Eleições italianas 2013: Fracasso da ‘Task Force Cittadinanza’ no Brasil ocorreu para impedir o reequilíbrio da relação eleitos-eleitores na América do Sul, diz candidato Fabio Porta

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O PARLAMENTAR SE DIZ FRUSTRADO POR NÃO TER CONSEGUIDO CONVENCER O GOVERNO ITALIANO A RESOLVER O PROBLEMA DAS FILAS DA CIDADANIA NO BRASIL, E ESPERA PRODUZIR MELHORES RESULTADOS NUM SEGUNDO MANDATO, FAZENDO UM APELO À PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS QUE TÊM DIREITO DE VOTAR NAS ELEIÇÕES EM CURSO

CURITIBA – PR – Tendo como frustração maior o fato de não ter conseguido convencer o governo italiano a enfrentar “de maneira decisiva e radical a questão das “filas da cidadania italiana””, o deputado Fabio Porta – o primeiro do Brasil eleito para o Parlamento Italiano – vê chegar seu mandato ao final, recolocando seu nome ao julgamento do eleitorado para um segundo período em que, segundo acredita, poderá ter chances de levar adiante muitos projetos em benefício da comunidade italiana da América do Sul.

Sociólogo de formação, nascido na Itália mas vivendo no Brasil há algum tempo, Porta é o cabeça de chapa do Partido Democático em toda a América do Sul, onde mais de um milhão de eleitores estão em processo de escolha por correspondência de quatro deputados e dois senadores (dos 18 parlamentares que serão eleitos em toda a Circunscrição Eleitoral do Exterior). Ele assegura que, embora tenha levado o problema das cidadanias ao Parlamento, “infelizmente encontrou obtusidade e sub-avaliação por parte do governo, que não entendeu que a solução das filas poderia ser traduzido numa vantagem para a Itália, e não o contrário.

A entrevista que a Insieme on line realizou com Fabio Porta foge um pouco do padrão estabelecido com os demais candidatos, exatamente pelo fato de ele estar ainda no exercício de um mandato popular que deve terminar com a posse dos novos eleitos. Nos últimos dias, o parlamentar percorreu diversos países da América do Sul e postou nas redes sociais, num caderno digital, todo o material que produziu mensalmente na revista Insieme sob o título geral de Rendiconto, ou seja, a prestação de contas de seu mandato que realizou desde o início. Ele se diz confiante na vitória, mas pede ao eleitor que seja severo com os candidatos, “principalmente com quem já exerceu o seu mandato de deputado ou senador”, pois “é também isto o que é bonito na democracia”.

Quanto mais conhece a comunidade italiana esparramada pelo mundo, segundo afirma Porta, mais ele se apaixona pela história da imigração italiana que, também segundo entende, deveria ter mais atenção da própria Itália. Se reeleito, garante que vai pedir a renovação imediata dos Comites – Comitati degli Italiani all’Estero, cujos conselheiros, eleitos em 2004, tiveram seus mandatos prorrogados já por duas vezes.

O parlamentar analisa os erros cometidos pelo governo italiano no caso Battisti, e faz um apelo à participação de todos nestas eleições, dirigindo-se principalmente aos jovens que votam pela primeira vez. A eles promete concentrar, caso reeleito, seus esforços para elaborar programas e projetos que tenham como objetivo uma profícuo e recíproco intercâmbio entre universidades e empresas, entre a Itália, Brasil e toda a América do Sul.

Confira a entrevista concedida em língua italiana e por nós traduzida em cada tópico:

Sua recandidatura ao mesmo posto no Parlamento Italiano atende a algum propósito ou projeto especial especial?

  • La mia candidatura nasce innanzitutto dal riconoscimento del mio lavoro in Parlamento e tra la gente del Brasile e del Sudamerica; un riconoscimento da parte del Partito Democratico, che mi ha indicato per questo come capolista in America Meridionale alla Camera dei Deputati. In secondo luogo, la candidatura nasce dalla mia volontà di continuare il lavoro svolto in questi anni; un lavoro che ho svolto come deputato di opposizione e che adesso potrò svolgere, con la vittoria del PD e della coalizione che sostiene Bersani come Primo Ministro, come parlamentare di maggioranza.

Minha candidatura nasce, acima de tudo, do reconhecimento de meu trabalho no Parlamento e entre o povo do Brasil e da América do Sul; um reconhecimento por parte do Partido Democrático, que me indicou para isto como cabeça de chapa na América do Sul à Câmara dos Deputados. Em segundo lugar, a candidatura nasce de minha vontade de continuar o trabalho desenvolvido ao longo desses anos; um trabalho que desenvolvi como deputado de oposição e que agora poderei desenvolver, com a vitória do PD e da coalisão que apoia Bersani como Primeiro Ministro, na condição de parlamentar de maioria.

Aguarda uma resposta do eleitorado no sentido de julgamento de seu primeiro mandato?

  • Sempre una elezione è un giudizio sull’operato di un politico. Per questo aspetto con fiducia il risultato del voto, consapevole del grande lavoro, in quantità e qualità, svolto in questi anni. Spero che l’elettore sia severo con i candidati, e soprattutto con chi ha già esercitato il proprio mandato di deputato o senatore. È anche questo il bello della democrazia.

Uma eleição é, sempre, um julgamento sobre a obra de um político. Por isso espero com confiança o resultado do voto, consciente do grande trabalho, em quantidade e qualidade, que desenvolvi nesses anos. Espero que o eleitor seja severo com os candidatos, principalmente com quem já exerceu seu mandato de deputado ou senador. É também isto que é bonito numa democracia.

Quais foram, segundo entende, as vitórias e fracassos de seu mandato que está por findar? Que não fez que gostaria de ter feito?

  • Difficile parlare di “vittorie” quando per quasi cinque anni sono stato un parlamentare di opposizione al peggiore governo della storia d’Italia, tanto in relazione agli italiani che vivono dentro i confini nazionali quanto (direi, soprattutto!) con riferimento a quelli che vivono all’estero. Il mio lavoro in Parlamento, come quello degli altri deputati del PD eletti all’estero, è stato per esempio quello di difendere le nostre collettività dagli attacchi del governo alle nostre conquiste e ai nostri diritti. La frustrazione maggiore è stata quella di non essere riuscito a convincere le nostre istituzioni, a partire dal governo, ad affrontare in maniera decisa e radicale la questione della “fila della cittadinanza”. Per la prima volta ho portato questo tema nell’aula del Palazzo di Montecitorio; purtroppo ho incontrato ottusità e sottovalutazione da parte del governo, che non ha capito che la soluzione della “fila” si tradurrebbe in un vantaggio per l’Italia e non il contrario.

É difícil falar de “vitórias” quando por quase cinco anos fui um parlamentar de oposição ao pior governo da história da Itália, tanto em relação aos italianos que vivem dentro dos limites nacionais, quanto (diria, principalmente!) com referência àqueles que vivem no exterior. O meu trabalho no Parlamento, como aquele dos outros deputados do PD eleitos no exterior, foi, por exemplo, o de defender nossas comunidades dos ataques do governo às nossas conquistas e aos nossos direitos. A frustração maior foi aquela de não ter conseguido convencer nossas instituições, a partir do governo, de enfrentar, de forma decisiva e radical, a questão das “filas da cidadania”. Pela primeira vez levei esse tema ao plenário de Palazzo de Montecitorio; infelizmente encontrei obtusidade e sub-avaliação por parte do governo, que não entendeu que a solução das filas poderia ser traduzida em vantagem para a Itália, e não o contrário.

Como avalia o sistema da representação parlamentar dos italianos no exterior que, na verdade, se agrega à representação que é própria de parlamentares eleitos na Península? À luz de alguns episódios que ocorreram, não vê conflitos nisso?

  • La presenza in Parlamento degli eletti all’estero rappresenta una conquista importante; un traguardo che tanti Paesi al mondo ci invidiano e vorrebbero imitare. Purtroppo il sistema ha evidenziato in questi sette anni gravi lacune, a partire dai limiti e dai difetti della legge elettorale per l’estero. Una legge che non garantisce segretezza e trasparenza e si presta a gravi episodi di brogli elettorali; una legge che prevede ripartizioni territoriali squilibrate territorialmente e per numero di elettori, dove un Paese può da solo eleggere il 100% della rappresentanza. Un sistema, infine, che non ha inciso in maniera adeguata nelle scelte legislative e di governo, spesso a causa della poca presenza e credibilità degli eletti all’’estero.

A presença no Parlamento dos eleitos no exterior representa uma conquista importante; um objetivo que tantos países no mundo invejam e gostariam de imitar. Infelizmente o sistema evidenciou nesses sete anos graves lacunas, a partir dos limites e dos defeitos da lei eleitoral para o exterior. Uma lei que não garante o sigilo e a transparência e se presta a graves episódios de fraudes eleitorais; uma lei que prevê divisões territoriais desequilibradas territorialmente e por número de eleitores, onde um País pode, sozinho, eleger 100% da representação. Um sistema, enfim, que

não teve efeito de forma adequada nas decisões legislativas e governamentais, muitas vezes por causa da falta de presença e credibilidade dos eleitos no exterior.

Há quem afirme que suas posições com relação às filas da cidadania foram condescendentes demais, tendo em vista a magnitude do problema que continua a se apresentar. Concorda? Onde está ou estão as falhas?

  • Non mi pare giusta questa critica, anche se sono sempre pronto ad ammettere che si poteva fare di più per risolvere questo come altri problemi. Ho sempre sostenuto che senza una forte convinzione politica (ho detto anche “culturale”) da parte di governo e Parlamento, il problema non si sarebbe mai risolto. E questo non per giustificarmi, al contrario. Al governo ho detto in Parlamento che se non avesse eliminato una volta per tutte questa vergogna, i cittadini si sarebbero legittimamente rivolti al TAR, con conseguenze nefaste per i consolati; se non ci sono altre strade è logico che questo è lo sbocco. Io ho anche proposto soluzioni credibili e fattibili, che non solo eliminerebbero la “fila” in pochi mesi ma che addirittura permetterebbero ai consolati di migliorare il proprio servizio e i propri programmi a favore di lingua e assistenza attraverso la costituzione di un apposito fondo destinato alla “task force” per la cittadinanza.

Essa crítica não me parece justa, ainda que esteja sempre pronto a admitir que se poderia fazer mais para resolver tanto este como outros problemas. Sempre argumentei que sem uma forte convicção política (tenho dito também “cultural”) por parte do governo e do Parlamento, o problema não seria nunca resolvido. E isto não para me justificar, pelo contrário. Ao governo, tenho dito no Parlamento que se essa vergonha não fosse eliminada de uma vez por todas, os cidadãos iriam com legitimidade ao TAR (Tribunal Administrativo Regional – NR) , com nefastas consequências para os consulados; se não existirem outros caminhos, é claro que esta é a saída. Também propus soluções críveis e factíveis que não apenas eliminariam as filas em poucos meses, mas que até permitiriam aos consulados uma melhoria do próprio serviço, de seus programas em benefício da língua e da assistência através da constituição de um fundo específico destinado à “task force” da cidadania.

Que relação existe entre a distribuição das cadeiras destinadas à Circunscrição Eleitoral do Exterior no Parlamento e as filas da cidadania que existem no Brasil, onde vive a maior comunidade itálica do mundo? Alguém poderia temer o tamanho de nossos números e, portanto, um possível desequilíbrio nas forças atuais?

  • Non c’è dubbio che in questi anni il Brasile ha sofferto a causa di questo forte squilibrio ed è stato penalizzato dalla impossibilità di alcune centinaia di migliaia di elettori di partecipare alla scelta dei propri rappresentanti in Parlamento. Non dimentichiamoci che in questi anni erano residenti in Brasile il senatore e il deputato del centro-sinistra e che proprio loro sono stati i parlamentari più attivi e incisivi alla Camera e al Senato. La “task force” istituita nel 2007 avrebbe dovuto concentrarsi dove il problema della file era maggiore (qui in Brasile) e ciò non è stato fatto proprio per paura di riequilibrare il rapporto eletti-elettori in questa ripartizione. Non avremo mai in Parlamento una presenza adeguata e proporzionale al peso della nostra collettività senza la soluzione di questa assurda e paradossale situazione.

Sem dúvida que nesses anos o Brasil sofreu por causa desse forte desequilíbrio e foi penalizado pela impossibilidade de algumas centenas de milhares de eleitores de participar da escolha de seus representantes no Parlamento. Não nos esqueçamos que nesses anos residiam no Brasil o senador e o deputado da centro-esquerda e que exatamente eles foram os parlamentares mais ativos e incisivos na Câmara e no Senado. A “task force” instituída em 2007 deveria concentrar-se onde o problema das filas era maior (aqui no Brasil) e isto não aconteceu exatamente por medo de reequilibrar as relações eleitos-eleitores da seção eleitoral (da América do Sul – NR). Jamais teremos no Parlamento uma presença adequada e proporcional ao peso de nossa coletividade sem a solução dessa absurda e paradoxal situação.

Tem criticado muito o governo italiano por sua “miopia” em relação aos italianos no mundo. Acredita mesmo que isso possa ser resolvido com a mudança do governo, ou é preciso mudar também o pensamento da sociedade italiana peninsular?

  • Non mi illudo che il semplice cambiamento di un governo possa dalla sera alla mattina cambiare e migliorare questo quadro. È per questo che ho presentato una proposta di legge che prevede l’introduzione nelle scuole italiane dello studio multidisciplinare delle migrazioni e della presenza italiana nel mondo. Soltanto una maggiore, diffusa e profonda conoscenza di questa storia potrà generare un interesse e una valorizzazione degli italiani all’estero come risorsa e straordinaria opportunità di crescita per il Paese. In caso contrario, continueremo a dire soltanto belle parole. È chiaro, però, che solo un governo progressista come quello del PD e di Bersani potrà garantire queste condizioni favorevoli: l’esperienza del governo di centro-sinistra di Romano Prodi del 2006 e quella del governo di centro-destra di Silvio Berlusconi hanno dimostrato in maniera inconfutabile che le cose stanno così e che non è sufficiente votare per un bravo candidato o per un partito ininfluente in Parlamento per poter incidere sulla situazione e cambiare le cose sul serio.

Não tenho ilusões de que a simples mudança de um governo possa, da noite para o dia, mudar e melhorar este quadro. É por isso que apresentei uma proposta de lei que prevê a introdução, nas escolas italianas, do estudo multidisciplinar das migrações e da presença italiana no mundo. Apenas um maior, difuso e profundo conhecimento dessa história poderá gerar um interesse e uma valorização dos italianos no exterior como recurso e extraordinária oportunidade de crescimento para o País. Em caso contrário, continuaremos a dizer apenas bonitas palavras. É claro, porém, que apenas um governo progressista como o do PD e de Bersani poderá garantir tais condições favoráveis: a experiência do governo de centro-esquerda de Romano Prodi, de 2006, e aquela do governo de centro-direita de Silvio Berlusconi demonstrou, de maneira clara, que as coisas estão assim e que não é suficiente votar para um bom candidato, ou para um partido com pouca influência no Parlamento, para poder influenciar sobre a situação e mudar as coisas de fato.

Que tipo de responsabilidade distribui ao Parlamento em episódios como o que desaguou na negativa do Brasil ao pedido de Extradição de Cesare Battisti? Ou o fracasso foi exclusivamente da diplomacia italiana?

  • Nel caso Battisti il Parlamento italiano ha provato a giocare un ruolo costruttivo: abbiamo votato all’unanimità una mozione a favore dell’estradizione di questo terrorista, cinico e assassino, e io personalmente ho guidato una delegazione parlamentare che a Brasilia ha esposto ai nostri colleghi deputati la posizione del popolo italiano. Tutto ciò nel pieno rispetto della sovranità del Brasile e convinti che le relazioni bilaterali tra i nostri Paesi non potevano in alcun modo essere contaminate o addirittura rovinate da un episodio del genere. Purtroppo, anche in questo caso, il governo Berlusconi non ha agito bene: ad un errore del governo brasiliano l’Italia ha risposto con un mix di demagogia populista e xenofoba e una posizione di disinteresse manifestata dallo stesso Berlusconi negli incontri ufficiali con le autorità brasiliane, nel corso dei quali nemmeno affrontava la questione.

No caso Battisti, o Parlamento Italiano tentou realizar um papel construtivo: votamos, à unanimidade, uma moção a favor da extradição desse terrorista, cínico e assassino, e eu pessoalmente chefiei uma delegação parlamentar que em Brasília explicou aos nossos colegas deputados a posição do povo italiano. Tudo isto no pleno respeito à soberania do Brasil e convencidos que as relações bilaterais entre os nossos Países não poderiam, de forma alguma, ser contaminadas, ou até mesmo serem rompitas por um episódio do gênero. Infelizmente, também nesse caso, o governo Berlusconi não agiu bem: a um erro do governo brasileiro, a Itália respondeu com um mix de demagogia populista e xenófoba e uma posição de desinteresse menifestado pelo próprio Berlusconi nos encontros oficiais com as autoridades brasileiras, no curso das quais o problema sequer era tocado.

Ao ser eleito, apregoava a necessidade de uma revolução cultural. Pelo visto, ela não aconteceu até aqui. Pelo menos existem sinais de sua possibilidade, ou a revolução é apenas uma figura de retórica?

  • La “rivoluzione culturale” non era una figura retorica; al contrario, continuo a ritenere che sia l’unica vera soluzione percorribile per affrontare e risolvere tanti dei nostri problemi, a partire dalla “fila della cittadinanza”. La legge sull’insegnamento dell’emigrazione a scuola, che con un Parlamento a maggioranza di centro-sinistra cercherò di approvare, è figlia di questa “rivoluzione”; allo stesso modo la legge sul “difensore civico” degli italiani all’estero, che nasce da un concetto “purtroppo” rivoluzionario (nel senso che non fa parte dell’attuale DNA della nostra pubblica amministrazione): il principio secondo il quale il cittadino italiano all’estero deve godere degli stessi diritti e doveri del cittadino nato in Italia, compresa la possibilità di ricorrere ad un ‘ombudsman’ nel caso di soprusi o abusi.

A “revolução cultural” não era uma figura de retórica; ao contrário, continuo a achar que seja a única e verdadeira solução a ser percorrida para enfrentar e resolver tantos de nossos problemas, a partir da “fila da cidadania”. A lei sobre o estudo da emigração na escola, que, num parlamento com maioria de centro-esquerda, procurarei aprovar, é filha dessa “revolução”; ao mesmo tempo a lei sobre o “defensor cívico” dos italianos no exterior, que nasce de um conceito “infelizmente” revolucionário (no sentido de que não faz parte do atual DNA de nossa administração pública): o princípio segundo o qual o cidadão italiano no exterior deve gozar dos mesmos direitos e deveres do cidadão nascido na Itália, compreendida a possibilidade de recorrer a um ‘ombudsman’ no caso de assédios ou abusos.

Que mudou na visão do cidadão Fabio Porta acerca da comunidade ítalo-brasileira e ítalo-sul-americana?

  • Più conosco la comunità italiana del Brasile e del resto del Sudamerica e più sono affascinato di questa storia e, soprattutto, più mi convinco della grande opportunità che l’Italia continua a perdere e a sprecare non valorizzandola a sufficienza. Mi piacerebbe anche che questa collettività si coinvolgesse ancora di più nei processi di partecipazione e nella possibile soluzione di tanti problemi e aspettative. Per questo chiederò subito al nuovo governo, se eletto, di convocare le elezioni per il rinnovo dei Comites: senza un rinnovamento di questi enti anche la presenza dei parlamentari all’estero rischia di diventare inutile ed ininfluente, ma anche sterile e dissociata.

Quanto mais conheço a comunidade italiana do Brasil e do resto da América do Sul mais fico fascinado por essa história e, sobretudo, mais me convenço da grande oportunidade que a Itália continua a perder e a desperdiçar, não a valorizando suficientemente. Gostaria também que esta coletividade se envolvesse ainda mais nos processos de participação e na possível solução de tantos problemas e expectativas. Por isso pedirei imediatamente ao novo governo, se eleito, que convoque as eleições para a renovação dos Comites: sem uma renovação dessas entidades também a presençda dos parlamentares no exterior arrisca tornar-se inútil e pouco influente, mas também estéril e dissociada.

Outras considerações que queira realizar?

  • Le mie due ultime brevi considerazioni sono sull’importanza del voto e sulla partecipazione dei giovani. Votare è importante e necessario, per il futuro dell’Italia e – conseguentemente – per la ripresa di una politica seria e coerente a favore degli italiani nel mondo; ai giovani, ai tanti giovani italo-discendenti che votano per la prima volta, voglio dire che concentrerò il mio lavoro per costruire programmi e progetti che abbiamo al centro un proficuo e reciproco scambio tra universtà e imprese, tra Italia, Brasile e il resto del Sudamerica. Solo il voto al Partito Democratico potrà consentire gambe e braccia a questi progetti; dietro ad ogni eletto del PD, infatti, ci saranno almeno cinquecento colleghi parlamentari per portare avanti e con successo queste rivendicazioni!

Minhas duas últimas e breves considerações são a respeito da importância do voto e sobre a participação dos jovens. Votar é importante e necessário, para o futuro da Itália e – consequentemente – para a retomada de uma política séria e coerente a favor dos italianos no mundo; aos jovens, aos tantos jovens ítalo-descendentes que votarão pela primeira vez, quero dizer que concentrarei o meu trabalho para construir programas e projetos que tenham como objetivo central um profícuo e recíproco intercâmbio entre universidades e empresas, entre Itália, Brasil e o resto da América do Sul. Apenas o voto no Partido Democrático poderá acrescentar pernas e braços a esses projetos; atraás de cada eleito do PD, de fato, existirão ao menos 500 colegas parlamentares para levar adiante, e com sucesso, tais reivindicações.