação. Essa exigência, além disso, não eliminará a discricionaridade na escolha dos “delegados eleitores” verificada nas eleições anteriores, onde contaram mais que nada as simpatias e relacionamentos pessoais.
As eleições para os Comites, seguida da eleição dos conselheiros do CGIE, que estavam a princípio previstas para o primeiro trimestre deste ano, agora estão sendo prometidas para novembro próximo, ou, mesmo, dezembro. Mas, além de ninguém saber ainda como elas acontecerão (se pelo voto tradicional por correspondência, se pelo voto manifesto fisicamente perante as sedes consulares ou se por algum sistema eletrônico, como chegou a ser aventado, também não são conhecidos sequer o número de componentes candidatos. E isso reforça a tese dos que apostam num novo adiamento e consequente nova prorrogação dos mantatos atuais, já esticados mais que a duração de um mandato regulamentar, ou seja, cinco anos. A seguir, publicamos, na íntegra, o teor da correspondência enviada em língua italiana por Petruzziello a seus pares:
Cari amici, recentemente il Governo a proposto ristrutturazione sia nel Comites che nel CGIE. In nessun momento ha preso in considerazione evventuale modifiche di legge già proposte dallo stesso CGIE oppure dai parlamentari eletti all’estero. Come la legge prevede un parere (obbligatorio ma non vincolante) il Segretario Generale del CGIE Elio Carozza dopo (secondo lui) una consultazione telematica con i membri del CdP ha rilasciato il parere NEGATIVO per la ristrutturazione dei Comites e POSITIVO per il CGIE. Innanzi tutto da parte mia sarebbe doveroso dire che una materia di tale importanza non dovrebbe essere “discussa in modo telematico” e soltanto con i membri del CdP se no con tutto il CGIE. Abbiamo avuto una Assemblea Continentale recentemente a Curitiba e nessuna parola é stata spesa per trattare de tale importante argomento. Anche se il parere sulla ristrutturazione dei Comites sia stato NEGATIVO non credo che il Governo prenderà tale parere in considerazione salvo che non sia stato effettuato “un accordo bianco” tra “Carozza” e il “Governo” per accettare la ristrutturazione del CGIE. Le lettere allegati vi daranno una chiara nozione di quale ristrutturazione stiamo parlando, ma sottolineo i punti principali:
RISTRUTTURAZIONE COMITES: 1 – Soppressione dei Comites elettivi e non elettivi nelle circoscrizione con meno di 15.000 inscritti all’anagrafe 2 – Eliminazione della possibilità di istituire più di un Comitato per circoscrizione consolare 3 – riduzione del numero dei componenti: Ossia i Comites con 18 Consiglieri passa a 12 e quelli di 12 passa a 9.
RISTRUTTURAZIONE CGIE 1 – Riduzione di 2 Assemblee Plenarie all’anno ad una unica 2 – Riduzione di 65 a 43 componenti elettivi 3 – Riduzione a 20 i componenti di nomina governativa
Mi permetto di darvi la mia opinione come Consigliere CGIE sulla materia appena sposta: – capisco la necessità di aiutare l’Italia nel contenimento delle spese e capisco anche che la proposta prevede che i componenti di nomina governativa non ricevano più il compenso forfetario, ma mi domando, indipendente delle spese o meno, sarebbe necessario mantenere i membri di nomina governativa? O quanto meno sarebbe necessario che 1/3 del CGIE sia composto per consiglieri non eletti? Per quelli che conoscono il CGIE sano bene di cosa sto parlando. In tutti questi anni ho visto sempre il CGIE essere comandato dai membri di nomina governativa che non rare volte fanno l’interesse dei partiti a cui appartengono e non quelli degli italiani all’estero. Ma non potrebbero fare parte i Parlamentari eletti all’estero che cosi potrebbero fungere di interlocutori tra il CGIE ed il Governo ed il Parlamento? Non sono mai stato un pessimista in vita mia ma da quello che sto vedendo stiamo arrivando all’inizio della fine degli organi di rappresentanza degli italiani all’estero. Come il 14 maggio a Brasilia avremo l’opportunità di trovarci (Presidenti Comites e CGIE), mi piacerebbe avere la vostra opinione anche per intervenire nella Plenaria di Roma il 26 maggio. Buona lettura e buona riflessione. Cari saluti
