Vista parcial da cidade de Ribeirão Preto-SP (Foto MateusZF Mateus Záccaro / Wikimedia Commons)

Numa iniciativa inédita, pelo menos nos últimos tempos, o Consulado Geral da Itália em São Paulo abriu publicamente a corrida para a escolha do futuro vice-cônsul honorário em Ribeirão Preto-SP. Quem tiver interessado em assumir a vaga precisa garantire a inscrição até o dia 31 próximo. Mas fica bem claro que a função não é remunerada e o próprio candidato deve financiar quase todas as despesas do escritório, que também deve ser montado por sua própria conta. Outro atributo indispensável é o domínio da língua italiana.

Com uma das maiores redes diplomáticas do mundo, a Itália vale-se bastante da rede honorária – agentes, correspondentes, e vice-cônsules que prestam serviço dativo e devem subordinação aos cônsules. Segundo lembra o “Avviso” do Consulado de São Paulo, publicado com a data de hoje, “os funcionários honorários são escolhidos entre pessoas, preferivelmente com cidadania italiana, que gozam de estima e prestígio e que e que inspirem plena confiança de poder cumprir adequadamente as funções consulares. Não são obrigados a abandonar suas atividades, desde que elas sejam compatíveis com as necessidades e decoro do cargo”. A missão – lembra ainda – cessa aos 70 anos de idade.

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Os candidatos, além de enviar currículo, fotocópia de documento de identidade e preencher um formulário sobre o tratamento de dados pessoais, estão “convidados a especificar na solicitação a disponibilidade ou não dos espaços necessários” ao funcionamento do vice-consulado, “indicando sua localização e características”.

“Ressalte-se – diz claramente o “Avviso” sem especificar detalhes – que, para o cumprimento das funções que lhe são atribuídas, o Vice-Cônsul honorário designado deve ter sala adequada para ser utilizada como Consulado”. Embora as funções de um vice-cônsul estejam definidas pelo artigo 45 do Decreto Presidencial 18/1967, elas serão especificadas, dentre as elencadas, e “de acordo com as necessidades do Consulado Geral de São Paulo”, quando sair o decreto de nomeação, nos termos do Decreto Legislativo 71/2011.

O Consulado Geral da Itália em São Paulo tem jurisdição sobre os Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre. Mantem Consulados Honorários em Campinas-SP, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Jundiaí-SP, Porto Velho-RO, Santo André-SP e em Santos-SP. Dispõe de agentes consulares honorários em Rio Claro-SP, São José dos Campos-SP, São José do Rio Preto-SP e Taubaté-SP. Correspondentes consulares honorários funcionam em Assis, Botucatu, Dracena, Indaiatiuba, Mogi Guaçú, Piracicaba, São Roque, todos em SP. Em Ribeirão Preto, que deverá ser transformado em Consulado Honorário, quem responde como correspondente atualmente é Vincenzo Antonio Spedicato.