Resultados do trabalho da “task force cittadinanza” não são muito animadores até aqui. Intercomites pede separação de números entre velhos e novos pedidos

CURITIBA – PR – Um relatório apresentado durante a última reunião do Intercomites, realizada dia 07.08.2009 no Recife, traça um quadro pouco animador para os milhares de interessados que se encontram nas chamadas “filas da cidadania” diante dos consulados italianos que operam no Brasil: Contra uma estimativa de 659.294 cidadãos que esperam atendimento, desde que a “task force” foi iniciada, apenas 21.744 pedidos foram examinados. A previsão inicial para o zeramento do grande número de requerimentos de cidadania por direito de sangue era de dois anos, no máximo dois anos e meio.
O “mutirão da cidadania”, anunciado em meados do ano passado, não foi iniciado ao mesmo tempo, nem com a mesma intensidade, em todos os consulados italianos (São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte e Brasília) mas, segundo o relatório, até o dia 30 de junho último, concluiu exatamente 18.054 transcrições de certidões de nascimento. O total de processos examinados até a mesma data estava na casa dos 21.744 – dado que indica um bom número de pedidos que não lograram êxito por diversos motivos. Pelo que se pode deduzir do relatório encaminhado pela Embaixada da Itália no Brasil ao Intercomites (órgão de cúpula dos Comites no Brasil), cada processo contém, em média, 4,06 interessados.
O quadro apresentado pela Embaixada não faz distinção entre os que se encontravam na fila até o início da “task force” e os que entraram com o requerimento após o início da grande operação concentrada. Diante disso, o Intercomites solicitou ao embaixador Gherardo La Franceca que os dados levem em conta as duas situações para que se tenha bem claro o resultado dos trabalhos do “mutirão”. “A “task force” veio – segundo o presidente do Intercomites, Salvador Scalia – para trabalhar os processos atrasados”. Assim, “quando os serviços forem zerados, a “task force” terá cumprido sua função e a gente pode ir verificando sua velocidade e eficiência”. Na verdade, “quando isso acontecer – continua Salia – teremos um montão de novos processos que foram entrando durante esse tempo. Então veremos se vai ser necessário um novo mutirão.”
DESIGUAL – O relatório da Embaixada evidencia, também, que o desempenho dos diversos Consulados é bastante díspar. Enquanto no Rio de Janeiro foram analisados 3.524 processos at’e 30.06.2009, em Curitiba foram verificados apenas 1.159. Em Porto Alegre, durante o mesmo período, foram vistos 5.480 processos. São Paulo, que conta com maior número de pessoal, está na frente, com 7.794 processos examinados até a data de 30.06.2009. Belo Horizonte também ganha de Curitiba, com a análise de 1.841 processos vistos. Conforme o relatório, o Consulado do Recife analisou 753 processos e o serviço consular da Embaixada, em Brasília, verificou 1.193 processos.
É curioso notar, entretanto, que somente no Consulado de Curitiba o número de transcrições de certidão de nascimento é maior que o número de processos: os 1.159 processos analisados “geraram” 2.152 novos cidadãos italianos, enquanto em Porto Alegre, dos 5.480 processos resultaram apenas  4.830 certidões de nascimento transcritas, segundo o mesmo relatório.
Ao Embaixador, o Intercomites pediu ainda a elaboração de um roteiro unificado para os processos de cidadania por direito de sangue, não apenas com relação aos documentos exigidos, mas também com relação ao procedimento adotado em cada Consulado. No âmbito cultural, o Intercomites solicitou que a programação dos Institutos de Cultura de São Paulo e Rio de Janeiro seja estendida aos demais Estados.
Abaixo, transcrevemos a tabela da Embaixada relativa ao trabalho da “task force” até 30.06.2009 no Brasil: 

1) Pratiche di richieste di cittadinanza  (al 30.6.2009) per le quali decorre il termine legale di 240 giorni.
2) Richieste di appuntamento al 30.6.2009  (non è stata quindi ancora presentata l’istanza di riconoscimento di cittadinanza).  
3) Numero complessivo delle pratiche esaminate (punto 1 + punto 2), indipendentemente dall’esito 
4) Trascrizioni di atti di nascita conseguenti all’esito positivo dell’esame delle pratiche individuali di cittadinanza. Gli atti si riferiscono ai richiedenti ed ai figli minorenni (es. 4 atti di nascita da trascrivere per 1 richiedente con 3 figli minori).