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“Este foi um decreto feito pelo Ministério do Interior, de [Matteo] Salvini e nós estamos procurando – e acreditamos que já conseguimos – evitar o fato [restritivo] das duas gerações. Nós não aceitamos o limite de duas gerações; somos totalmente contrários”.
A afirmação foi feita na tarde de hoje pelo senador e subsecretário Ricardo Merlo, responsável pelos italianos no mundo do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional do governo italiano, no retorno a Roma de um período de férias que passou na Argentina. Merlo se referia ao assim chamado ‘Decreto Salvini’ que, ao tratar de temas ligados à imigração em território italiano, incluiu o assunto da cidadania italiana ‘iure sanguinis’, impondo, entre outras coisas, limite geracional de segundo grau à sua transmissão.
“Antecipo que faremos de tudo, e estou convencido que conseguiremos evitar esta coisa de [limitar a transmissão do direito de sangue na] segunda geração”, disse Merlo a Insieme, acrescentando que já travou conversações e intercâmbio de ideias com Salvini e “estou convencido de que conseguiremos”. “Esperemos um pouco e vamos adiante com essa nossa batalha”, acrescentou.
O decreto, estabelece que aos descendentes de segundo grau de cidadãos italianos por nascimento poderá ser reconhecida a posse da cidadania italiana pelo Prefeito do Município italiano de residência ou também pelo chefe do serviço consular da circunscrição de residência no exterior. Hoje a lei não impõe limites geracionais.
Mais tarde, questionado se, entretanto, poderia haver algum limite e qual seria ele, Merlo adiantou que “imagina que não haverá nenhum limite na transmissão da cidadania por direito de sangue. Limitar significa dizer: limitar até uma geração. Isso não acontecerá, seguramente. Estou fazendo de tudo para evitar isso. Estou fazendo de tudo, escrevi a todos, falei com todos e, segundo penso, não haverá limite na transmissão [da cidadania]”, enfatizou o senador Merlo.
Disse ainda Merlo que ele preferiria tirar [do conteúdo] desse decreto sobre imigração na Itália aquilo que diz respeito aos italianos no exterior “porque eu gostaria – e isso anunciei – que seja o CGIE – ‘Consiglio degli Italiani all’Estero’ a debater uma nova lei sobre cidadania, porque é lógico, é bom que haja um debate, porque há pensamentos diversos entre a Europa e América do Sul ou América do Norte.”
“Portanto – prosseguiu -, segundo penso, seria melhor que o CGIE promova um debate e proponha um esboço de lei. Eu gostaria que assim fosse, porém, a decisão de governo é tomada pelo Premier e pelos vices. Eu fiz tudo o que podia e acredito que consegui. Acredito. Vejamos, esperemos… vejamos como evolui a situação. Nós somos totalmente contrários a colocar um limite na transmissão da cidadania italiana “iure sanguinis”.
Merlo finalizou afirmando a Insieme ser “otimista, no sentido de que acredito que, ao final, esse limite não existirá. Depois, este é um esboço de um decreto que em seguida precisa ir ao Parlamento, isto é… fiquemos calmos, trabalhemos juntos, todos, no mesmo sentido”.
A alteração constante do texto do decreto, defendida e aplaudida por alguns assim que foi tornado público, tem forte oposição principalmente no seio da comunidade italiana da América do Sul, principalmente a do Brasil – a maior delas em todo o mundo – onde os serviços consulares não se demonstraram à altura para oferecer resposta às chamadas “filas da cidadania” formadas a partir, principalmente, dos anos 2000. O texto do decreto, inicialmente divulgado pela agência AdnKronos, pegou – segundo disseram o senador Merlo e o deputado Luis Roberto Lorenzato – de surpresa
