Cidadania “jure sanguinis”: Apenas um terço dos requerimentos de descendentes trentinos tiveram o processo analisado em Roma até agora

Deputado Fabio Porta, além de propor dilação do prazo, volta a pedir mais agilidade

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u CURITIBA – PR – Dos 43.700 processos com pedidos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue feitos por descendentes trentinos e encaminhados a Roma,  até agora apenas 14.750 foram analisados. A informação está contida num comunicado à imprensa emitido hoje (31/03/2010) pelo deputado Fabio Porta, eleito para o Parlamento Italiano pelo setor da América do Sul da Circunscrição do Exterior. Segundo Porta, o número foi fornecido pelo sub-secretário Nitto Palma, do Ministério do Interior, a cujo titular o parlamentar endereçara, há sete meses, um pedido de esclarecimentos. “Um terço (dos pedidos) é muito pouco”, disse o deputado em seu comunicado, aduzindo que “se é esta a situação, os tempos de espera ainda podem ser longos”.
Os pedidos que se acumulam em Roma, para o visto de uma comissão especial, procedem principalmente do Brasil e da Argentina, onde se encontra a maior comunidade de descendentes de imigrantes que habitavam áreas pertencentes ao antigo Império Águstro-Húngaro, genericamente denominados trentinos. Como se sabe, os descendentes de tais imigrantes obtiveram, através de lei específica, o direito de realizar sua opção pela cidadania italiana em lugar de seus ascendentes, que já se encontravam fora da Itália quando foi realizado o Tratado de Saint Germain, em 1919. O prazo inicial de cinco anos (dado pela lei 379 do ano 2000) foi prorrogado por mais cinco ano e, novamente expira no final deste ano. Um projeto de lei pede para que o prazo seja novamente prorrogado ou, alternativamente, que seja tornado permanente. Muitos interessados ainda estão em busca de documentos exigidos para dar entrada no requerimento junto aos consulados gerais da Itália.
Segundo Porta, em função das reclamações levadas ao Ministério do Interior, a autoridade italiana reforçou o quadro de pessoal que dá suporte à Comissão Interministerial que se reúne junto ao Departamento para as Liberdades Civis e Imigração. Da mesma forma, agilizou os trâmites burocráticos de requerentes pertencentes a famílias que anteriormente já tenham obtido o reconhecimento, sem a necessidade da análise da Comissão. Mas, segundo Porta, o Ministério não respondeu a parte em que solicitava um monitoramente da situação Consulado por Consulado “com a finalidade de entender como se poderia agir também localmente”.
O deputado adverte que é necessário, portanto, “fazer mais”, principalmente “porque atrás do processo burocrático existe um mundo vivo e pulsante”. Ainda segundo o parlamentar,  metade dos requerentes é constituída de pessoas que não têm 40 anos de idade. Isso coloca o fato – além de se tratar de um direito assegurado por lei – de ter a consciência de que “é interesse da Itália recuperar estas forças ativas e jovens, que ainda nos olham com afeto e disponibilidade”. Veja abaixo o texto em italiano distribuído pelo deputado Fabio Porta, em que ele pede “Maior celeridade no reconhecimento da cidadania aos habitantes dos territórios uma vez pertententes ao Império Áustro-Húngaro”: .

u Maggiore celerità nel riconoscimento della cittadinanza agli abitanti dei territori ex austro-ungarici
Risposta del Ministero dell’Interno a un’interrogazione dell’On. Fabio Porta

«A sette mesi dalla mia interrogazione al Ministro dell’Interno sull’andamento dei riconoscimenti di cittadinanza a favore delle persone nate e già residenti nei territori dell’ex impero austro-ungarico e ai loro discendenti» – ha dichiarato l’on. Fabio Porta, eletto nella ripartizione dell’America Meridionale della circoscrizione Estero – «il Sottosegretario Nitto Palma ha dato una risposta cortese e aperta, che però non risponde pienamente alle preoccupazioni che avevano motivato la mia iniziativa. Se dovessi riassumere in una battuta il tenore della risposta, direi che si sta camminando con passo più celere ma la strada che resta è ancora lunga.
Il Ministero dell’Interno, infatti, ha provveduto ad aggiungere unità di personale a supporto della Commissione interministeriale che si riunisce presso il Dipartimento per le libertà civili e l’immigrazione e ha disposto, come suggerito dalle associazioni dei Trentini, la trasmissione unificata degli atti dai consolati quando vi sia un comune ascendente. Esso ha stabilito con decreto, inoltre, che quando le autorità che ricevono le pratiche esprimono parere favorevole sulla loro completezza e rispondenza alla legge, il nulla osta sulla concessione della cittadinanza venga rilasciato direttamente dal Direttore Centrale per i diritti civili, senza il preventivo passaggio in commissione.
Nonostante ciò, delle 43.700 pratiche presentate, solo 14.750, sono state definite. Un terzo è troppo poco. E se questa è la situazione, i tempi di attesa rischiano di essere ancora lunghi.
Per avere una ricognizione precisa delle aree di provenienza, avevo chiesto anche di avere un monitoraggio della situazione consolato per consolato, allo scopo di capire come intervenire anche localmente. La risposta, invece, si limita a confermare che la maggior parte delle domande viene dal Brasile e dall’Argentina, cosa già nota.
E’ il caso, dunque, di fare di più, soprattutto perché dietro la vicenda burocratica c’è un mondo vivo e pulsante. Circa la metà di coloro che hanno richiesto la cittadinanza italiana è costituita da persone che non arrivano ai quarant’anni di età. Si tratta certo di riconoscere un diritto sancito dalle leggi – ha concluso l’on. Porta – ma anche di rendersi conto che è interesse dell’Italia recuperare queste forze attive e giovani, che ancora guardano a noi con affetto e disponibilità».

Roma, 31 marzo 2010 – Ufficio Stampa On. Fabio Porta