Eis a situação das filas da cidadania no Brasil. Tabela fotografa situação em 30 de junho último: são 244.330 os enfileirados

O NÚMERO DE INSCRIÇÕES FORMAIS JUNTO AOS CONSULADOS É IMPORTANTE POLITICAMENTE, POIS OS CIDADÃOS ITALIANOS RECONHECIDOS QUE VIVEM NO EXTERIOR, ENTRE OUTRAS COISAS, PODEM ELEGER REPRESENTANTES NO PARLAMENTO ITALIANO.

CURITIBA – PR – São 244.330 os processos ou requerimentos individuais dos ítalo-brasileiros que aguardam o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue nos consulados italianos que operam no Brasil. Os dados fotografam a situação em 30 de junho último, conforme tabela que a redação da Revista Insieme conseguiu ter vista, depois que ela foi distribuída por representante da Embaixada da Itália no Brasil com pedido de sigilo aos participantes da assembléia do Intercomites (os presidentes dos Comites – Comitati degli Italiani all’Estero) no Rio de Janeiro, dia 10.09.2012 último.

Trata-se da quarta tabela tornada pública desde janeiro de 2009, data que marca o início da chamada “task force” – o mutirão instituído pelo governo italiano após muitas pressões com o objetivo de dar cabo à grande demora processual dos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue em toda a América do Sul, especialmente no Brasil, onde reside a maior comunidade itálica do mundo e onde a situação, no que diz respeito ao atendimento consular no setor, apesar do esforço do reduzido número de funcionários, sempre tem sido a pior.

A publicação de tais tabelas deveria ser trimestral, conforme tinha sido prometido pelo próprio Ministério das Relações Exteriores – MAE, no anúncio do começo da “task force”. Embora contasse com verba orçamentária especial no início para pessoal e estrutura, o mutirão, entretando, foi perdendo força devido a inúmeros problemas, os principais deles decorrentes das sucessivas crises político-financeiras que marcaram a Itália nos últimos tempos e ainda a afligem.

Não há dados disponíveis atualizados, mas calcula-se que os cidadãos residentes no Brasil, nascidos na Itália ou com cidadania italiana reconhecida sejam algo em torno de 400.000 atualmente, de um total calculado de ítalo-descendentes de cerca de 30 milhões, que hipoteticamente teriam igual direito pelo que dispõem as constituições italiana e brasileira.

Além do aspecto meramente sentimental, o número de inscrições formais junto aos consulados é importante politicamente porque os cidadãos reconhecidos que vivem no exterior têm direito de voto nas eleições italianas e, através de disposição constitucional, passaram a integrar a Circunscrição Eleitoral dos Italianos no Exterior, com representação no Paralamento (6 senadores e 12 deputados). Lideranças políticas do setor consideram o fracasso da “task force” um deplorável acidente nas pretensões de fortalecimento da representatividade dos ítalo-brasileiros que, embora sejam numericamente mais que o dobro dos ítalo-argentinos, estão aquém da metade deles quando se fala em coeficiente eleitoral. O deputado Fabio Porta, eleito para o Parlamento Italiano e residente no Brasil, tem reiteradamente criticado o que chama de “miopia italiana” para o grande recurso que uma comunidade ítalo-descendentes de grandes proporções como a brasileira poderia representar para uma Itália em crise.

A tabela que publicamos abaixo traz alguns dados interessantes para os que vêm acompanhando a evolução do problema, sobre o qual há bastante tempo estabeleceu-se um vivo e, não raramente, apaixonado debate. Informa, por exemplo, que a expectativa do número de “potenciais novos cidadãos” em junho último era algo levemente superior a 855.000, quando tal expectativa, no final de 2008 (antes do início da “task force”) era superior a um milhão.

Segundo projeta a tabela atual, infere-se que os tempos para a obtenção do reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue no Brasil nada têm a ver com os 240 dias das normas e das senteças da justiça italiana, em cujas portas foram bater alguns “enfileirados”. Só para resolver o contencioso, calcula-se que o consulado de São Paulo levará 55 meses; o do Rio de Janeiro, 84 meses; o de Porto Alegre, 80 meses; o de Curitiba, 62 meses; o de Belo Horizonte, 55 meses; o do Recife, 24 meses e o de Brasília, 70 meses.” É essa realidade que tem empurrado milhares de interessados a viajar para a Itália e, lá residindo durante algum tempo, realizar o processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue a que têm direito. Além de encarecer substancialmente o processo para cada requerente com viagens, aluguel e outros (e de o requerimento só valer para o requerente que viaja, não para a família toda), isso colaborou para complicar ainda mais os que aguardam na fila em território brasileiro, pois formou-se outra fila para as chamadas “legalizações” de documentos. Os dados dessa “outra fila”, que até através de sentenças judiciais às vezes acabam tendo preferência ou, no mínimo, obrigam os consulados a dividir tarefas, não estão disponíveis.

Informa também a tabela abaixo que desde o início do mutirão foram analisados 142.865 processos, sendo 73.800 deles “tratados” e 69.065 arquivados (sabe-se que por diversos motivos), enquanto os requerimentos que aguardam processamento são 244.330. Esse número se aproxima daquele que formava as “filas” no início do mutirão e que, segundo a atual tabela, era de 297.064. Isto porque, ainda segundo a atual tabela, durante esses três anos e meio, deram entrada 90.132 novos processos ou pedidos individuais de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue.

Comparada com tabelas anteriores, há dados que merecem algum esclarecimento. A tabela relativa ao primeiro trimestre de 2010 dizia que em 31.12.2008 aguardavam análise nos consulados italianos do Brasil 145.704 solicitações, número que, na tabela relativa a 30.06.2011, passou para 245.594, bastante inferior, portanto, aos 297.064 constantes da tabela abaixo. Se forem consideradas as primeiras informações, o número de processos examinados em todo o mutirão praticamente empata com os números da fila de então, mas hoje a fila estaria bem maior que aquela do início da “task force”: 145.704 (tabela de 31.03.2010) contra 244.330 (tabela atual).

Outro dado que chama a atenção é relativo à disparidade de resultados de consulado para consulado, dentro de uma realidade social não tão diversa no seio de cada uma das jurisdições: Na área do Consulado de São Paulo, por exemplo, enquanto desde o início do mutirão foram examinados 29.944 processos, outros 33.402 foram arquivados, isto é, mais processos foram “arquivados” que “tratados”, realidade que em maiores proporções ainda se repete também na área de Curitiba, com 17.036 processos “tratados”, contra 25.320 “arquivados” no período. Ao contrário, na área de Recife, para um total de 4.903 processos “tratados”, apenas 410 foram “arquivados”. Ou Porto Alegre, que apresenta um quadro de 382 “arquivamentos” e 6.578 processos “tratados”. Também no Rio de Janeiro os arquivamentos são bem menores que o número de “processos tratados”.

Uma das explicações fornecidas há algum tempo pelo consulado de Curitiba a respeito dos arquivamentos era de que um processo arquivado não quer dizer eliminado. O interessado, que num primeiro tempo não se apresentou, por qualquer motivo, no prazo em que foi convocado, poderia, a qualquer momento, reapresentar a solicitação. Os arquivamentos, entretanto, têm gerado um grande ponto de interrogação que se fazem interessados no assunto de diversos grupos sociais da Internet.

A seguir reproduzimos a tabela, informando que um pequeno acidente nos obrigou a substituir este texto (o original inicialmente publicado no final da tarde de 13.09.2012 foi, acidentalmente, perdido).

TASK FORCE CITTADINANZA
Rilevazione dati al 30 giugno 2012 e previsioni smaltimento giacenze
PAESE: BRASILE

RECIFE