Taxa da cidadania no Brasil rendeu mais de R$ 61 milhões em quatro anos. “É a força dos ítalo-brasileiros”, diz Lorenzato. Mas “pagamos um serviço e não recebemos”

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Deputado Luis Roberto Lorenzato: a importância dos ítalo-descendentes no Brasil. (Foto Desiderio Peron / Arquivo Revista Insieme)

“Os úmeros traduzem a força dos italianos no Brasil”, disse ontem o deputado Luis Roberto Lorenzato (Lega), ao divulgar com exclusividade para Insieme que a “taxa da cidadania” rendeu aos cofres italianos a exata importância de 14.392.400,00 euros (mais de 61 milhões de reais) nos primeiros quatro anos de vigência.

Esses números referem-se exclusivamente ao Brasil e, segundo o parlamentar, eles foram fornecidos pela Embaixada da Itália, em atenção a um pedido de informações que ele dirigiu ao embaixador Antonio Bernardini. A taxa de 300 euros sobre cada processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue para pessoa adulta teve a cobrança iniciada em 8 de julho de 2014 e, segundo os mesmos números obtidos por Lorenzato, neste período, foram realizadas 47.902 “procedimentos”.

“Precisamos parar com esse discurso mendigante” e os consulados que operam no Brasil precisam ter consciência de que a comunidade ítalo-brasileira “não está pedindo favores” e, sim, pagando por serviços. “Portanto, os serviços precisam ser entregues dentro de padrões aceitáveis, como é em todo o mundo, e não “entregar um copo d’água quando você pediu e pagou um cafezinho”, completa o parlamentar que é membro da Comissão de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados italiana.

Ainda segundo os dados divulgados por Lorenzato, do total arrecadado, apenas 1.391.040,00 euros (equivalentes a menos de 6 milhões de reais) foram destinados aos consulados brasileiros no mesmo período e, por isso, “estamos estudando possíveis alterações na legislação pertinente” para garantia de aplicação de tais recursos exclusivamente na contratação de pessoal destinado à melhoria dos serviços, além de eventual partilhamento desses mesmos recursos com os municípios italianos “que, na outra ponta, fazem também parte do processo de registro dos dados anagráficos”.

Segundo o parlamentar eleito pela América do Sul, a taxa hoje está parcialmente “em desvio de finalidade” e o ideal seria que os ítalo-descendentes pudessem realizar o processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue exclusivamente junto aos próprios municípios de onde vieram os ascendentes, com um mínimo de burocracia e um máximo de integração social e, também, cultural.

Para Lorenzato, “precisamos mudar a perspectiva do quanto somos importantes, isto é, do quanto é importante a comunidade ítalo-brasileira para a Itália e para o mundo”. Segundo ele a produção agrícola brasileira nas mãos de ítalo-descendentes alimenta mais de um bilhão de pessoas no mundo e “só de taxas consulares para ver reconhecido o direito constitucional à cidadania – e aí não estão incluídas as outras taxas, como as de passaportes, estes também ultimamente difíceis de se conseguir –  pagamos essa fortuna. Em outras áreas, como a da Saúde, nossos hospitais atendem pelo Sus todos os italianos que vivem no Brasil”, observa o parlamentar.

Ele se refere também a outros setores que contribuem para a Itália, fora dos cidadãos com dupla cidadania, como o turismo de retorno, que rende à Península 49 milhões de euro por ano, segundo dados Enit, além do consumo de produtos “Made in Italy”, como vinhos, massas, carros. E quando os cidadãos vão ao consulado, o que ocorre? “Pagamos por um serviço e não recebemos pelo que pagamos”, completa ele.

Os dados divulgados por Lorenzato em decorrência de uma consulta sua à Embaixada da Itália no Brasil são os seguintes (nas tabelas abaixo apenas acrescentamos título e explicação em português):

“Riscontro a richiesta di elementi sui procedimenti di cittadinanza Jure Sanguinis da parte dell’On. Luis Roberto di San Martino di Ivrea.

1) In questo periodo, quale importanza, valore totale (e discriminato) fù raccolto dai sette consolati in Brasile con la riscossione di questa tassa?

1 - Taxa da cidadania - arrecadação geral

Total arrecadado em cada consulado da Itália no Brasil durante os primeiros quatro anos de vigência da "taxa da cidadania".
Sede ConsolareEuro
Totale14.392.400
San Paolo4.152.300
Curitiba3.113.400
Porto Alegre3.653.700
Rio de Janeiro1.901.400
Belo Horizonte1.239.600
Recife201.000
Brasilia131.000

2) Quanti processi di cittadinanza “iure sanguinis” sono stati elaborati durante questo periodo in ciascuno dei sette consolati?

2 - Taxa da cidadania - Processos

Total de processos de reconhecimento da cidadania em cada consulado da Itália no Brasil durante os primeiros quatro anos de vigência da "taxa da cidadania".
Sede ConsolareProcedimenti
Totale47.902
San Paolo13.520
Curitiba10.378
Porto Alegre12.179
Rio de Janeiro6.338
Belo Horizonte4.301
Recife749
Brasilia437

3) Qual è la situazione rimasta e quanti sono ancora in lista d’attesa cittadinanza in ciascuno dei consolati?

3 - Taxa da cidadania - Processos na fila

Total de processos na fila de reconhecimento da cidadania em cada consulado da Itália no Brasil em julho de 2018 (OBS: A tabela da Embaixada deve conter um erro grave, já que a simples soma dos números apresentados totaliza 263.038 processos. Observe-se também que esta tabela está repetindo o total da tabela anterior)
Sede ConsolareProcedimenti
Totale47.902
San Paolo167.000
Curitiba24.637
Porto Alegre51.429*
Rio de Janeiro0**
Belo Horizonte5.230
Recife12.000 (c.a.)
Brasilia2.742

*Dato stimato dalle 7.347 pratiche familiari in lista di attesa

**Rio non utilizza la lista di attesa bensì il Prenota online: fino al 10/07/2019 (1 anno), 1528 prenotati.

4) Dopo l’istituzione e l’inizio della riscossione della tassa, quanto fù restituito a ciascuno dei sette consolati in virtù della modifica della citata legge che garantisce il ritorno del 30% all’origine?

4 - Taxa da cidadania - Valores restituídos

Valores restituídos (30% sobre a taxa de 300 euros cobrada sobre cada reconhecimento realizado) aos consulados da Itália no Brasil até julho de 2018.
Sede ConsolareEuro
Totale1.391.040
San Paolo402.750
Curitiba295.470
Porto Alegre381.600
Rio de Janeiro168.300
Belo Horizonte115.020
Recife21.060
Brasilia6.840