Transcrições: “O que posso fazer para te ajudar?”, eis a nova pergunta aos registradores italianos, segundo Antonini

O não reconhecimento de documentação com tradução assinada eletronicamente ou com a apostila eletrônica no Brasil por parte de alguns registradores italianos está preocupando pessoas e entidades como a Astrajurs –  Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Rio Grande do Sul e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – Arpen-SP, segundo informa a advogada Claudia Antonini.

Tal preocupação ela explicita em entrevista exclusiva à revista Insiemehttps://youtu.be/eAFZ_2Zj1Ho, depois de ter participado, em Chianciano Terme (Toscana, Itália), do  42º Convegno Nazionale Anusca – Associazione Nazionale degli Ufficiali di Stato Civile e d’Anagrafe, no final de novembro último.

Segundo Antonini, o problema não afeta apenas documentos relacionados ao reconhecimento da cidadania italiana ‘iure sanguinis’ mas todo e qualquer documento produzido no Brasil que contenha assinatura eletrônica.

Para ela, os problemas verificados são decorrentes, em parte, da falta de conhecimento do sistema registral adotado no Brasil, em muitos aspectos bem mais avançado que o italiano. Ela descarta questões vinculadas à por vezes alegada (inclusive no âmbito judicial), falsificação de documentos que recai sobre o Brasil.

Para superar eventuais mal-entendidos, o trabalho que está sendo desenvolvido através da entidade que preside, ao lado da colega presidente da Arpen-SP, Karine Maria Famer Rocha Boselli, é no sentido de informar e esclarecer os registradores italianos sobre realidades brasileiras.

Segundo Antonini (ela atua em Porto Alegre, São Paulo e em Roma) postou em seu perfil do Facebook, o evento de Florença é a principal conferência italiana que reúne cartórios e serviços eleitorais de todo país, essenciais para temas relacionados à cidadania italiana. A transformação digital foi um dos principais assuntos do encontro.

O tema, segundo Antonini, é um dos grandes desafios para os brasileiros que buscam a cidadania italiana. “Atualmente, temos cerca de 120 mil cidadãos italianos no Rio Grande do Sul e mais de 700 mil no Brasil. Outros 30 milhões têm direito a serem reconhecidos, mas ainda dependem de documentos físicos no processo de reconhecimento.

Ao contrário do Brasil, que “dormiu no ponto”, a Argentina, já tem seus documentos digitais acolhidos pela Itália, com o endosso de uma circular ministerial italiana”, diz Claudia Antonini. Nós continuamos com o “passeio dos papéis”.

Na palestra “Gli atti di stato civile brasiliani: confronto fra gli ufficiali di stato civile dei due Paesi”, que tratou da comparação entre os registros civis dos dois países, Karine Maria Famer Rocha Boselli abordou o tema dos documentos digitais e outros que acabam se configurando como entrave para os brasileiros que têm (ou buscam) cidadania italiana.

Um deles, por exemplo, é uma questão aparentemente simples, mas que causa sérios problemas em viagens: Mulheres casadas, que adotaram o sobrenome do marido, no Brasil, e, na Itália, têm que usar apenas o nome de solteira, causando conflitos em bilhetes aéreos e vistos.

Segundo Antonini, a participação brasileira no “Convegno Nazionale” da Anusca deverá abir maior espaço para debater e buscar acordo sobre “importantes fatores que permeiam o processo de reconhecimento da cidadania italiana para os descendentes ou de naturalização italiana para os brasileiros, já que o Brasil é o país com a maior comunidade italiana fora da Itália no mundo”.

Segundo a advogada e tradutora pública, muitos dos registradores italianos que participaram do encontro em Chianciano Terme devem ter mudado de opinião sobre o Brasil e isso deve se acentuar no próximo encontro dos registradores públicos brasileiros a ser realizado no Brasil pela Arpen e para o qual o presidente da Anusca, Paride Gullini, e o professor Renzo Calvigioni, entre outras autoridades no tema, foram convidados.

A idéia, segundo Antonini, não é criticar e, sim, ajudar, esclarecer, contribuir e colaborar. Não há mais, segundo ela, lugar para continuar apostando nessa viagem de papéis: estamos na era digital. “Mudamos de armas”, brinca ela, embora sempre com o intuito de agilizar processos e eliminar o grande contencioso em relação às transcrições de documentos nos cartórios italianos. Em vez da crítica, agora a ordem é perguntar: “O que eu posso fazer para te ajudar?”