Porta pede ao governo italiano uma “solução simples e justa” para os descendentes de imigrantes trentinos

CURITIBA – PR – “Não são necessárias acrobacias especiais, pede-se apenas uma solução simples e justa”, semelhante à que foi dada aos habitantes dos territórios da ex-Iugoslávia, para os quais foi eliminado o prazo contido na lei 379 de 2000. A observação é do deputado Fabio Porta ao manifestar, num comunicado à imprensa datado de 8 de julho, sua preocupação com relação ao término do prazo, em dezembro próximo, para que descendentes de imigrantes trentinos e de outros territórios pertencentes ao antigo império Áustro-Húngaro possam requerer o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue.

Integrantes da família Cossari que em 10/12/2005 encaminharam a papelada para o reconhecimento da cidadania italiana no grande evento realizado no Estação Convention Center, em Curitiba – PR, com a participação de mais de oito mil pessoas. (Foto Desiderio Peron / Arquivo Insieme).

Como se sabe, a lei 379 de 2000 estabeleceu cinco anos de prazo que, depois, foi prorrogado por mais cinco anos. Agora, uma proposta de lei que retira qualquer prazo para o exercício do direito à cidadania “iure sanguinis”, se encontra no Parlamento para análise da Comissão de Constitucionalidade para, depois, ir a plenário. Mas, segundo Porta, nem o Governo nem sua maioria dão “sinais de vida” e isto está preocupando a todos. “Tem razão o presidente da Trentini nel Mondo, Alberto Tafner – diz Fabio Porta em seu comunicado – ao manifestar a preocupasção dos italianos de origem trentina em relação ao próximo término do prazo, fixado para dezembro deste ano, da prorrogação da lei 379/2000 que permite a aquisição da cidadania italiana para os descendentes dos habitantes do ex-império Áustro-Húngaro”. Tafner havia pedido o empenho de Porta na luta pela prorrogação dos prazos da lei.
Até agora – disse Porta – juntamente com outros colegas parlamentares, estou lutando em diversos frontes: apresentação de um projeto de lei eliminando os prazos; solicitação ao Ministério do Interior para que seja simplificada e apressada a verificação dos processos acumulados ao longo desses anos; uma específica solicitação de empenho dirigida diretamente ao Presidente Berlusconi em sua recente visita ao Brasil.
NÚMEROS – Segundo o Ministério do Interior do Governo Italiano, dos 43.700 requerimentos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue apresentadas, foram atendidos apenas 14.750. Ou seja, nem 50% dos pedidos. Os números foram informados pelo Escritório de Assuntos Legislativos e Relações Parlamentares do Ministério do Interior ao deputado Fabio Porta, em resposta a um seu pedido de informações. A correspondência é datada de 17 de março de 2010 e nela se informa que a maior parte das solicitações “foi apresentada junto aos Consulados do Brasil e da Argentina”. Na parte do atendimento, o ofício explica que houve um “notável incremento percentual nos últimos dois anos, graças à adoção das medidas de simplificação” adotadas, entre elas o caso de processos cujos ancestrais já tenham sido analisados em outros processos da mesma família. Neste caso, o requerimento não precisa ser submetido outra vez à Comissão Interministerial encarregada de analisar os processos. O comunicado à imprensa de Porta tem o seguinte teor:

On. Fabio Porta: “Governo e maggioranza latitanti  sulla proroga della legge per i discendenti dei Trentini”

“Ha ragione il Presidente dei Trentini nel Mondo, Alberto Tafner, a manifestare la preoccupazione degli italiani di origine trentina per l’imminente scadenza, fissata a dicembre di quest’anno, della proroga della legge 379/2000, che consente l’acquisto della cittadinanza italiana ai discendenti degli abitanti dell’ex Impero austro-ungarico”. E’ quanto ha dichiarato l’on. Fabio Porta in risposta ad un messaggio dello stesso Presidente Tafner, nel quale il sodalizio ringrazia l’on. Porta per l’impegno profuso per la proroga della legge 379.
“Finora, assieme ad altri colleghi parlamentari, mi sono mosso in più direzioni: la presentazione di una proposta di legge di proroga degli effetti della legge 379; la sollecitazione al Ministero dell’Interno a semplificare e a sveltire le procedure di esame delle pratiche accumulatesi in questi anni; una precisa richiesta di impegno, rivolta direttamente al Presidente Berlusconi, durante la sua recente visita in Brasile, Paese in cui la presenza degli italiani di origine trentina è più consistente.
Purtroppo – ha concluso l’on Porta – il Governo e la maggioranza hanno altro da pensare e da fare e non danno segni di vita su una questione tanto importante in termini di principio e sentita dagli interessati, quanto semplice da risolvere. In sostanza, non c’è da fare altro che eliminare per i trentini il termine di applicazione della legge 379, come è stato fatto – ad esempio – per i discendenti degli abitanti dei territori dell’ex Jugoslavia. Non si chiedono particolari acrobazie, si chiede solo una soluzione semplice e giusta”. 
Roma, 8 luglio 2010 – Ufficio Stampa On. Fabio Porta