Comites: Renata Bueno quer a reabertura de prazo também para as chapas

CURITIBA – PR – Em pronunciamento realizado na Câmara dos Deputados, em Roma, a deputada Renata Bueno defendeu a reabertura dos prazos para a formação e reorganização das listas concorrentes às eleições dos Comites – Comitati degli Italiani All’Estero. Renata falou ontem (25/11/2014) durante os debates relativos à conversão em Lei do Decreto-Lei do Conselho de Ministros que interrompeu o processo eleitoral dos Comites que estava em curso, adiando-o para o mês de março do próximo ano ante a alegação de baixa participação dos eleitores.

A decisão do Conselho de Ministros, entretanto, adiou apenas o prazo para a pré-inscrição dos eleitores, anteriormente marcada para 19 de novembro, e o prazo final para a chegada aos consulados dos votos por correspondência, antes marcado para o dia 19 de dezembro. Agora esses prazos ficaram sendo 17 de abril e 18 de março.

Em seu pronunciamento, Renata Bueno defendeu a importância dos Comites para as comunidades italianas no exterior. Ela pediu que o governo dê a devida importância tanto para os Comites quanto para o processo eleitoral, que nos últimos dez anos sofreu pelo menos quatro adiamentos, com a consequente prorrogação dos mandatos dos conselheiros que tinham sido eleitos em 2004 para um mandato de cinco anos – até 2009.

Em função dos prazos exíguos, em diversas localidades não foram formadas chapas ou listas concorrentes, enquanto em outras, tendências tradicionalmente antagônicas juntaram-se em chapa única para vencer as questões burocráticas (cada chapa ou lista é aceita apenas mediante um elevado número de subscrições ou apoios de eleitores devida e regularmente inscritos no Aire – o registro oficial dos italianos no exterior.

A posição de Renata Bueno bate de frente com a posição assumida pelos presidentes de Comites e conselheiros do CGIE – Conselho Geral dos Italianos no Exterior reunidos no último fim de semana em Brasília, por ocasião do Encontro do “Sistema Itália”, convocado pelo embaixador Raffaele Trombetta.

Falando antes da deputada Renata Bueno, o deputado Arcangelo Sannicandro, da “Sinistra Ecologia Libertà”, criticou duramente o governo Renzi por estar tentando legislar sobre eleições através de Decreto-Lei. “Isso é de uma gravidade inaudita”,  disse o parlamentar, ao concluir por sugerir que Renzi voltasse aos bancos escolares para estudar um pouco sobre Direito Constitucional. (veja o vídeo legendado).

Abaixo transcrevemos em português e em italiano o inteiro teor do pronunciamento de Renata Bueno:

Senhor Presidente, nós, que somos os parlamentares eleitos no exterior, conhecemos bem a realidade desses Comitês dos Italianos no Exterior, porém, infelizmente, as comunidades e os cidadãos não os conhecem tanto quanto nós, pois, por dez anos, esses Comitês foram bloqueados, com suas atividades muito paradas no sentido de olhar para o futuro, de olhar para ações importantes em favor dos cidadãos de hoje. Esses Comitês ainda cuidam das exigências dos cidadãos de muitos anos atrás, dos italianos que deixaram a Itália, que foram para o exterior, mas não se ocupam nunca das novas gerações. Portanto, ao discutir sobre eleições dos Comites, precisamos considerar não apenas os prazos, mas precisamos também discutir sobre a finalidade dos novos Comitês. Falar de renovação significa verdadeiramente olhar para os novos objetivos desses Comitês para os Italianos no Exterior, também porque estamos vivendo um momento de crise na Itália e não podemos mais destinar grandes recursos para o financiamento desses conselhos no exterior, mas financiar os projetos que, de fato, têm a ver com os novos italianos, os cidadãos que se mantêm muito ligados à pátria Italiana. Já no início, eu tinha dito que não me parecia muito democrático o modo com que foi emanado o primeiro decreto, uma vez que as eleições estavam marcadas para 19 de dezembro, com o prazo das inscrições marcado para novembro. Sabia-se também que era uma exigência, uma necessidade urgente, porém as pessoas, os cidadãos, não tinham sido informados de tais eleições e as informações que o Governo mandou a todos os núcleos familiares chegou pouco depois do período da apresentação das listas. Ou seja, os cidadãos italianos no exterior que pretendiam participar não tiveram mais tempo de inscrever-se numa lista. Portanto, agora precisamos não apenas adiar a data das eleições mas, também, pensar num novo prazo para a inscrição e reorganização dessas listas, porque precisamos olhar sempre para as novas gerações e para os novos objetivos desses Comitês. Para nós, que somos representantes eleitos no exterior, é muito importante ter o suporte desses conselhos e de outras organizações, também das associações no exterior, pois, para nós, não é fácil acompanhar um colégio eleitoral. Exemplifico com a minha circunscrição, a América do Sul, onde apenas o Brasil é quatro vezes maior que o território de toda a Europa: nós precisamos nos movimentar e estar presente em todas as comunidades e também levar a elas todas as informações da pátria Itália. Portanto, para nós é fundamental que existam esses Comitês, porém, ele devem ser bem organizados e igualmente bem controlados pelo Governo, de forma que os objetivos sejam alcançados. Reitero aos colegas a importância de termos esses Comites e de fazer realizar essas eleições, porém de maneira que o Governo verdadeiramente dê a eles o justo valor. Exemplifico, também, com as eleições que acabam de se realizar na Emília Romanha, neste fim de semana, às quais afluíram apenas 37% dos eleitores; nas últimas eleições parlamentares, também no Brasil votaram 37%; pode-se então comparar o interesse dos cidadãos que vivem no exterior, inclusive muito distante, a 15 mil quilômetros, com o que se verifica na pátria Itália. Assim, reitero sobre a importância, não apenas de nosso mandato como eleitos no exterior, mas também dessas instituições, os Comitês.

Signor Presidente, noi che siamo i parlamentari eletti all’estero conosciamo bene la realtà di questi Comitati degli italiani all’estero, però purtroppo le comunità e i cittadini non li conoscono così tanto, perché, per dieci anni, questi Comites sono stati bloccati, con le attività molto ferme nel senso di guardare al futuro, di guardare ad azioni importanti per i cittadini di oggi. Questi Comites ancora guardano alle esigenze dei cittadini di tanti anni fa, degli italiani che hanno lasciato l’Italia, che sono andati all’estero, ma non guardano più alle nuove generazioni. Pertanto, nel discutere delle elezioni dei Comites, dobbiamo guardare non soltanto alla tempistica, ma dobbiamo guardare anche allo scopo dei nuovi Comites. Parlare di rinnovo significa davvero guardare ai nuovi obiettivi di questi Comitati degli italiani all’estero, anche perché stiamo vivendo un momento di crisi in Italia e non possiamo più lasciare un budget grande per finanziare questi consigli all’estero, ma finanziare i progetti che davvero guardano ai nuovi italiani, ai cittadini che tengono molto alla patria Italia. Già all’inizio avevo detto che non mi sembrava molto democratico il modo in cui era stato fatto il primo decreto, perché c’erano le elezioni per il 19 dicembre con scadenza già a novembre per le iscrizioni. Si sapeva pure che era un’esigenza, una necessità urgente, però le persone, i cittadini, non erano stati informati di queste elezioni e l’informativa che il Governo ha mandato a tutti i nuclei familiari è arrivata dopo il periodo di presentazione delle liste. Ossia, i cittadini italiani all’estero che volevano partecipare non hanno più avuto tempo di iscriversi in una lista. Quindi, adesso dobbiamo non solo rinviare la data delle elezioni ma anche pensare ad un nuovo periodo di iscrizione e riorganizzazione di queste liste, perché dobbiamo guardare sempre alle nuove generazioni e ai nuovi obiettivi di questi comitati. Per noi che siamo rappresentanti eletti all’estero è molto importante avere il supporto di questi consigli e di altre organizzazioni, anche di associazioni all’estero, perché per noi non è facile seguire un collegio elettorale. Faccio l’esempio della mia circoscrizione, il Sudamerica, dove solo il Brasile è grande quattro volte il territorio dell’Europa: noi dobbiamo girare ed essere presenti in tutte le comunità e anche portare loro tutte le informazioni della patria Italia. Quindi per noi è fondamentale che esistano questi Comites, però devono essere organizzati bene e anche controllati bene dal Governo, di modo che gli obiettivi vengano raggiunti. Ribadisco ai colleghi l’importanza di avere i Comites e di portare avanti queste elezioni, però in modo che il Governo davvero gli dia il suo giusto valore. Faccio anche l’esempio delle elezioni che si sono appena tenute in Emilia Romagna, questo fine settimana, per le quali solo il 37 per cento dei cittadini ha votato; nelle ultime elezioni parlamentari, anche Pag. 19in Brasile ha votato il 37 per cento; si può allora paragonare l’interesse dei cittadini che stanno all’estero, anche molto lontano, a 15 mila chilometri di distanza, alla patria Italia. Quindi, ripeto l’importanza non solo del nostro mandato di eletti all’estero ma pure di queste istituzioni, i Comites.