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A “taxa da cidadania” poderá saltar para 600 euros (cerca de R$ 2.700,00) se for aprovada uma proposta contida na última versão da proposta de Lei Orçamentária, informa a agência italiana Ansa, em sua versão brasileira. Atualmente, os consulados cobram a metade disso (300 euros) e recebem de volta o equivalente a um terço desses valores. A taxa é cobrada sobre cada pedido de reconhecimento da cidadania por direito de sangue, exceto menores de idade e está em vigor desde o dia 8 de julho de 2014.
Segundo a Ansa, o rascunho mais recente da Lei Orçamentária italiana está prevendo um valor de 600 euros, mas o texto – segundo a mesma fonte – não é ainda definitivo, acrescentando que “o governo italiano busca maneiras de elevar a arrecadação, já que a escalada do déficit fiscal e da dívida pública, a segunda maior da zona do euro, podem criar problemas com a União Europeia.
Também as taxas consulares deverão ter aumento – a se confirmar o texto provisório – de 20% em todos os serviços prestados, como vistos, e registros de casamento. A agência não fala no aumento das taxas dos passaportes.
Questionado sobre o que há de verdade na notícia da agência italiana, o subsecretário e senador Ricardo Merlo não retornou. O deputado Luis Roberto Lorenzato não foi localizado, mas em suas redes sociais, por volta das 18 horas, já dizia: “Deputado Lorenzato Indignado” …”Pois é o PD que é igual ao PT criou esse monstro da taxa da cidadania e novamente o PD, Leu e esquerdistas conexos querem Dobrar o valor de uma taxa sem resolver as filas! Uma vergonha esse governo que cobra de nós, italianos ‘jus sanguinis’ e paga diárias aos ‘refugiados’ que ficam turistando pela nossa Itália. Vergonha!”
O ex-deputado Fabio Porta, entretanto, dizendo-se preocupado, adiantou que o PD deverá se posicionar contra o aumento. “Eu, pelo menos, vou orientar dessa forma”, disse Porta que é secretário geral do partido na América do Sul. “Para nós – disse ainda – esse valor não deve ser aumentado; talvez tenha que ser aumentado o valor que é devolvido aos consulados”. Porta disse ainda que “precisa fiscalizar melhor a aplicação desses recursos para acabar com a fila da cidadania”.
A notícia está causando imediata e indignada reação. Segundo o presidente do Comites do Recife, sociólogo Daniel Taddone, “só aventar essa hipótese de aumento é indecente”. E depois, diz ele, “desde que os consulados passaram a receber a polpuda verba decorrente da cobrança, a fila não se mexeu, como se pode observar junto às sedes consulares de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre”.
