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“Uma grande vitória! Uma batalha que durou dois anos”. Assim o deputado Fabio Porta iniciou, em sua página no Facebook, na tarde desta terça-feira (22/11), a notícia da aprovação, pela Comissão de Orçamento do Parlamento Italiano, da destinação de parte dos recursos oriundos da “taxa da cidadania” para os consulados.
A medida terá efeito, segundo Porta, já no exercício de 2017, isto é, ano que vem. O texto depende ainda de aprovação do plenário mas, segundo Porta, “quase certamente haverá voto de ‘fiducia”’, isto é, “sem alterações no texto da comissão orçamentária”.
Embora a reivindicação fosse de devolução integral, a cada 300 euros cobrados pelo reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue, 90 euros voltarão para o consulado para o “reforço dos serviços consulares aos cidadãos italianos residentes ou presentes no exterior, com prioridade para a contratação de pessoal local a ser designado, sob a direção e controle dos funcionários consulares, ao processamento dos processos de reconhecimento da cidadania acumulados nos consulados”.
A transferência dos recursos, segundo prevê o texto, será feita diretamente aos consulados mediante decreto dos ministros das Relações Exteriores e das Finanças.
E emenda aprovada pela Comissão de Orçamento é de autoria de Fabio Porta, na condição de Presidente da Comissão dos Italianos no Mundo, que previa “a destinação de um terço” dos 300 euros aos consulados originários. “Trata-se de um resultado muito importante – disse Porta – pois “pela primeira vez, de maneira clara e direta, destina aos serviços consulares as importâncias pagas pelos concidadãos no exterior e pelos nossos ítalo-descendentes”.
Porta atribuiu o resultado a um “trabalho conjunto” que, há meses, os deputados eleitos no exterior vinham desenvolvendo, citando o “grupo do Partido Democrático”, o ministro Gentiloni e o subsecretário Amendola. Em nome dos italianos no exterior o parlamentar agradece, em sua nota, também à ministra Maria Elena Boschi.
O deputado lembra que há quatro meses, juntamente com o secretário do PD no Brasil, Andrea Lanzi, entregou, no Rio de Janeiro, ao premier Matteo Renzi, uma petição popular em que solicitava empenho do chefe de governo para a solução do problema das filas da cidadania. “Hoje todos os italianos no mundo tiveram a confirmação de que qwuando se trabalha seriamente e com paixão os resultados chegam”.
Quase imediatamente após, Lanzi também postou em sua página no FB para saudar o “grande resultado que deverá representar mudança na prestação dos serviços consulares italianos”. Será possível demonstrar, segundo Lanzi, que, com a contratação de mais pessoal local, além da solução do problema das filas, haverá também reforço na arrecadação para a melhoria dos serviços consulares.
