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Evento que pode interessar a todos os candidatos ao reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis no Brasil, acontece nesta segunda-feira, em Roma, um encontro que envolve registradores e advogados que trabalham na área. A “validade na Itália dos atos de Registro Civil brasileiros” é o tema que tem por subtítulo os “problemas históricos e revolução digital”. Como se sabe, documentos brasileiros são contestados com frequência na Itália, inclusive na área do judiciário.
O encontro, que vai das 10 às 14 horas do dia 14, é promoção da Auci – Avvocati Uniti pela Cittadinanza Italiana (Advogados Unidos para a Cidadania Italiana) e da Arpen – Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, do Brasil, e será transmitido ao vivo pelo Youtube e Facebook em italiano e português.
Uma das organizadoras do encontro é a tradutora pública e advogada ítalo-brasileira Cláudia de Ávila Antonini, com atuação no Brasil e na Itália, para quem os operadores do setor enfrentam dificuldades na validação de documentos provenientes do registro civil brasileiro. Foi a partir desse obstáculo – segundo nota difundida pela Arpen – que as entidades pensaram em promover um evento para discutir formas de se evitar fraudes e falsificações. Na vídeo-entrevista que acompanha esta matéria, a advogada explica
Acompanhe aqui o encontro
“Temos grande esperança – diz ainda a nota – de que o diálogo entre os registradores de ambos os países e os advogados traga possibilidade de melhorar essas relações e melhorar a qualidade do trabalho de todos. E traga mais segurança a todos, principalmente, sobre falsificação de documentos, que é o grande problema que os documentos brasileiros enfrentam na Itália. Eles temem que os documentos brasileiros sejam falsificados. Esse evento vai trazer mais segurança para os registradores italianos”, imagina a tradutora pública.
No comunicado da Arpen consta que a terceira vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), Karine Boselli, ressalta que o evento também busca facilitar o reconhecimento dos documentos brasileiros, principalmente as certidões eletrônicas, seja para reconhecimento de dupla nacionalidade, seja para outros interesses. “É um primeiro passo no sentido de demonstrar a segurança jurídica dos atos brasileiros no anseio de se evitar falsificações e fraudes”, diz Boselli.
Antonini ainda reforça – prossegue o comunicado – que discutir o registro civil brasileiro na Itália é de extrema importância, pois são esses documentos utilizados para fazer reconhecimento da nacionalidade italiana daqueles que nasceram no Brasil. “A cidadania italiana é reconhecida através da transcrição da certidão brasileira do oriundo italiano. A cidadania italiana pelo sangue é reconhecida através da transcrição da certidão de nascimento brasileira do descendente italiano que nasce em solo brasileiro”, completa a advogada. As inscrições para o “Validità in Italia degli Atti di Stato Civile brasiliani” podem ser realizadas pelo e-mail: arpenitalia@gmail.com.
Confira a programação, distribuída pela Assessoria de comunicação da Arpen-Brasil:
9h – Registrazione partecipanti
10h – Apertura
10h15 – Principi Generali e Formazione degli Atti
11h15 – Conflitti
12h30 – Brunch
13h30 – Difficoltà Pratiche
14h30 – Circolari, Giurisprudenza e Accordi Internazionali
15h30 – Conclusioni
16h – Chiusura
