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Encontro vai debater, entre outros assuntos, o andamento da ‘task force’ (mutirão) que tem por objetivo resolver rapidamente o problema das vergonhosas “filas da cidadania”
CURITIBA – PR – Questões ligadas à estrutura consular italiana no Brasil, cidadania italiana, ‘legalização’ de documentos e o andamento da ‘task force cittadinanza’ (mutirão da cidadania) vão ser debatidas em Brasília, durante reunião convocada pelo embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise. O encontro será no próximo dia 04.05.2009, na sede da Embaixada da Itália no Brasil. Além dos cônsules gerais da Itália que operam no Brasil, deverão participar da reunião, num segundo tempo, também os presidentes dos Comites (Comitês dos Italianos no Exterior) e os quatro conselheiros brasileiros perante o CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero.
Segundo Insieme apurou, a primeira parte da reunião será com a participação exclusiva dos cônsules, e terá início às 9 horas; duas horas depois, a reunião será “alargada” para permitir a participação do Intercomites (o órgão que agrupa os cinco Comites) e conselheiros do CGIE. Também deverá estar presente o deputado Fabio Porta, eleito pela circunscrição exterior para a área da América do Sul.
Encontros do gênero ocorrem com freqüência e geralmente são realizados a portas fechadas, isto é, sem a participação da imprensa. Esta próxima reunião ocorre num momento particular, quando no Brasil tem início a chamada ‘task force’ (ou mutirão) destinada a resolver o velho problema das enormes “filas da cidadania” – termo empregado para descrever o grande número de pedidos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue acumulado diante dos cinco consulados gerais italianos (Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte). Pela legislação italiana, todo descendente de cidadão italiano é também cidadão italiano, bastando comprovar esta condição perante o governo.
Embora esse direito seja uma tradição no direito italiano que vem desde os Romanos, no Brasil, as grandes filas passaram a se formar a partir dos anos 80, período que coincide com a chamada “democratização brasileira”. Segundo estimativas normalmente aceitas vivem no Brasil entre 30 e 35 milhões de ítalo-descendentes, todos, em tese, com direito a ver reconhecida a cidadania italiana. O problema é que na maior comunidade itálica do mundo, os cinco consulados italianos que operam sobre o território brasileiro não têm estrutura adequada para o atendimento à demanda. Enquanto atualmente os cidadãos regularmente inscritos perante os consulados situam-se na casa dos 300 mil (cerca de 90% descendentes de imigrantes), as “filas da cidadania”, conforme tem sido divulgado, seriam formadas por mais de 600 mil requerentes.
A ‘task force’, segundo se anunciou inicialmente, com meios e recursos especiais, deveria resolver o problema dessas filas em período de dois anos a dois anos e meio. Mas com a divulgação de sua entrada em funcionamento, aumentou a demanda (em muitas circunscrições consulares reprimida) com o registro de milhares de novos interessados. Só na circunscrição consular de São Paulo, segundo Insieme apurou recentemente, entram em média novos 3.500 pedidos por mês. Os requerentes, em sua maior parte, segundo algumas estatísticas, pretendem apenas documentar a situação, vendo-se reconhecidos como italianos por questões culturais e sentimentais. Tal reconhecimento gera, entretanto, outros direitos, como o de participar das eleições políticas italianas. Esta realidade tem fomentado um debate em constante evolução que, por sua vez, gera correntes diversas. Uma delas advoga a restrição com mudanças na legislação pertinente; outra vê no fenômeno uma sinal positivo em benefício da Itália, já que fortalece numericamente uma das comunidades mais espalhadas por todo o mundo.
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