Trentinos: Advogado Stolf diz que 90% dos pedidos já foram concluídos em Roma. “Onde estão?” E orienta interessados como obter informação do consulado

3220

Somente nos Estados do Paraná e Santa Catarina, cerca de 16 mil interessados, maioria descendentes de imigrantes trentinos, não têm informações sobre em que pé estão seus processos de reconhecimento da cidadania italiana, encaminhados a Roma há mais de dez anos. Entretanto, pelo menos 90% deles, já com o veredito da comissão interministerial, devem estar entulhando gavetas do Consulado da Itália em Curitiba. Esse é o cálculo que faz o advogado Elton Diego Stolf, baseado em informações indiretas colhidas em Roma e no próprio site consular.

O número, se estendido para os demais Estados, pode significar outro tanto, abrangendo principalmente interessados do Rio Grande do Sul, São Paulo (principalmente Piracicaba e região de Jundiaí) e do Espírito Santo que, somados, apresentam números equivalentes ao Paraná e Santa Catarina.

PATROCINANDO A SUA LEITURA

Elton, que é também conselheiro eleito do Comites – ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ – diz que há muito tempo vem solicitando informações ao consulado e também não consegue atender ao elevado número de pedidos de informações que não diminui nem mesmo com a pandemia do coronavírus.

Por isso decidiu, em parceria com a colega Lara Olivetti, que durante a vigência da Lei 379/2000 foi advogada da ATM –  Associazione Trentini nel Mondo, de Trento, ajudar essas pessoas a obterem a informação que procuram. Para isso, criou um formulário de petição que cada interessado pode encaminhar pessoalmente ao consulado na modalidade de carta registrada com AR (Aviso de Recebimento), através dos correios.

A forma encontrada foi a ‘diffida’, uma espécie de desafio apresentado formalmente à autoridade italiana solicitando informações sobre um assunto de interesse de qualquer cidadão. É completamente gratis, mas – segundo Elton – deve ser feito diretamente pelo próprio interessado, bastando ter o número do processo de encaminhamento da documentação ao consulado, que, para quem não lembra mais, poderia ser obtido junto ao Círculo Trentino de Curitiba.

Elton pede que os interessados não aceitem a interferência de terceiros. O formulário, com todas as explicações pode ser obtido neste endereço .

“Falta comunicação, o consulado não informa, e os interessados têm o direito de pelo menos saberem em que pé está seu pedido formulado em sucessivos atos públicos que chamávamos de ‘juramento’ ao longo da primeira década do século”, diz Elton, que à época fazia parte do quadro funcional do Círculo Trentino de Curitiba, entidade que centralizou e organizou todos os pedidos protocolados junto ao Consulado Geral da Itália em Curitiba. “Já estamos no quarto cônsul” – observa ele – “e, em nome da lei italiana da privacidade, não se consegue saber sobre o trâmite desses processos; frequentemente avisam em Roma que está no Consulado; no Consulado dizem que estão dependendo de Roma”.

Parte de uma longa entrevista que Elton Stolf concedeu nesta tarde ao editor da Revista Insieme está contida no vídeo que acompanha esta matéria. “Eu gostaria de ser contestado; autoridades, digam se isso é verdade ou não é verdade”, desafiou o advogado, acrescentando que, segundo estimativas de sua colega advogada Lara Olivetti, a comissão interministerial de Roma já teria concluído cerca de 90% de todos os processos encaminhados a Roma – 50% dos quais procedem do Brasil.

Segundo cálculos de Stolf, cerca de 17 mil processos são dos Estados do Paraná e Santa Catarina (SC é considerada a maior comunidade trentina fora de Trento); outros cerca de quatro mil são do Rio Grande do Sul; mais cerca de seis mil processos de São Paulo e, finalmente, outros seis mil do Espírito Santo. Ocorre que cada processo desses pode abrigar mais pessoas, à época menores de idade, num cálculo que, “por baixo, somaria 25 mil interessados entre PR e SC e outro tanto para os demais Estados.

Segundo observa o advogado, as pessoas não estão pedindo nenhum favor, “elas pagaram por isso, documentos, traduções, e têm o direito de saber o que está acontecendo e o motivo de tanta demora. O último evento dos grandes “juramentos” realizados na circunscrição consular de Curitiba aconteceu em dezembro de 2005, com quase cinco mil inscritos e mais de oito mil pessoas participantes.