Consulado de Curitiba suspende temporariamente legalização de documentos para limpar a fila e estabelecer novo sistema

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NOVO SERVIÇO INICIARÁ EM 1º DE MAIO E SERÁ “EFICIENTE E RÁPIDO”.

CURITIBA – PR – Perseguindo aquilo que define como “um esforço para oferecer melhor serviço aos usuários”, o Consulado Geral da Itália em Curitiba suspendeu temporariamente o serviço de legalização de documentos relacionados a processos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. A suspensão começa hoje (01/03/2012) e vai até 30 de abril próximo, quando será dado início a um novo serviço de agendamentos, com data de atendimento que não ultrapassará 30 dias, segundo garante o cônsul geral Salvatore Di Venezia.

Este novo prazo atende às decisões da justiça administrativa italiana, que, em julgados recentes, declarou ilegal e nulo o sistema de agendamento eletrônico adotado por quase todos os consulados italianos que operam no Brasil. As demais legalizações continuam normalmente sem alteração.

Através de um comunicado oficial em italiano e em português, consultável no site do próprio Consulado, Di Venezia explica como serão atendidos os casos dos que atualmente se encontram na fila. O volume de hipotéticos interessados na legalização de documentos para fins de reconhecimento da cidadania chega a quase quatro mil (3.900, segundo o vice-cônsul Rosario Grenci). Até a entrada do novo sistema, a atual fila deverá desaparecer, conforme informação das duas autoridades. Uma espécie de mutirão, nos moldes do que aconteceu no Consulado Geral de São Paulo, será montada para dar cabo à situação irregular. A estimativa é de que se repita em Curitiba o que se verificou em São Paulo, quando apenas cerca de 4% dos que foram chamados demonstraram efetivo interesse no atendimento do pedido original. Devido à demora ou por outros motivos, a maioria desistiu ou se desinteressou na seqüência do processo. Com a medida adotada, explica Di Venezia, “vamos ver se as motivações ainda são válidas”, pois o conceito que estamos imprimindo é lutar para atender os processos que correspondem ao interesse real das pessoas”.

Os interessados que se encontram na fila precisam ficar atentos aos comunicados que a autoridade consular fará nos próximos dias exclusivamente através de posta eletrônica (e-mail), solicitando a confirmação de dados e o encaminhamento de documentos.

A legalização de documentos é exigida para os interessados em obter o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue que vão à Itália e, de lá, dão partida ao processo. Como a fila da cidadania junto aos consulados brasileiros é muito grande, os pedidos de legaligações para processos originados na Itália (que beneficiam apenas os interessados e não seus familiares) nos últimos anos formaram uma outra fila, que, na verdade, acaba atrapalhando a primeira, já que o funcionalismo de que a rede consular dispõe precisa ser dividido para atendimento.

O novo atendimento seguirá procedimento semelhante ao que acontece hoje para a emissão de passaportes: o agendamento diário não permitirá a inclusão de número maior daquele que o órgão consular tem condições de atender. Assim, por via de consequência, não haverá interessados aguardando além do prazo máximo estabelecido pelas normas em que se baseia a Justiça Administrativa italiana para suas sentenças condenatórias contra os Consulados e Ministério das Relações Exteriores. Como ocorre hoje com o setor de passaportes, o programa adotado pelos Consulados atende o horário romano. Abre as vagas de cada dia à zero hora de Roma. Quem chegar primeiro, encontrará as vagas (o Consulado de Curitiba não informou, ainda, o número diário ou mensal) disponíveis.

Segundo Di Venezia, é possível que, no futuro, sistema semelhante seja adotado também para os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana. Reproduzimos, a seguir, na íntegra, o conteúdo do comunicado, nas duas línguas:


CONSOLATO GENERALE D’ITALIA IN CURITIBA

AVVISO

NUOVA PROCEDURA PER LE LEGALIZZAZIONI

A partire dal 1º marzo e fino al 30 aprile 2012, il servizio di legalizzazione di atti di stato civile brasiliani ai fini del riconoscimento della cittadinanza in Italia verrà temporaneamente sospeso al fine di consentire lo smaltimento delle migliaia di richieste di prenotazione giá pervenute.

A decorrere dal 1 maggio 2012 gli interessati potranno nuovamente accedere alla prenotazione on line, che verrá evasa rispettando i termini di legge (cioè fissando l’appuntamento non oltre 30 giorni dalla richiesta).

Si informano altresí le persone giá in possesso di prenotazione per legalizzare atti relativi al riconoscimento della cittadinanza italiana in Italia che, a partire dalla data odierna, verrá modificato il procedimento, al fine di abbreviare i tempi di attesa e rendere un servizio efficiente e celere.

Tutti coloro che avevano un appuntamento fissato con data successiva al 31 marzo 2012 verranno infatti invitati – tramite una lettera personale inviata per posta elettronica all’indirizzo e-mail indicato all’atto della prenotazione – a trasmettere, esclusivamente via posta, entro il 31/03/2012 (farà fede il timbro postale) la propria documentazione a questo Ufficio consolare (Consolato Generale d’Italia a Curitiba,Rua Marechal Deodoro, 630 – 21°. Piano – CAP 80010-912, Curitiba – PR).

Gli appuntamenti fissati dopo il 31 marzo 2012 sono pertanto da considerarsi ricompresi nella nuova, piú celere procedura. Una recente sentenza del TAR del Lazio ha infatti stabilito che detti appuntamenti erano irregolari e non possono pertanto in alcun caso essere mantenuti in vigore.

Il plico postale dovrà contenere l’email originaria con cui questa Sede aveva comunicato il primo appuntamento (contenente il codice di prenotazione), la lettera personale inviata via e-mail e l’indicazione dell’indirizzo e-mail dell’interessato.

Tale nuova procedura comporterà un notevole sforzo di questo Ufficio consolare -che siamo certi verrà apprezzato – finalizzato a migliorare il più possibile il servizio offerto, azzerando un’attesa che si estendeva ormai a diversi anni.

Per evidenti motivi organizzativi e dato che i richiedenti sono migliaia, non sarà possibile procrastinare i termini dell’invio. Pertanto, tutti i plichi inviati successivamente alla data indicata non verranno legalizzati e saranno disponibili per il ritiro presso quest’Ufficio consolare entro il 15 maggio 2012.

Se la documentazione inviata risulta in regola e puó essere legalizzata, l’interessato riceverà una comunicazione via e-mail all’indirizzo indicato, entro il 30 aprile 2012, che lo inviterà a presentarsi presso questo Consolato Generale per il ritiro, previo pagamento dei diritti consolari.

Ove al contrario la documentazione non fosse in regola e non potesse essere legalizzata – perchè non afferente al richiedente o perché incompleta, composta da documenti differenti da certificati di stato civile, oppure priva della traduzione, etc. o perché l’interessato non era prenotato per ottenere il servizio di legalizzazione – la stessa rimarrá disponibile per il ritiro presso questa Sede, fino al 15 maggio 2012.

Se chi ha inviato la propria documentazione non ricevesse alcuna comunicazione entro il 30 aprile 2012, ciò vorrà dire che la sua documentazione non risulta regolare per qualche carenza e rimarrá disponibile per il ritiro, come già indicato fino al 15 maggio 2012.

Ma non c’è da preoccuparsi: se non si dovesse riuscire a trasmettere la propria documentazione nei termini indicati: gli interessati potranno infatti, a partire dal primo maggio prossimo, prenotare nuovamente “on line” la legalizzazione dei documenti, che verrà effettuata sicuramente in tempi piú brevi degli attuali, nel pieno rispetto dei previsti termini di legge.

Curitiba, 27 febbraio 2012.

IL CONSOLE GENERALE
(Salvatore Di Venezia)


AVISO

NOVO PROCEDIMENTO PARA A LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Para consentir o atendimento dos milhares de pedidos de agendamento já recebidos, informamos que a partir de 1º de março e até 30 de abril de 2012, o serviço de legalização de certidões de estado civil brasileiras (com a finalidade de obter o reconhecimento da cidadania na Itália) está temporariamente suspenso.

A partir do dia 1 de maio de 2012, os interessados poderão novamente acessar o sistema de agendamentos online, que funcionará respeitando os prazos previstos pela lei (isto é, a data do agendamento será marcada dentro de 30 dias a partir da data do pedido).

Informamos as pessoas que já possuem um agendamento para o setor de legalização de certidões, com a finalidade de obter o reconhecimento da cidadania italiana na Itália, que, a partir da presente data, o procedimento será modificado com a finalidade de abreviar o tempo de espera e oferecer um serviço eficiente e rápido.

Todos aqueles que possuem um agendamento com data sucessiva a 31 de março de 2012 serão convidados, através de uma carta enviada por e-mail ao endereço indicado no momento do agendamento, a transmitir, exclusivamente pelo correio, até o dia 31 de março de 2012 (será considerado o carimbo do correio) a própria documentação a este Consulado Geral (Rua Marechal Deodoro, 630 – 21º. andar, CEP 80010-912, Curitiba – PR).

Os agendamentos com data após o dia 31 de março de 2012 deverão ser incluídos neste novo e mais rápido procedimento. Uma recente sentença do TAR da Lazio estabeleceu que tais agendamentos eram irregulares. Portanto, os mesmos não poderão, de maneira alguma, ser mantidos em vigor.

Junto com a documentação, no mesmo envelope, deverá ser enviado o email impresso com o qual este Consulado Geral comunicou sobre o primeiro agendamento (mensagem eletrônica que contém o código do agendamento); a carta enviada por e-mail e a indicação do atual email do interessado.

Este novo procedimento implicará em um considerável esforço por parte deste Consulado Geral – que certamente será apreciado – e foi implementado com o objetivo de melhorar ao máximo o serviço prestado, eliminando uma espera que se estendia por vários anos.

Por evidentes razões de organização e considerando que os requerentes são milhares, não será possível prorrogar o prazo para o envio. Portanto, todos os envelopes enviados posteriormente à data indicada não serão legalizados e permanecerão disponíveis para a retirada junto ao Consulado até 15 de maio de 2012.

Se a documentação enviada estiver em ordem para a legalização, o interessado receberá uma comunicação por email até o dia 30 de abril de 2012, através do email  fornecido, a qual o convidará a comparecer a este Consulado Geral para a retirada, mediante pagamento prévio dos direitos consulares.

Da mesma forma, a documentação que não poderá ser legalizada – porque não diz respeito ao requerente/ incompleta/ constituída por documentos que não sejam certidões de registro civil/ sem tradução/ porque o requerente não estava agendado para a legalização/ etc. – estará disponível para a retirada junto a este Consulado até 15 de maio de 2012.  

O não recebimento de qualquer comunicação até 30 de abril de 2012 significará que por algum motivo a sua documentação não poderá ser legalizada e permanecerá disponível para a retirada, como já mencionado, até 15 de maio de 2012. 

Aqueles que não conseguirem enviar a própria documentação nos prazos estabelecidos poderão, a partir do próximo dia 01 de maio, solicitar novamente online a legalização dos documentos, que será efetuada mais rapidamente do que agora, respeitando os prazos previstos por lei.

Curitiba, 27 de fevereiro de 2012

O Cônsul Geral
Salvatore DI VENEZIA