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Aspecto da assembléia do Comites PR/SC na sede do Lira Círculo Italiano de Blumenau-SC (foto Desiderio Peron / Revista Insieme)
BLUMENAU – SC – O conselheiro Walter Petruzziello obteve hoje (20.10.2012) um importante aliado para a sua proposta de colocar fim às “filas da cidadania” diante dos consulados italianos que operam no Brasil: o cônsul geral da Itália em Curitiba, Salvatore Di Venezia, manifestou-se favoravelmente à proposta esboçada durante a assembléia do Comites – Comitato degli Italiani all’Estero, realizada nas dependências do Lira Círculo Italiano de Blumenau, na manhã deste sábado, sob a presidência de Gianluca Cantoni, onde as honras da casa foram feitas pelo agente consular honorário, José Campestrini.
Di Venezia mostrou simpatia também à proposta da instituição de uma “taxa da cidadania”, levantada recentemente pelo deputado Fabio Porta (Insieme número 165, de setembro) e discutida pelo Intercomites na última assembléia do Rio de Janeiro-RJ, através da qual os consulados seriam dotados de meios para dar atendimento ao grande número de interessados na obtenção do reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. “Devemos encontrar uma forma de mudar a situação atualmente verificada”, disse Di Venezia, ao falar também sobre alterações na legislação pertinente. Segundo ele, a taxa seria uma ajuda aos consulados e não seria remetida a Roma, como ocorre com os demais recursos arrecadados no mundo inteiro.
A proposta de Petruzziello, que além de conselheiro do Comites PR/SC é, também, um dos quatro conselheiros do Brasil perante o CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, advoga o chamamento imediato de todos os “enfileirados” (os consulados estão fazendo o chamamento por etapas), dando-lhes um prazo para a apresentação dos documentos necessários ao andamento do processo. Após o esgotamento das filas, não seriam mais aceitas inscrições nos moldes atual, realizando-se o agendamento dos interessados em novos moldes.
“A fila atual, em termos formais, não existe” – disparou o conselheiro que é advogado – “e, do jeito como foram feitas as inscrições, sem protocolo formal de recebimento do pedido dos interessados, não oferece proteção dos direitos dos cidadãos em caso de não cumprimento de prazos e outras obrigações por parte da autoridade governamental italiana”.
Petruzziello fez uma longa exposição sobre a legislação italiana e, também, sobre a situação hoje enfrentada pela comunidade ítalo-brasileira. A frustração dos objetivos da ‘task force’, o agravamento da crise financeira que fez com que o governo italiano diminuísse os recursos aguardados para a reestruturação consular, e as conseqüências dos contínuos debates nas chamadas redes sociais estão a demonstrar que “alguma coisa de sério” poderá acontecer em breve, caso não sejam tomadas medidas para apressar e melhorar os serviços consulares, especialmente neste item do reconhecimento de um direito de todo ítalo-descendente, disse Petruzziello.
Segundo Petruzziello, que se declara convencido de que “há muita gente que não quer o fim das filas, pois delas vive ou tira proveitos”, a realidade tem demonstrado que o índice dos enfileirados que atendem ao chamamento consular não passa de 30%. Com o chamamento imediato de todos, ficaria claro que o tamanho da fila real não é aquele dos inscritos, muitos há muito tempo e que, por diversos motivos, não mais se interessam pelo assunto. “Sem o argumento das filas, cessaria também uma fonte inesgotável de críticas aos consulados”, raciocina Petruzziello.
Um prazo de 180 dias para que os enfileirados atuais apresentem a documentação completa foi defendido por Petruzziello como ideal, ao contrário de prazos mais exíguos hoje exigidos pelo atual sistema de chamamento. A partir do recebimento da documentação de cada interessado, mediante protocolo formal, abre-se o prazo da lei para que a autoridade consular resolva o problema em 240 dias. “Se alguém for recorrer ao Tar – Tribunale Amministrativo Regionale, não terá seu processo julgado antes de 18 meses, e a um custo de algo em torno de 3.000 euros, importância que não será devolvida pela Justiça italiana, mesmo nos casos de ganho da causa, conforme já se firmou jurisprudência. Segundo os cálculos do proponente, toda a fila estará resolvida antes desse prazo.
A proposta de Petruzziello, além do apoio do cônsul Di Venezia, não teve óbices de nenhum dos conselheiros do Comites PR/SC, a partir de Cantoni, que é também presidente do Intercomites. Ela será apresentada na próxima reunião do Sistema Itália, em Brasília, na sede da Embaixada da Itália, marcada para o dia 9 de novembro próximo.
Além do problema das filas da cidadania, na reunião do Comites foram debatidos outros assuntos, entre eles, os ligados à difusão da cultura e da língua italiana e as novas propostas da Embaixada para incremento do ensino à distância, com um maior envolvimento das comunidades interessadas e aproveitamento de recursos nelas existentes.
