Ideia ao cônsul Festa: a quem não precisa de passaporte, um “certificado” que ateste a cidadania italiana reconhecida

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O cônsul geral da Itália em Curitiba, Raffaele Festa, reunido em seu gabinete com lideranças trentinas. (Foto de Rita Bernartini)

Um “Certificado de cidadania italiana” poderá vir a ser expedido pelo Consulado Geral da Itália em Curitiba a quem tiver reconhecida a nacionalidade italiana e não precise, pelo menos imediatamente, de passaporte.

A ideia – já aventada anteriormente pelo ex-cônsul Marcello Alessio no começo do século – foi colocada para o atual cônsul Raffaele Festa que aceitou a proposta, segundo informa o advogado Elton Diego Stolf, um dos consultores da Província Autônoma do Trento para no Brasil.

A sugestão, segundo Stolf, foi proposta por Ivanor Minatti, atual vice-presidente do Círculo Trentino de Curitiba, durante recente encontro convocado pelo cônsul Festa com diversos representantes da comunidade ítalo trentina do Paraná e Santa Catarina, ocorrida na última terça-feira (17) pela manhã, na sede do consulado, em Curitiba.

Além do cônsul, de Stolf e de Minatti, participaram do encontro a vice-cônsul Maria Salamandra; a responsável pelo setor de cidadanias trentinas, Simona De Santis; o também consultor da PAT, Alceu Xenofontes Lenzi; a coordenadora da ‘Associazione Trentini nel Mondo’ para Santa Catarina, Simone Sehnem; além do vereador em Curitiba Felipe Braga Cortes e da secretária consular, Rita Bernardini.

O objetivo principal do encontro foi para solicitar às lideranças da comunidade trentina e suas associações ajuda para a atualização de dados cadastrais de pessoas e famílias cujos processos de reconhecimento da cidadania, depois de terem obtido o “ok” da comissão especial de Roma, encontram-se emperrados no consulado de Curitiba por falta dados. Alguns desses processos estariam parados na gaveta desde 2012.

A seguir, o relato de Stolf sobre o encontro: “A reunião teve o objetivo de solicitar aos consultores da PAT e às associações trentinas ajuda para comunicar as pessoas cujos processos já retornaram de Roma com o parecer positivo, para que elas mesmas organizem as atualizações de dados ao preencherem as fichas de recadastramento, com carteira de identidade, certidões e comprovantes de residência.

Existem processos que estão aguardando as famílias atualizarem os dados desde 2012, são informações que o Círculo de Curitiba já vinha publicando no sistema de “verificar processo” há muito tempo, mas os interessados não entrarem em contato com o círculo até hoje.

A reunião começou com uma breve exposição do cônsul dizendo que a lei 379 foi uma lei de “civiltà”, um “atto di giustizia” a quem saiu do território austro húngaro, como ressarcimento histórico à coletividade trentina, perguntando já de início como está distribuída no território a coletividade trentina, demonstrando muita curiosidade. (…) Pediu para que depois do giro de apresentações fossem feitas sugestões de melhorias para que o consulado pudesse agilizar o andamento dos processos que já retornaram da comissão em Roma até 2015.

Ivanor tomou a palavra e teceu comentários do ‘modus operandi’ iniciado com [o cônsul Mario] Trampeti e que se seguiu com os cônsules posteriores, informando que o Círculo [de Curitiba] fez todo o trabalho de preparação dos documentos (inclusive de documentos internos do consulado) justamente para ajudar a já então precária estrutura humana da época.

Depois passou para o Braga cortes, que comentou a respeito da importância da comunidade trentina para a história de Curitiba e região e lembrou do berço da colonização trentina do Paraná, que é a Colônia Santa Maria do novo Tyrol da boca da serra.

Passou a palavra pra mim, que informei sobre os números de processos apresentados no arco temporal entre 2000-2010, sendo que o Círculo Trentino de Curitiba é responsável sozinho por 50% dos processos realizados no Brasil e, o Brasil é responsável por 50% das praticas existentes na Comissão em Roma. Curitiba fez cerca de 17.500 requerimentos e, contabilizando que nesse arco temporal 1/3 dos requerentes tinham filhos menores que se transformaram em maiores, é possível tranquilamente contabilizar cerca de 25 mil pretensos cidadãos italianos de origem trentina (só em Curitiba).

Nesse momento o cônsul perguntou se esses trentinos não tinham uma estrada alternativa para requer a nacionalidade, tipo um ‘nonno’ vêneto e aí requerer a nacionalidade por essa via. Respondi que certamente sim, mas na época a fila de espera para a cidadania italiana no consulado era já contabilizada em cerca de 15 anos e que a cidadania trentina parecia ser a via mais rápida – até criarem a malfadada comissão em Roma. E aí o inferno começou, pois o prazo médio de retorno dos processos começou em três anos, depois cinco, depois oito e, atualmente está em dez anos desde o envio do processo a Roma. Então, dificilmente um trentino que já está com processo em andamento irá solicitar a cidadania pelo lado vêneto, por exemplo, pois o consulado ainda tem o problema de fila que leva cerca de oito anos para o procedimento (na fila de espera).

Comentei ainda que os trentinos não podem recorrer a ações judiciais no tribunal civil em Roma, pois o caminho ainda é nebuloso, visto que não se tem jurisprudência ainda e que se um trentino não deu entrada, infelizmente não pode mais pelo término do prazo da lei.

Depois passou [a palavra] à Simone Sehnem, que se apresentou como coordenadora da ATNM em SC e se colocou a disposição para o que for preciso; em seguida ao [Alceu Xenofontes] Lenzi, que informou que a maior concentração de trentinos no Brasil está em SC, principalmente nas pequenas cidades da região de Blumenau e alto vale do Itajaí, que são falantes de dialeto trentino até os dias atuais e cultivam as tradições dos seus antepassados. Colocou-se a disposição para ajudar no que for preciso.

Depois passou a palavra à Simona De Santis e Maria Salamandra para relatarem o estado do departamento de cidadanias trentinas, informando que existem processos que já retornaram com o parecer positivo de Roma à atribuição da nacionalidade italiana, que o Círculo Trentino de Curitiba já tentou contato com os descendentes mas até hoje não foi possível fazer as inscrições no AIRE [Anagrafe dos Italianos no Exterior – NR], por falta de documentos de atualização.

Aberto o tempo para sugestões para agilizar o andamento dos processos, pedi fosse dada a possibilidade dos consultores e dos círculos auxiliarem novamente os consulados com a organização das listas de processos que já retornaram em 2015, 2016 e 2017. Mas Simona solicitou auxílio para localizar as pessoas dos processos que já retornaram até 2015 e passou pra nós uma lista que o Círculo de Curitiba já tem há muito tempo e, na verdade, já vem entrando em contato com os familiares para organizar a documentação.

Pedi fosse publicada no site do consulado do consulado a lista dos processos que já retornaram – para facilitar a divulgação dos nomes das famílias e preparação dos documentos de atualizações, mas o consulado não permitiu e solicitou que os círculos façam contato direto com as famílias para agilizar a organização desses documentos de atualização o quanto antes; e que será disponibilizada a lista de processos que retornaram em 2016 e 2017 apenas após terminar a inserção dos processos que retornaram em 2014-2015.

A novidade, na verdade, é uma dificuldade a mais – que antes não tinha: agora o consulado solicitou fossem produzidas as certidões recentes de inteiro teor de nascimento, casamento das pessoas que deverão ser inseridas na Anagrafe e o nascimento dos filhos, apostilada e com tradução juramentada também apostilada, cópia da carteira de identidade, comprovante de residência e preenchimento de uma ficha de atualização cadastral (a mesma de sempre). Antes não precisava dessas certidões… O Círculo de Curitiba já trabalha dessa maneira e desde sempre com esses processos de retorno.

Por fim, o Ivanor pediu fosse feito um “certificado de cidadania” assinado pelo Cônsul para que seja entregue ao descendente já inscrito no AIRE e documentar aqueles que precisam de uma prova de que são cidadãos sem que peçam a elaboração do passaporte italiano. O cônsul aceitou a proposta”.