Tem início em todo o Brasil, enfim, a `Task Force` da cidadania. Mas há quem a chame de `Lazy Force`

CURITIBA – PR – A edição de março da revista Insieme que começou a circular neste fim de semana (19.03.2008) traz como matéria de capa o início das operações da “task force” em todos os consulados italianos que operam no Brasil. O objetivo desse “mutirão da cidadania” é dar cabo às chamadas “filas da cidadania” que contabilizam mais de 600 mil requerentes da cidadania italiana por direito de sangue – muitos deles aguardando há mais de dez anos o pronunciamento das autoridades italianas. A seguir antecipamos parte de alguns textos publicados pela revista, que traz também uma entrevista sobre o tema com o atual presidente do Intercomites do Brasil, Salvador Scalia, e um texto do deputado Fabio Porta que renova suas críticas à falta de informações claras e transparentes.

• Enfim, a coisa mais esperada pela comunidade ítalo-descendente do Brasil (a maior do mundo) está começando a acontecer: A ‘task force’ da cidadania, destinada a limpar as gavetas nos cinco consulados italianos que operam no Brasil, colocando fim à fila interminável de cidadãos ítalo-brasileiros pretendentes à cidadania italiana por direito de sangue, que soma em torno de 600 mil pedidos. Mas, infelizmente, o início da operação acontece sem a força inicialmente imaginada. E, como já era previsto, em alguns consulados outra fila já está se formando, conseqüência de uma demanda há anos reprimida por diversos motivos e com diversos “métodos”. Nas páginas seguintes, o leitor encontrará um esboço do panorama existente em alguns Consulados. Infelizmente, até o fechamento desta edição nem todos os presidente de Comites responderam às questões colocadas pela revista. Em São Paulo, há denúncias e questionamentos endereçados ao deputado Fabio Porta, que admite a falta de informações “claras e transparentes” e que reafirma não concordar com mudanças na lei sem primeiro curar velhas “feridas”. O presidente do Intercomites (a entidade de cúpula dos cinco Comites no Brasil), Salvador Scalia, observando que a ‘Task Force’ já está sendo chamada de ‘Lazy Force’, analisa também o comportamento da comunidade itálica brasileira. É chegada a hora de decidir – diz ele.

Abaixo, um trecho do texto do deputado Fabio Porta, ao analisar algumas críticas ao serviço consular italiano no Brasil:

• “Custa muito manter sempre atualizadas as listas de espera nos vários sites dos consulados na internet, ou afixar nas ‘salas de espera’ dos mesmos as consultas marcadas para as legalizações, pelo menos mês a mês? Uma maior transparência na comunicação talvez evitaria tantas polêmicas relacionadas ao reconhecimento da cidadania italiana a assim chamados Vips, que de qualquer forma representam também um exemplo palpável (para a Itália) do perfil desses “duplo cidadãos”, cujo requerimento pode estar baseado em múltiplas motivações, mas de forma muito pequena naquela improvável (e por alguns temida) “emigração” de retorno para a Itália. Pessoalmente não me furtei jamais de participar de um necessário debate sobre o significado e sobre a evolução do conceito de cidadania, também à luz da transformação da Itália, que passou de país de emigração para país de imigração; creio que correções e adequações podem ser introduzidas em todas as leis, incluindo esta. Sob uma condição, porém: que esta discussão parta do reconhecimento de um princípio, ou seja, do grande valor da descendência por direito de sangue que, para nós, italianos, representa não apenas um elemento histórico fundamental do nosso ordenamento jurídico-constitucional, mas também uma poderosa oportunidade para o crescimento de desenvolvimento de nosso País, em consideração à enorme presença de ítalo-descendentes no mundo. Uma outra condição me parece absolutamente indispensável, e é relativa ao grande acúmulo de processos no Brasil. Nestes últimos anos tive oportunidade de conhecer bem o funcionamento e a realidade de nossos consulados e das comunidades italianas na Argentina, Venezuela e Uruguai – as três nações, juntamente com o Brasil, onde se concentra o maior número de descendentes de italianos na América do Sul. Pois bem, em todos os três países citados, em poucos anos as longas filas da cidadania foram diminuídas pela metade e hoje quase desapareceram. Não gostaria que uma eventual mudança da lei que regula o acesso ao reconhecimento da cidadania por direito de sangue acontecesse sem que primeiro fosse curada essa verdadeira “ferida” que há alguns anos castiga a maior comunidade de ítalo-descendentes do mundo – exatamente a comunidade do Brasil.

Em sua longa e exclusiva entrevista à revista Insieme, o presidente do Intercomites do Brasil, engenheiro Salvador Scalia, lamenta o fato de as autoridades consulares não terem atendido o pedido dos Comites e CGIE para a criação de um sistema de informação aos intderessados:

• A primeira coisa que me chamou atenção quando assumi a presidência do Comites Recife há cinco anos atrás foi o problema das filas da cidadania. Eu achava que com a divulgação do problema e solicitação de solução por parte da comunidade e seus representantes às autoridades italianas, o governo naturalmente tomaria as medidas necessárias para sanar o absurdo de ter de esperar 30 anos, em alguns casos, para regularizar uma cidadania de direito. Me equivoquei, a situação era mais grave. Por um lado, apesar do esforços do sistema Comites/CGIE do Brasil de tentar unir os descendentes na reivindicação do direito, a ‘comunidade itálica’ nunca se mobilizou de maneira efetiva nesse sentido. Por outro lado, os tantos relatórios elaborados pelo sistema Comites/CGIE descrevendo com precisão a gravidade da situação e enviados às autoridades, não conseguiram sensibilizar o governo para priorizar soluções. Finalmente ainda no governo Prodi a decisão de criar uma ‘task force’ para zerar os processos pendentes. Cai o governo Prodi. Assume o governo Berlusconi e promete dar continuidade ao projeto ‘task force’. São realizados concursos para contratação de funcionários. O fato é que após mais de dois anos da decisão de formar a ‘task force’ não se percebem resultados. Então alguns descendentes estão começando a chamar a ‘task force’ de ‘lazy force’. As autoridades diplomático-consulares não criaram nenhum sistema de informação que desse conhecimento aos interessados do andamento da implantação e ação da ‘task force’ apesar de o sistema Comites/CGIE ter solicitado a divulgação dessa informações.