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CURITIBA – PR – Todos ainda com mandatos prorrogados, os presidentes dos Comites – Comitati degli Italiani all’Estero e conselheiros do Brasil no CGIE – Consiglio Generale degli Italini all’Estero se reúnem nesta terça-feira em Brasília, na sede da Embaixada da Itália, para, entre outras coisas, definir o programa de iniciativas para o ano de 2014, segundo a convocação assinada pelo embaixador Raffaele Trombetta. O encontro, como é tradição baseada em preceito legal, precede à próxima reunião plenária do CGIE em Roma; terá início às 10 horas e o prazo para encerramento está previsto para as 17 horas.
Um dos temas – embora não conste diretamente da pauta oficial – serão as possíveis próximas eleições para a renovação dos dois órgãos de representação da comunidade italiana, previstas para o próximo ano. Eleitos em 2004 para um mandato que expirou em 2009, os atuais conselheiros foram mantidos no cargo com sucessivos adiamento das eleições – inicialmente para uma nunca realizada reforma da legislação pertinente, depois devido à propalada crise econômico-financeira que se abateu sobre a Itália, às voltas também com sucessivos problemas de natureza político-governamental. Com a criação da Circunscrição Eleitoral do Exterior e a consequente eleição de representantes no Parlamento (ao todo 12 deputados e 6 senadores), o CGIE perdeu força e chegou à beira da extinção; problema que agora se inverte, com a propalada extinção da Circunscrição no bojo das reformas políticas italianas.
Outro assunto que, também à margem da agenda, seguramente será abordado diz respeito ao novo prazo de 730 dias fixado pelo Conselho de Ministros para a solução de qualquer processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. Atualmente, embora o prazo seja bem menor, a espera em alguns consulados supera os 10 anos.
A agenda do encontro, batizado de “VII riunione delle componenti del Sistema Italia in Brasile”, prevê informações sobre o “Conselho de Cooperação” (aspectos previdenciários e de imigração); uma análise do serviço de “Contact Center” e propostas para ampliação da atividade de informação à comunidade especialmente sobre cidadania italiana “jure sanguinis”, que foi terceirizada recentemente; valorização das atividades da rede consular honorária; exposição sobre a situação nas diversas circunscrições consulares e problemas ligados aos Comites; cadastramento das associações italianas que funcionam no Brasil (elas, por indicação dos Consulados e Embaixada participam, pelas normas vigentes, da eleição dos conselheiros do CGIE); análise da atividade dos “Patronatos” e, por último, comunicados diversos e eventuais.
Paralelamente haverá uma exposição sobre questões econômico-sociais, abordando especificamente aspectos do desenvolvimento da economia brasileira e as relações econômicas bilaterais entre Brasil e Itália; o V Conselho de Cooperação Itália-Brasil, tendo em vista a colaboração empresarial para a Expo Milão 2015; as 50 medidas do governo italiano para atrair investimentos estrangeiros e melhorar o ambiente empresarial italiano (programa “Destinazione Italia”); a apresentação do plano promocional do Sistema Itália para o triênio 2014-2016; missões nos diversos Estados brasileiros por parte do Sistema Itália, envolvendo a Embaixada, Ice, Enit, Câmaras de Comércio e Regiões, além de outros temas.
Segundo a convocação do embaixador Trombetta dirigida aos convidados para o encontro, haverá também uma “mesa cultural”, para tratar de linhas estratégicas da promoção cultural italiana no Brasil e a programação de atividades para 2014, com enfoque especial para a programação dos Institutos Italianos de Cultura.
Do chamado Sistema Itália participam, tradicionalmente, além dos cônsules ou seus representantes, presidentes de Comites e conselheiros do CGIE, outros convidados, como presidentes das Câmaras Italianas de Comércio. Não há, entretanto, convite ou informação dirigidos à imprensa. Com a introdução da Circunscrição Eleitoral do Exterior, ultimamente participam do encontro como convidados também os parlamentares eleitos.
