A Itália foge do debate eleitoral, ou apenas tenta frustrar mudanças?

Prorrogaram mandatos que são dos italianos que residem no exterior alegando necessidade de mudanças. Mas que mudanças? Debate eleitoral, via por excelência das mudanças, frustrado… que mudanças (e quais) virão de cima?

CURITIBA – PR – O governo italiano adiou, pela segunda vez o processo eleitoral para a renovação dos Comites e do CGIE, alegando que é preciso acontecer, antes, a reforma da legislação que regula o funcionamento das duas entidades. As eleições, que deveriam acontecer no início do ano passado (2009), quando venceram os mandatos outorgados, pelo menos no caso dos Comites, pelos eleitores em 2004, agora podem acontecer somente em 2012.
Com o adiamento da eleição, querem alguns que os mandatos tenham sido prorrogados automaticamente. Não é bem assim à luz do mais comezinho entendimento: o mandato conferido pelos eleitores já caducou quando se completaram os 5 anos previstos pela legislação que se pretende reformar, mas que continua em vigor.
Estaríamos, pois, para dizer o menos, diante de um “buraco negro” legal, digno de republiquetas de fundo de quintal. Não existiria mais legitimidade na representação de presidentes e conselheiros. Essa é uma questão importante: a lei vigente foi, impunemente, descumprida!
Mas o mais importante é que não se faz eleição porque se pretende mudar a lei. E isso é como se alguém imaginasse que o tráfico de drogas deveria ser (para usar um termo conhecido) discriminalizado e, em nome dessa mudança que não vem, passasse impunemente a traficar…
Acrescente-se outra verdade: pelo menos no caso dos Comites, ninguém sabe dizer exatamente para que se quer mudar a lei. Em outras palavras, não existe, nem nunca existiu publicamente, uma proposta objetiva de mudança para os Comites, que são os órgãos de base da representação democrática das comunidades italianas mundo afora. As propostas ora existentes no Parlamento Italiano decorrem exatamente da ideia que alguém plantou de que era preciso mudar… mas como ninguém disse o que precisava mudar, cada um encontrou a mudança que achou melhor e apresentou sua proposta. Lá está construída, então, uma bela Torre de Babel, que vai desde a redução do número de Comites nos cinco continentes (outro encolhimento da democracia!), até a – mas quem disse que tem que ser assim? – vinculação obrigatória dos candidatos a conselheiro do Comites a algum partido político da Península, mesmo que, como existem vários, um hipotético partido vinculante nunca tenha pensado uma vírgula sobre os italianos residentes no exterior…
A verdade é que a propalada reforma dos Comites veio a reboque daquela – aí, sim! – pretendida do e pelo CGIE. Este foi golpeado mortalmente com a alteração constitucional que deu o direito de voto aos italianos residentes no exterior, os quais passaram a eleger deputados e senadores diretamente ao Parlamento. Perdendo suas funções, ficou um órgão sem graça, para não dizer subalterno, cujos integrantes até aqui, ou eram eleitos pelo voto indireto, negociados no conchavo geralmente madrugueiro de interesses pessoais ou, quando muito, grupais, ou eram em boa parte indicados pelo próprio governo. O CGIE, sim, precisa ser reformado, sob pena de caminhar, como estava caminhando há tempo, para sua própria sepultura. Os Comites, não: no máximo, deveriam ser estimulados (ou não atrapalhados em seus naturais estímulos) para bem desempenhar seu grandíssimo papel de caixa de ressonância (plural, democrática e independente) das mais plurais aspirações da comunidade italiana que representam. Ou – está bem, acrescente-se – deveriam representar.
No “embroglio” criado, o que temos agora? Temos que os Comites foram outra vez desvalorizados com o grande golpe – sim, em democracia, a supressão de uma eleição prevista é golpe! – do adiamento das eleições; foram desmoralizados com a recriação de uma figura que carimba a todos os conselheiros, à qual se poderia dar o nome de “representante tampão”, “conselheiro biônico” (lembram-se dos senadores biônicos do Congresso Brasileiro?); e, ainda por cima, correm o risco de, como é corrente em alguns setores autorizados, sofrerem deformidades ao sabor dos interesses contrários àqueles das comunidades representadas que, de fato, nunca foram chamadas a opinar… Que mais dizer? Que alguém lá em Roma seria capaz de melhor interpretar – como volta e meia ensaiam – o que pensam, sentem e aspiram milhões e milhões de italianos residentes pelo mundo?
Povera Italia! Esqueceu – não vamos aqui afirmar que isso foi maquiavelicamente arquitetado para, por exemplo, desorganizar comunidades – de fazer, deixar fazer e de apoiar e estimular eleição prevista por lei vigente exatamente no embalo de propostas de mudanças, como soe acontecer nas grandes democracias. Preferiu (seria isso?) alegar mudança para fugir do debate eleitoral que, fatalmente, traria mudanças!
Não há criatividade nenhuma no uso de frase já conhecida: quem tira (ou dificulta) o direito de voto, que mais poderá tirar?!

* Desiderio Peron é jornalista profissional, diretor e editor da Revista Insieme.