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“Estão partindo os primeiros quatro milhões de euros destinados aos consulados” anunciou na tarde de hoje o deputado Fabio Porta, através de um comunicado à imprensa e de um vídeo que postou em sua página no FaceBook, ambos em língua italiana. O dinheiro, que já havia sido anunciado diversas vezes anteriormente, é parte da “taxa da cidadania” que vem sendo cobrada, desde 8 de julho de 2014, à razão de 300 euros sobre cada pretendente adulto ao reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue.
O dinheiro, segundo repete o deputado Fabio Porta, é para “melhorar os serviços e eliminar as longas esperas” e aos consulados da América do Sul coube a maior parte dos recursos. Ao de São Paulo, por exemplo, tocará, nesta primeira fase, 470 mil euros (segundo o vídeo). A devolução, fixada em torno de 30% do valor da taxa, deverá ser contínua e, segundo Porta, começam agora a se inverter as tendências: em vez de cortes, novas contratações de pessoal para melhorar o atendimento.
Desde o início da cobrança, a “taxa da cidadania” já rendeu aos cofres romanos, segundo alguns cálculos, algo em torno de 16 milhões de euros, ou o correspondente a 60 milhões de reais, somente nos consulados que operam no Brasil.
No vídeo postado pelo parlamentar, que vinha sendo criticado não apenas pela instituição da taxa mas, também e principalmente, porque o governo italiano, apoiado por seu partido (PD), não cumprira até agora a lei estabelecida pelo Parlamento a partir de uma emenda sua , Porta mostra-se à vontade para dizer que contra o discurso, esses “são fatos”, “são atos concretos”. Seu maior temor era que a prometida liberação dos recursos não acontecesse antes das próximas eleições, em que ele busca seu terceiro mandato.
No comunicado, Porta repete mais ou menos o que disse em seu vídeo (que reeditamos para acrescentar a tradução): “Estão partido os primeiros quatro milhões de euros destinados aos consulados, sobretudo aqueles da América do Sul, para a melhoria dos serviços e a eliminação das longas esperas. A notícia anunciada pelo Ministro das Relações Exteriores, Alfano, há poucas semanas, me foi confirmada em detalhes pelos diretores gerais do Maeci, Sabbatucci e Vignali, respectivamente, responsáveis pelo pessoal da nossa rede consular e para as políticas a favor dos italianos no mundo.”
“Foi finalmente terminada a complexa operação de subdivisão dos recursos obtidos graças aos requerimentos de reconhecimento da cidadania, proporcionalmente a quanto arrecadado por cada um dos consulados. Os maiores beneficiários serão os consulados da Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela. A próxima transferência diz respeito às somas de 2016 e ao primeiro trimestre de 2017, às quais logo seguirão aquelas do resto de 2017 e assim por diante, ano após ano.”
“Para se ter uma ideia da relevância dessa questão, consulados como o de São Paulo ou Buenos Aires receberão importâncias entre 350 mil e 400 mil euros, enquanto aquele de Montevideo um montante de cerca de 170 mil euros. Importâncias – deve-se lembrar – inteiramente destinadas à melhoria dos serviços para a coletividade italiana e à contratação de pessoal em condições de acelerar o processamento das longas esperas para o reconhecimento da cidadania.”
“A esse pessoal serão somados – outro dado de grande relevância obtido graças às emendas apresentadas pelo PD e pelo governo na última Lei Orçamentária – cerca de 350 novos empregados (entre funcionários concursados e pessoal contratado localmente) que reforçarão nossa rede consular depois de longos anos de bloqueio nas contratações e de reduções de Pessoal.”
“É um dado histórico, uma verdadeira inversão de tendências, seja nos recursos econômicos e humanos colocados à disposição da rede consular, seja no princípio segundo o qual – de agora em diante! – nossas grandes comunidades estarão em condições de responder, plenamente, sozinhas pelas soluções das grandes exigências que lhes dizem respeito.”
“É a resposta dos fatos e das soluções à avalanche de palavras vazias e ao nada concreto de quem nesses anos apenas lamentou-se sem trabalhar para enfrentar e resolver seriamente o problema de adequação dos serviços consulares às demandas da nossa coletividade. Continuaremos a trabalhar assim, com a consciência de quem realizou bem seu trabalho no Parlamento e ao governo, e a convicção de dever e poder fazer mais!”
Em italiano, o comunicado de Porta tem o seguinte teor: ”In arrivo ai consolati 4 milioni di euro per migliorare i servizi ed eliminare le lunghe giacenze – Dopo la firma dei Ministri dell’Economia e degli Esteri è pronto il trasferimento delle somme provenienti dalle domande di cittadinanza. Saranno i consolati del Sudamerica a ricevere le maggiori risorse. Una battaglia iniziata 4 anni fa.
Stanno partendo i primi quattro milioni di euro destinati ai consolati, soprattutto quelli italiani in Sudamerica, per il miglioramento dei servizi e l’eliminazione delle lunghe attese.
La notizia, annunciata dal Ministro degli Esteri Alfano poche settimane fa, mi è stata confermata nei dettagli dai Direttori Generali del MAECI Sabbatucci e Vignali, rispettivamente responsabili per il personale della nostra rete consolare e per le politiche a favore degli italiani nel mondo.
E’ stata finalmente ultimata fatta la complessa operazione di suddivisione delle risorse ottenute grazie alle domande di cittadinanza, proporzionalmente a quanto incassato da ciascun consolato.
I maggiori beneficiari saranno i consolati italiani di Argentina, Brasile, Uruguay e Venezuela.
Il prossimo trasferimento riguarda le somme del 2016 e il primo trimestre del 2017, alle quali presto seguiranno quelle del resto del 2017 e così via, di anno in anno.
Per avere una idea della rilevanza di questa operazione, consolati come quello di San Paolo o Buenos Aires riceveranno somme tra le 350 mila e i 400 mila euro, mentre quello di Montevideo un ammontare di circa 170 mila euro.
Somme, è bene ricordarlo, interamente destinate al miglioramento dei servizi per la collettività italiana e alla contrattazione di personale in grado di accelerare lo smaltimento delle lunghe attese per le pratiche di cittadinanza.
A questo personale si sommeranno, altro dato di grande rilievo ottenuto grazie agli emendamenti presentati dal PD e dal governo nella ultima legge di bilancio, circa 350 nuovi impiegati (tra impiegati di ruolo e personale a contratto locale) che potenzieranno la nostra rete consolare dopo lunghi anni di blocco delle assunzioni e di riduzioni del personale.
Un dato storico, una vera e propria inversione di tendenza, sia nelle risorse economiche e umane messe a disposizione della rete consolare che del principio secondo il quale – da ora in avanti ! – a pieno titolo le nostre grandi collettività saranno in grado di rispondere da sole alla soluzione delle grandi esigenze che le riguardano.
La risposta dei fatti e delle soluzioni alla valanga di parole vuote e al nulla di fatto di chi in questi anni si è solo lamentato senza lavorare per affrontare e risolvere seriamente il problema dell’adeguamento dei servizi consolari alle domande della nostra grande collettività. Continueremo a lavorare così, con la consapevolezza di chi ha fatto bene il proprio lavoro in Parlamento e al governo e la convinzione di dovere e potere fare di più!”.
