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Com base numa denúncia oferecida pelo embaixador italiano em Londres, a Polícia de Estado de Frosinone (Região do Lácio), coordenada pela Procuradoria da República local, acaba de desbaratar mais um esquema irregular de cidadanias italianas a brasileiros, envolvendo pelo menos 179 processos desde 2017. As informações divulgadas na imprensa italiana dão conta de uma “organização internacional operada entre o Brasil, Alemanha e a Itália”, mas não cida nomes. A operação policial foi batizada de “esodo brasiliano”.
“Um Oficial de Estado Civil e de Registro em serviço nos Municípios de Boville Ernica e Torrice (Fr) e o titular de uma Agência de Intermediação Internacional, responsáveis, em conluio contínuo entre eles e com outros” foram encaminhados à autoridade judiciária, segundo informa o site da “Questura” (polícia) de Frosinone. Os crimes apontados são de “favorecimento da permanência clandestina na Itália de numerosos cidadãos brasileiros, violação das leis sobre a concessão da cidadania italiana, falsidade ideológica em atos públicos, omissão de atos de ofício, atos contrários aos deveres de ofício, abuso de ofício, violação do art. 21, parágrafo 2/ter, da lei n. 241 de 07.08.1990, relativa ao não arrecadamento dos direitos consulares quantificáveis em pelo menos 51.000,00 euros, com consequente dano ao erário, tudo isso em benefício de 179 cidadãos estrangeiros”.
As informações atuais não fazem referência às investigações que teriam sido desencadeadas após o chamado “escândalo Rodrigo Faro”, revelado recentemente, e que envolveriam uma espécie de “pente fino” sobre as atividades de 92 municípios da Província de Nápoles. A província do Lácio dista cerca de 180 quilômetros da província de Nápoles. A distância entre os municípios de Boville Ernica e Torrice não dá 10 quilômetros.
O mesmo site informa que “graças à conivência do Oficial de Estado Civil e Registro denunciado, [a organização denunciada] obteve ao longo dos anos ganhos ilícitos significativos com os reconhecimentos de cidadania iure sanguinis obtidos na Itália; até hoje, o grupo criminoso, em 179 processos de cidadania italiana assim definidos, faturou em apenas três anos uma soma ilícita superior a 700.000,00 euros”.
O mesmo site explica que “a atividade de investigação conduzida pela Equipe Móvel da Delegacia de Frosinone, caracterizada pela análise de numerosos documentos, alguns dos quais foram apreendidos nos municípios de Boville Ernica e Torrice (Fr), revelou a existência, desde 2017 até hoje, de um verdadeiro sistema destinado a favorecer a permanência ilegal no território italiano de cidadãos estrangeiros com o objetivo de obter para eles, de forma ilícita, em tempos muito curtos e praticamente na ausência das certificações e verificações documentais obrigatórias necessárias, o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis mediante o pagamento de grandes somas de dinheiro”.
A operação teve origem, segundo explica a polícia de Frosinoni, “em uma denúncia recebida pela Procuradoria da República de Frosinone, por parte do Embaixador italiano em Londres, foi conduzida pelos agentes com uma metodologia de investigação tradicional (longos serviços de observação e vigilância, escuta de numerosos testemunhos, etc.) combinada com o estudo e a análise da legislação de referência e da grande quantidade de material documental apreendido pela Autoridade Judiciária.”
Sobre a operação ‘esodo brasiliano’, o jornal La Ciociara, fala em “longos serviços de observação e de vigilância, a escuta de numerosos testemunhos, estudo e análise da legislação de referência e da grande quantidade de material documental apreendido pela autoridade judiciária permitiram aos agentes concluir as investigações”.