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A deputada Renata Bueno (Foto Desiderio Peron / Arquivo Insieme)
CURITIBA – PR – Dizendo que “cultura é a salvação da Itália e protegê-la é dever constitucional”, a deputada Renata Bueno, eleita na América do Sul pela Circunscrição Eleitoral do Exterior ao Parlamento italiano, anunciou ontem (quinta-feira, 27.05), em Roma, ter apresentado um projeto de lei que mimetiza a brasileira “Lei Rouanet” de incentivo à cultura – um mecanismo através do qual há a renúncia fiscal do governo sobre imposto a ser pago por empresas e cidadãos em benefício de projetos de cunho cultural.
Em seu projeto, a deputada prevê a criação de um “Comitê para o apoio da Cultural Nacional” e de um “Fundo de Promoção Cultural” específico, a fim de incentivar as atividades culturais, por meio de doações e patrocínios destinados às artes, entretenimento, música, exposições visuais, produção de curtas-metragens e vídeos e a preservação do patrimônio cultural. A proposta também contempla a construção e manutenção de cinemas e teatros em cidades com menos de 10 mil habitantes.
A novidade – segundo divulgou a assessoria parlamentar da deputada – “está nas deduções previstas em declarações fiscais para os doadores e patrocinadores que irão apoiar e financiar projetos culturais aprovados conforme as regras apresentadas”. Segundo a mesma fonte, participaram da coletiva de imprensa em que o projeto foi detalhado o presidente do Grupo Misto, Pino Pisicchio, o deputado italiano Antonio Pagano (NCD), a representante da União Interparlamentar (UIP) Susanna Radoni, além de dois deputados da Câmara dos Deputados no Brasil que estão em Missão em Roma – a deputada Cida Borghetti e deputado Nelson Pellegrino.
A proposta de Renata, conforme se divulgou, é assinada também pelo deputado Umberto D’Ottavio, do Partido Democrático, enquanto a deputada Laura Coccia, do mesmo partido e que compõe a VII da Comissão de Cultura, Ciência e Educação da Câmara dos Deputados, prestigiou a iniciativa e afirmou que assinará o PL.
Anteriormente, em sua página no Facebook, Renata Bueno havia postado que entre seus objetivos como parlamentar eleita no exterior está, “como prioridade, levar ao povo italiano as melhores experiências legislativas de outros países”. “Vejo na lei Rouanet esta possibilidade”, acrescentou a parlamentar, aduzindo ainda que o fato da legislação brasileira favorecer doações privadas em favor de projetos culturais constitui “sem dúvida, um bom exemplo de uma lei que vale a pena incluir no sistema legal italiano”.
A cultura, o ambiente e a arte são um ponto forte do italiano, observa a parlamentar, enumerando que “a Itália tem 47 patrimônios reconhecidos pela Unesco, 4.700 museus, 200 sítios arqueológicos e a maior coleção de obras de arte do mundo” – “um tesouro único”.
Mesmo com a crise econômica no país e a necessidade de reduzir os gastos públicos, em conformidade com as orientações definidas na Europa, Renata vislumbra, através de sua iniciativa, “um caminho possível para fazer da cultura e da história da Itália, um centro de recuperação da economia”, “além de reconhecer a participação dos indivíduos e das empresas privadas, em projetos voltados para a produção e divulgação de atividades culturais, recuperação e restauro do patrimônio histórico e artístico, com o objetivo de proteger a cultura nacional e promover o acesso a fontes de cultura”.
Anteriormente, Renata já havia apresentado emenda a projeto lei para a adoção do “botão do pânico” por parte de mulheres vítimas de violência, com base em modelo usado no Estado do Espírito Santo.
