Limite geracional de segundo grau para a cidadania italiana? O anunciado ‘Decreto Salvini’ causa surpresa até na Itália

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Fac simile de trecho da notícia publicada por AdnKronos.

O limite geracional para a transmissão da cidadania italiana ‘iure sanguinis’ volta ao teatro político peninsular. E segundo a agência AdnKronos esse limite será a segunda geração, conforme matéria publicada hoje ao tratar de um decreto que teria sido formulado pelo ministro Matteo Salvini, do Interior, cujo texto estaria prestes a ser apreciado pelo Conselho de Ministros presidido por Giuseppe Conte.

A agência diz textualmente que entre as medidas adotadas, o decreto “incide sobre o reconhecimento da cidadania ‘iure sanguinis’ que atualmente não coloca limites geracionais e que, nos últimos anos, determinou um incremento exponencial de pedidos” limitando “a transmissão da cidadania aos descendentes em linha direta de segundo grau que possam documentar o ‘status civitatis’ italiano de seu ascendente”.

A maior parte do texto trata de normas sobre permanência de estrangeiros (“permesso soggiorno umanitario”) e assuntos correlatos, que têm tomado grande parte dos debates políticos na Itália dos últimos tempos. Mas no item III, o documento que a agência publica trata sobre questões de cidadania, alterando disposições da lei número 91, de 5 de fevereiro de 1992, que fixa normas sobre a cidadania italiana.

A redação de Insieme não conseguiu obter maiores esclarecimentos sobre o assunto com nenhum dos representantes da América do Sul junto ao Parlamento, mas algumas fontes garantiram que ninguém do partido de Salvini – a Lega – conhece o texto que seria o esboço do citado decreto.

Algumas dessas fontes estranharam, inclusive, a mistura de conteúdo que permeia o texto publicado pelo site italiano, um procedimento que evoca o episódio do ex-senador suíço Micheloni (PD) em sua tentativa frustrada de pegar carona sobre matéria estranha ao tema da cidadania.

O texto do decreto publicado pela agência AdnKronos, curiosamente, abre para a transmissão da cidadania pelo lado materno antes de 1948, o que é, em tese, conflitante com a limitação geracional referida na matéria.

Procurado da forma usual, o Senador Ricardo Merlo, que ocupa cargo de subsecretário no Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, não retornou nem se manifestou sobre o assunto. Alguns contatos de Insieme sugerem que a publicação do texto por uma única agência (nenhum outro jornal italiano se ocupou hoje do assunto) seria o indicativo de que estaria em curso alguma manobra tendente a “desestabilizar” Salvini em sua luta considerada por muitos como xenófoba, embora lhe tenha aumentado a aceitação popular segundo as últimas pesquisas.

Houve quem sugerisse inclusive um improvável dedo de “expoentes da Farnesina”, onde se encontra Merlo, sabidamente partidários da limitação geracional na transmissão da cidadania italiana.