Cresce o número de subscritores ao abaixo assinado contra limites geracionais na transmissão da cidadania italiana ‘iure sanguinis’

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Já beira a casa das cinco mil assinaturas o abaixo-assinado que foi publicado há dois dias no site <change.org> por Andrea Lanzi, do “Comitato promotore per il miglioramento dei servizi consolari”, em protesto contra o limite geracional contido no assim chamado ‘Decreto Salvini’. A proposta, como está escrita, pretende limitar o direito de sangue na segunda geração.

O tema, embora as declarações tranquilizadoras feitas ontem no final da tarde pelo senador Ricardo Merlo, que é subsecretário paras os italianos no mundo do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, continua a preocupar ítalo-descententes que temem perder a oportunidade de ver reconhecido sua cidadania por direito de sangue.

“Aconselhamos – diz o texto do abaixo assinado escrito em italiano, português e espanhol –  aqueles que, com a legislação atual, tem direito de reconhecer a cidadania italiana por descendência a enviar ao Consulado da sua repartição uma carta com aviso de retorno pedindo o reconhecimento da cidadania anexando copia mesmo que incompleta que comprove a descendência de um antepassado italiano”.

O abaixo-assinado apoia, entretanto, parte do esboço do texto do documento do governo italiano quando fala do “fim da discriminação das mulheres”, que a lei atual impõe ao não reconhecer descendentes pelo lado materno nascidos antes de 1948. “Somos contrários a limitações ao reconhecimento da cidadania italiana”, deixa claro o texto atribuído ao ministro Matteo Salvini, do Interior.

“O governo italiano – diz ainda o texto -, ciente da contrariedade dos italianos residentes no exterior, colocou estas limitações num decreto legislativo que contempla um anseio histórico das comunidades italianas no exterior, a saber a superação da discriminação das mulheres italianas que não transmitem a cidadania italiana aos filhos nascidos antes  de primeiro de janeiro de 1948”.

Sob o texto do abaixo-assinado, Lanzi, que além de atual presidente do Comites – ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ no Rio de Janeiro é, também, secretário do PD – Partido Democratico – no Brasil afirma que “usar um decreto-lei para modificar as regras sobre a cidadania, um dos pilastres de cada nação, é profundamente errado. Não existem os requisitos de necessidade e urgência para o uso do Decreto-lei”, escreveu Lenzi.

Andrea Lanzi, secretário do PD para o Brasil (Foto Desiderio Peron / Arquivo Revista Insieme)