Presidente do Intercomites condena interferência partidária na eleição do Comites

“Infelizmente sim, está havendo interferência de partidos políticos brasileiros na eleição do Comites. A campanha eleitoral está sendo desvirtuada por algumas pessoas ligadas a partidos políticos brasileiros, que entram em contato com os eleitores buscando os votos para seus filiados”. A afirmação é de Gianluca Cantoni, presidente do Comites – Comitato deli Italiani all’Estero para os Estados do Paraná e Santa Catarina, que preside também o Intercomites – órgão que reúne os demais Comites que operam no Brasil. “Exprimo – disse Cantoni – o desagrado do Intercomites pelo que vem acontecendo nestas eleições”.

Cantoni que é candidato às próximas eleições confirma, assim, matérias anteriormente publicadas pelo portal Insieme e enfatiza o caráter apartidário dos órgãos de representação dos italianos no exterior. Segundo ele, essa interferência político-partidária que está acontecendo está inclui até ameaças absurdas como a perda da cidadania italiana ou a suspensão do passaporte para quem não votar. Sem falar em nomes, ele explica que pessoas estão usando o nome de políticos (“candidatos ou não”) para solicitar apoio de Prefeituras na organização de encontros com a comunidade.

Não é difícil entender – observa Cantoni – os motivos pelos quais políticos brasileiros pretendem tomar conta de um órgão sem fins lucrativos. “Certamente vislumbram a possibilidade de terem eleitores cativos em seus projetos políticos futuros, sejam eles brasileiros ou italianos”.

Na última assembléia do Comites PR/SC, realizada dia 28.02, a conselheira Neide De Pellegrin pediu à vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti que não permita a interferência de partidos políticos brasileiros no processo eleitoral dos Comites. Observação semelhante já havia sido feita pelo conselheiro Massimiliano Dallarosa, que dirigiu carta a Cida Borghetti e à deputada Renata Bueno, observando que “de repente, o Comites tornou-se objeto de desejo de políticos da ‘área brasileira’, com partidos nacionais envolvidos diretamente e pessoas que nada sabem a respeito das demandas dos nossos irmãos italianos aqui residentes.”

A vice-governadora Cida Borghetti (PROS – Partido Republicano da Ordem Social), que é conselheira da entidade, lidera uma das chapas em disputa sob inspiração do “Movimento Passione Italia”, da deputada ítalo-brasileira Renata Bueno, que tem vinculação estreita com o PPS – Partido Popular Socialista. Cantoni assegura que “temos recebido ligações de vários eleitores mais maduros, que estão estranhando estas atividades; muitos, apesar de nossas solicitações, comentaram que não irão se inscrever (como eleitores interessados – NR) por protesto contra esses políticos”.

O presidente do Comites explica que a Direção Geral dos Italianos no Exterior e Política Migratória (do Ministério das Relações Exteriores – NR) já foi notificada sobre o que está acontecendo e “fomos aconselhados a analisar e, se for o caso, impugnar a eleição daqueles que forem eleitos e exerçam cargos políticos no Brasil”. Isso, no entanto – acrescenta Cantoni – “só poderá ocorrer após as eleições, na primeira reunião do futuro Comites”.

A entrevista: A seguir, na íntegra, a entrevista concedida por Gianluca Cantoni ao portal Insieme:

Está, de fato, havendo interferência de partidos políticos brasileiros na condução e na eleição dos Comites?
Infelizmente sim. A campanha eleitoral está sendo desvirtuada por algumas pessoas ligadas aos partidos políticos brasileiros, que entram em contato com os eleitores buscando votos para seus filiados e que nunca tiveram relacionamento com a comunidade italiana. Não é difícil entender porque os políticos brasileiros querem tomar conta de um órgão sem fins lucrativos e de representação da Comunidade Italiana. Certamente vislumbram a possibilidade de terem eleitores cativo em seus projetos políticos futuros, sejam eles brasileiros ou italianos.

Em que grau e de que forma essa interferência está acontecendo?
Desde ligações de assessores políticos informando ao eleitor que se ele não enviar a opção de voto para o Consulado perderá a cidadania italiana, ou que o passaporte será suspenso, etc. … Além disso, usam o nome dos políticos, candidatos ou não, ligam para Prefeituras solicitando apoio para organizar encontros com a Comunidade.

No que isso pode ser ruim ou bom para a comunidade italiana e para os Comites?
O movimento do Comites é apolítico. Pode ocorrer que o Governo italiano tome atitudes drásticas a respeito do sistema eleitoral, após o envolvimento de políticos estrangeiros com dupla cidadania, colocando em risco a própria representação da Comunidade. É bom lembrar que a Lei Italiana não aceita que um político italiano participe das eleições do Comites.

Qual a posição do Comites (e do Intercomites) a respeito disso?
Eu e todos os meus colegas Presidentes, bem como os demais Conselheiros, fomos eleitos em 2004, após termos feito campanha nas respectivas Circunscrições Consulares, com as nossas forças, sem apoio de instituições políticas e já acostumadas com campanhas eleitorais. Fomos eleitos pela Comunidade graças ao nosso poder de convencimento, seriedade e pelo trabalho já feito em favor da Comunidade. Exprimo o desagrado do Intercomites pelo que vem acontecendo nestas eleições.

O tema já foi levantado pelo Comites junto a esferas institucionais italianas? Qual tem sido (se houve) a resposta?
Sim, já notificamos a Direção Geral dos Italianos no Exterior e Política Migratória e fomos aconselhados a analisar e, se for o caso, impugnar a eleição daqueles que forem eleitos e exerçam cargos políticos no Brasil. Isso, no entanto, só poderá ocorrer após as eleições, na primeira reunião do futuro Comites.

Como acha que deveria comportar-se o eleitor diante desse fato?
Esperamos que o trabalho desenvolvidos pelo sistema Comites nestes quase 12 anos tenha servido para conscientizar os eleitores de quais são as reais funções e obrigações deste órgão, de forma que não se deixem “iludir” com inúteis promessas de campanha, sem nenhuma possibilidade de se tornarem realidade. Tudo aquilo que está sendo apresentado por determinada lista é pura utopia; a Lei que criou e o regulamento do sistema Comites é muito clara. O Comites deve expressar parecer obrigatório, porém, não vinculante, e não tem poder para legislar.

Entende que há ou pode haver conflito de interesse nos casos em que conselheiros ou presidentes de Comites sejam eventualmente também deputados, senadores e/ou detentores de cargos públicos ou institucionais?
A este respeito lembro o art. 5 da Lei (italiana) nº 286, de 23 outubro de 2003, que me permito transcrever em italiano: Paragrafo 4. Non sono eleggibili i dipendenti dello Stato italiano che prestano servizio all’estero, ivi compresi il personale a contratto, nonchè coloro che detengono cariche istituzionali e i loro collaboratori salariati. Non sono, altresì, eleggibili gli cariche istituzionali e i loro collaboratori salariati. Non sono, altresì, eleggibili gli amministratori e i legali rappresentanti di enti gestori di attività scolastiche che operano nel territorio del Comitato e gli amministratori e i legali rappresentanti dei comitati per l’assistenza che ricevono finanziamenti pubblici.

Outras considerações?
Entramos na lista por solicitação dos jovens. Nos unimos com outras lideranças da Comunidade Italiana para evitar uma desnecessária divisão e, agora, espero que esta interferência externa e de partidos políticos não desmotive esses mesmos jovens. Temos recebido ligações de vários eleitores mais maduros, que estão estranhando estas atividades, muitos, apesar de nossas solicitações comentaram, que não irão se inscrever por protesto contra esses políticos. Isso poderá ser um erro pois a melhor forma de derrotá-los é não votando neles.