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“A expectativa é muito grande devido ao próprio momento que o tema da cidadania italiana atravessa, tanto na Itália, quanto no exterior”, diz o advogado Giovanni Bonato, vice-presidente da Agis – Associazione Giuristi Iure Sanguinis, uma das três entidades organizadoras do “Convegno” que se realiza sexta-feita (14/03) em Firenze, sobre “La Cittadinanza Italiana – aspetti di legittimità costituzionale (aspectos de legitimidade constitucional sobre a cidadania italiana). O encontro, reunindo juristas de renome, acontecerá no Palazzo di Giustizia di Firenze e terá, na abertura, a participação do vice-ministro da Justiça italiana, senador Francesco Paolo Sisto.
Ontem já estavam esgotados todos os lugares disponíveis para a participação presencial, levando os organizadores a tentar a ampliação do espaço utilizável. Todo o encontro será transmitido ao vivo através dos canais da Revista Insieme nas redes sociais, com reprodução autorizada por interessados inclusive de outros países, como a Argentina e a própria Itália. Além da Agis, são organizadores a Auci – Avvocati Uniti per la Cittadinanza italiana e a Associazione Natitaliani.
Este é o quarto seminário do gênero (os anteriores foram em Pádova, Veneza e Roma) e, segundo Bonato, a expectativa aumentou em função dos debates que ocorrem atualmente sobre o tema da cidadania na mídia italiana, tendo como principais causas o Referendo, que pretende reduzir o tempo de residência para a naturalização de estrangeiros na Itália (e no qual também poderão votar os italianos no exterior com direito a voto), e o julgamento, no próximo dia 24 de junho, sobre a arguição de inconstitucionalidade do artigo primeiro da Lei da Cidadania (nº 91, de 5 de fevereiro de 1992). Além disso, há um debate em andamento no Parlamento sobre as propostas de alteração da própria Lei da Cidadania.
Na Itália, observa Bonato, há um intenso debate sobre o ius soli, enquanto aqueles que defendem o ius sanguinis estão tentando equilibrar a discussão, no interesse das milhares de pessoas de ascendência italiana espalhadas pelo mundo.
O “Convegno di Firenze” terá início às 10:00 (hora brasileira, na Itália 14:00) e irá até as 15:00 (na Itália 19:00) pela internet, é possível acompanhar a partir deste link. A seguir, publicamos o programa do encontro:
Organizzano
• AGIS – Associazione Giuristi Iure Sanguinis
• Associazione AUCI – Avvocati Uniti per la Cittadinanza italiana
• Associazione NATITALIANI
Presentazione: Roberto Monteverde (Giudice presso il Tribunale ordinario di Firenze)
Introduzione: Introduzione: Maristella Urbini e Claudia Antonini (Vice-Presidenti di NATITALIANI)
Intervento del Viceministro presso il Ministero della giustizia: Senatore Francesco Paolo SISTO
Relazioni:
• Monica Restanio (Avvocato – Giudice Tribunale Amministrativo IILA): “Cittadinanza iure sanguinis – Analisi del corretto inquadramento linguistico e normativo”
• Gianluca Scarchillo (Prof. associato in diritto comparato presso l’Università La Sapienza di Roma): “Il diritto di cittadinanza iure sanguinis in una prospettiva di diritto internazionale, europeo e comparato”
• Nicola Brutti (Prof. associato in diritto comparato presso l’Università di Padova): “Tempo e cittadinanza iure sanguinis: riflessioni di diritto comparato”
• Luca Mangini (Avvocato in Livorno e GOP presso il Tribunale di Firenze): “Aspetti problematici nelle cause di riconoscimento della cittadinanza jure sanguinis”
• Arturo Grasso (Avvocato): “Inapplicabilità della normativa di attuazione della L. 91/1992 alla cittadinanza per discendenza”
• Giovanni Bonato (Avvocato, Prof. associato in diritto processuale e comparato presso l’Università di Paris Nanterre): “Ostacoli burocratici ed economici al processo di riconoscimento della cittadinanza per discendenza”
• Salvatore Laganà (già Presidente del Tribunale di Venezia): “Spese giudiziali ed oneri fiscali nei procedimenti di cittadinanza”
• Ines Pisano (Giudice presso il TAR Lazio – Latina): “Contributo unificato e tutela giurisdizionale”
• Marco Mellone (Avvocato, Dottore di ricerca in diritto UE): “Decisioni in materia di iure sanguinis e loro esecuzione – l’impatto della pronuncia della Corte di Cassazione n. 2281/2025”
• Giovanni Calasso (Giudice presso il Tribunale ordinario di Venezia): “Prospettive de iure condendo sul processo di cittadinanza”