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u CURITIBA – PR – Têm início nesta quinta-feira (26.10.2006) os procedimentos para a emissão dos novos modelos do passaporte italiano junto aos consulados gerais da Itália. O novo documento é eletrônico e substitui aqueles de leitura ótica. Cada cônsul geral (no Brasil funcionam em Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e no Distrito Federal, junto à Embaixada) emitiu aviso ao público, mais ou menos repetindo o mesmo conteúdo.
Com a entrada em vigor do novo documento, em alguns consulados o serviço de expedição de passaportes está suspenso até segunda ordem, para treinamento e adequação às novas normas. O novo passaporte custa 44,66 euros por livreto com 32 paginas, e 45,62 euros por livreto com 48.
O novo documento é um concentrado de tecnologia “escondida” no espaço de um centímetro. O chip eletrônico, colocado na última página do passaporte, conterá a imagem do rosto e dos dedos do titular do passaporte e será impossível falsificar. A emissão dos primeiros passaportes eletrônicos exige uma série de passos técnicos e, portanto, o procedimento para sua emissão é gradual e será seguido de um período de transição no qual conviverão ambos os passaportes até o vencimento de todos os “velhos”. Para o requerimento do documento não muda muita coisa: a única diferença é que o cidadão deve revelar a imagem do dedo indicador de ambas as mãos no momento em que se apresentar à polícia. Também no caso em que o passaporte for estragado acidentalmente o problema será resolvido mais facilmente: Os próprios escritórios da polícia providenciarão a substituição do chip. O Conselho da união Européia adotou o regulamento (CE) n. 2252/2004 de 13 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União Européia de 29 de dezembro de 2004, normatizando as características de segurança, compatibilidade e elementos biométricos dos passaportes e documentos de viagem emitidos pelos Países membros. O regulamento fixa as características técnicas dos novos passaportes e documentos de viagem e estabelece que devem ser dotados de memória para conter a imagem do rosto. Os Países membros acrescentam as impressões digitais em formato compatível. Os dados devem ser protegidos e a memória é dotada de condições para garantia da integridade, autenticidade e sigilo das informações.
A seguir, reproduzimos os comunicados emitidos por alguns consulados sobre o assunto:
u CURITIBA – AVISO IMPORTANTE AO PÚBLICO – Informa-se que a partir do próximo dia 26 de outubro iniciará o novo procedimento para a emissão dos passaportes eletrônicos que substituirão aqueles de leitura ótica atualmente expedidos.
A passagem do atual para o novo procedimento comporta obviamente uma série de mudanças, não somente relativas à instalação dos novos equipamentos, mas também de organização e logística.
Em função desta importante mudança e objetivando permitir a realização de programas de formação para os funcionários do setor, faz-se necessário suspender, a partir da presente data, o recebimento de solicitações de renovação ou expedição de passaportes recebidos através dos Vice Consulados e das Agências Consulares desta jurisdição consular, com exceção dos casos de comprovada motivação e excepcionais situações de urgência.
É importante salientar que as solicitações de passaportes apresentadas até o presente momento e ainda não finalizadas serão todas concluídas antes do início do novo procedimento.
Gratos pela colaboração.
Curitiba, 11 de outubro de 2006 / O Cônsul-Geral da Itália – Riccardo Battisti
u CURITIBA – AVVISO IMPORTANTE AL PUBBLICO – Si informa che dal 26 ottobre p.v. inizierà la nuova procedura per l’emissione dei passaporti elettronici in sostituzione di quelli a lettura ottica oggi in vigore.
Il passaggio dalla vecchia alla nuova procedura comporta ovviamente una serie di cambiamenti, non solo relativi all’installazione di nuove attrezzature, ma anche procedurali e logistici.
In vista di tale impegnativa scadenza e per consentire, inoltre, l’effettuazione di programmi di formazione per il personale addetto al settore, si rende necessario sospendere dalla data odierna la ricezione delle richieste di rinnovo o rilascio di passaporto provenienti dai Vice Consolati Onorari e dalle Agenzie Consolari di questa Circoscrizione consolare, ad eccezione di quelle motivate da comprovate o eccezionali situazioni di urgenza.
Si informa, infine, che le richieste di passaporto presentate finora dai connazionali e non ancora perfezionate, saranno tutte definite prima dell’avvio della nuova procedura.
Si ringrazia per la cortese collaborazione.
Curitiba, 11 ottobre 2006 / Il Console Generale – Riccardo Battisti
u CURITIBA – AVVISO IMPORTANTE AL PUBBLICO – Si informa che dal 26 ottobre p.v. inizierà la nuova procedura per l’emissione dei passaporti elettronici in sostituzione di quelli a lettura ottica oggi in vigore.
Il passaggio dalla vecchia alla nuova procedura comporta ovviamente una serie di cambiamenti, non solo relativi all’installazione di nuove attrezzature, ma anche procedurali e logistici.
In vista di tale impegnativa scadenza e per consentire, inoltre, l’effettuazione di programmi di formazione per il personale addetto al settore, si rende necessario sospendere dalla data odierna la ricezione delle richieste di rinnovo o rilascio di passaporto provenienti dai Vice Consolati Onorari e dalle Agenzie Consolari di questa Circoscrizione consolare, ad eccezione di quelle motivate da comprovate o eccezionali situazioni di urgenza.
Si informa, infine, che le richieste di passaporto presentate finora dai connazionali e non ancora perfezionate, saranno tutte definite prima dell’avvio della nuova procedura.
Si ringrazia per la cortese collaborazione.
Curitiba, 11 ottobre 2006 / Il Console Generale – Riccardo Battisti
u PORTO ALEGRE – PASSAPORTE ELETRÔNICO / COMUNICADO
A partir do dia 26 de outubro do corrente mês os escritórios Consulares italiano no exterior e as “Questure” expedirão um novo modelo de passaporte, do tipo eletrônico, utilizando as mais modernas tecnologias que oferecerão padrões mais elevados de segurança. Com o aval do Ministério das Relações exteriores, juntamente com o Ministério do Interior.
O passaporte eletrônico è dotado de particulares características de impressão contra falsificações e de um microprocessador que comporta o registro dos dados, certificados eletronicamente, a respeito do titular do documento e da Autoridade que o emitiu. Um segundo dado – relativo as impressões digitais – poderá ser inserido no microprocessador, após a adoção do regulamento em discussão na Comunidade Européia.
O custo do novo passaporte, em razão da sofisticada tecnologia utilizada, foi fixado por um decreto emanado, no dia 9 de maio de 2006, do Ministério da Economia: em euros 44,66 por livreto com 32 paginas e em euros 45,62 para aquele de 48.
A taxa anual de concessão governativa permanece sem variações.
A emissão do novo documento de viagem, previsto com empenho da Comunidade Européia, consentirá de continuar a beneficiar-se do “Visa Waiver Program” que autoriza o ingresso nos Estados Unidos ou o transito nos seus aeroportos sem necessidade de visto.
A partir do dia 26 de outubro próximo poderão portanto entrar e transitar nos Estados Unidos sem necessidade de visto, somente os titulares de passaporte eletrônico, de passaporte com foto digital expedido antes de 26 de outubro de 2006, ou de passaporte com leitura ótica expedido ou renovado antes de 26 de outubro de 2005.
Lembra-se que os filhos menores poderão se beneficiar do “Visa Waiver Program” somente se dotados de um passaporte individual, não sendo suficiente a inscrição em um dos passaportes dos pais.
Para a realização do projeto “Passaporto Elettronico” contribuíram “l’Istituto Poligrafico e Zecca dello Stato”, que consentiu na concretização, o “C.N.I.P.A. (Centro Nazionale per l’Informatica nella Pubblica Amministrazione)”, do “Dipartimento per l’Innovazione e le Tecnologie della Presidenza del Consiglio” e “l’Ufficio del Garante per la Privacy”.
u PORTO ALEGRE: PASSAPORTO ELETTRONICO / COMUNICATO STAMPA
Dal 26 ottobre prossimo gli Uffici Consolari italiani all’estero e le Questure rilasceranno un nuovo modello di passaporto, di tipo elettronico, utilizzando più moderne tecnologie che offriranno standard più elevati di sicurezza. Lo rende noto il Ministero degli Affari Esteri, d’intesa con il Ministero dell’Interno.
Il passaporto elettronico è dotato di particolari caratteristiche di stampa anticontraffazione e di un microprocessore che consente la registrazione dei dati, certificati elettronicamente, riguardanti il titolare del documento e l’Autorità che lo ha rilasciato. Un ulteriore dato – relativo alle impronte digitali – potrà essere inserito nel microprocessore, dopo l’adozione di un apposito regolamento in discussione in ambito Comunitario.
Il costo del nuovo passaporto, in ragione della sofisticata tecnologia utilizzata, è stato fissato da un decreto emanato, in data 9 maggio 2006, dal Ministero dell’Economia: in euro 44,66 per il libretto con 32 pagine ed in euro 45,62 per quello di 48.
La tassa annuale di concessione governativa rimane invariata.
L’emissione del nuovo documento di viaggio, previsto da un impegno comune europeo, consentirà di continuare a beneficiare del Visa Waiver Program che autorizza l’ingresso negli Stati Uniti od il transito nei suoi aeroporti senza necessità di visto.
Dal 26 ottobre prossimo potranno infatti entrare o transitare negli Stati Uniti in esenzione di visto solo i titolari di passaporto elettronico, di passaporto con foto digitale rilasciato prima del 26 ottobre 2006, o di passaporto a lettura ottica rilasciato o rinnovato prima del 26 ottobre 2005.
Si ricorda che i figli minori potranno beneficare del Visa Waiver Program solo se dotati di un passaporto individuale, non essendo sufficiente l’iscrizione sul passaporto di uno dei genitori.
Alla realizzazione del progetto “Passaporto Elettronico” hanno contribuito l’Istituto Poligrafico e Zecca dello Stato, che ne ha consentito la fattibilità, il C.N.I.P.A. (Centro Nazionale per l’Informatica nella Pubblica Amministrazione) del Dipartimento per l’Innovazione e le Tecnologie della Presidenza del Consiglio e l’Ufficio del Garante per la Privacy.
u RIO DE JANEIRO – 3/10/2006 – COMUNICADO AO PÚBLICO / PASSAPORTE ELETRÔNICO
A partir de 26 de outubro próximo a rede consular italiana no exterior e os Departamentos de Polícia na Itália (Questure) passarão a emitir o novo modêlo de passaporte, do tipo eletrônico, utilizando moderna tecnologia que oferecem um elevado nível de segurança.
O passaporte eletrônico è dotado de particulares características gráficas contra infrações e de um micro-processador que consente o registro das informações referentes ao titular do passaporte e sobre a Autoridade que o emitiu.
O custo do novo documento de viagem, em razão da sofisticada tecnologia utilizada, foi fixado por um Decreto emanado pelo Ministério da Economia em Euro 44,66 para os passaportes com 32 paginas e em Euro 45,62 para aqueles com 48 paginas. A taxa anual de concessão governativa continua invariada e não deve ser paga se o pedido de passaporte for somente válido para a circulação dentro da União Européia.
A emissão do novo passaporte, previsto por um acôrdo comum europeu, consentirá o seu titular de continuar a beneficiar-se do Visa Waiver Program, que autoriza o ingresso nos Estados Unidos com isenção do visto de turismo. A partir de 26 de outubro 2006, de fato, poderão entrar ou transitar nos USA com isenção de visto somente titulares de passaportes eletrônicos, de passaportes com fotos digitalizadas emitidos pela “Questura” anteriormente a 26 de outubro de 2006 (os Consulados não emitiram este tipo de passaporte neste período), ou de passaporte com leitura ótica emitido/renovado antes de 26 de outubro de 2005
Lembramos que também os filhos menores poderão ser isentos de visto para os USA somente se estiverem em posse de um passaporte individual. A inscrição no passaporte dos pais não é suficiente para beneficiarem-se da isenção.
A partir de 12 de outubro do corrente, todos os pedidos de passaportes deverão ser considerados para a emissão do novo passaporte eletrônico e, portanto, serão cobrados os relativos valores informados acima.
Poderão ser considerados exceções os casos de emergências para os quais, devendo-se emitir um passaporte antes de 26 de outubro de 2006, se providenciará à emissão de um passaporte comum.
Para os pedidos de passaportes efetuados antes de 12 de outubro de 2006, se procederá à emissão de um passaporte comum, a menos que os interessados não solicitem por escrito o pedido de emissão de um passaporte eletrônico, que seria emitido, neste caso, a partir de 26 de outubro próximo, efetuando o pagamento da diferença dos custos entre os modelos de pasaportes.
u SÃO PAULO – (Texto do Comites) O Consulado Geral da Itália de São Paulo informa que a partir do próximo dia 26 de outubro iniciará o novo procedimento de emissão dos passaportes eletrônicos que substituirão aqueles de leitura ótica. A passagem do velho para o novo procedimento comporta obviamente uma série de mudanças, não somente relativas à instalação dos novos equipamentos, mas também de organização e logística.
Em vista desta importante mudança e a fim de permitir, também, a realização de programas de formação para os funcionários do setor, rende-se necessário, suspender a partir de 05 de outubro, o recebimento de solicitações de renovação ou expedição de passaportes, com exceção dos casos de comprovada motivação e excepcionais situações de urgência. Outrossim, informa que até o próximo dia 24 de outubro o público será atendido nos guichês do citado consulado nos seguintes horários: Segundas – quartas – quintas e sextas-feiras das 8h30 às 11hs e Terças-feiras das 13hs às 15h30.
As solicitações de passaportes apresentadas até o dia 05 de outubro e ainda não perfecionadas, serão todas definidas antes do início do novo procedimento
u SAN PAOLO – (Testo del Consolato) PASSAPORTO ELETTRONICO
Il documento, di recente adozione, è costituito dall’usuale libretto passaporto su cui è inserito un supporto informatico idoneo a memorizzare e proteggere i dati del passaporto e del titolare.
Il costo del nuovo passaporto, in ragione della sofisticata tecnologia utilizzata, è stato fissato da un decreto emanato, in data 9 maggio 2006, dal Ministero dell’Economia: in euro 44,66 per il libretto con 32 pagine ed in euro 45,62 per quello di 48, quest’ultimo ancora non disponibile.
La domanda di rilascio del passaporto elettronico è presentata personalmente dall’interessato.
Con la domanda l’interessato deve indicare ed autocertificare:
il nome, il cognome, il luogo e data di nascita, la cittadinanza italiana, la residenza anagrafica, la statura e colore degli occhi, lo stato civile in relazione al matrimonio, lo stato di famiglia, l’eventuale esistenza di procedimenti penali o di condanne penali, nonché di multe o ammende non pagate relative sempre a procedimenti penali, nonché l’esistenza di eventuali misure di sicurezza detentiva o di prevenzione previste dall’art. 3 e seguenti della legge 27 dicembre 1956, n. 1423, l’eventuale status di fallito, l’eventuale esistenza di obblighi alimentari.
I – PRESENTAZIONE DELLA RICHIESTA
In questa prima fase di applicazione della nuova procedura, tenendo conto di quanto stabilito dalla normativa di riferimento, la domanda di rilascio del passaporto elettronico potrà essere presentata unicamente presso gli Sportelli del Consolato Generale.
Quanto prima possibile saranno abilitati alcuni Uffici Onorari dipendenti a ricevere le richieste di rilascio passaporto elettronico.
Per il rilascio o rinnovo è necessário:
presentare la richiesta, autocertificazione (formulario), e firmarla davanti al funzionario addetto;
presentare il passaporto in scadenza;
presentare due foto identiche frontali e a volto scoperto formato 3×4 cm, sfondo bianco, modello allegato , impresse con il sistema tradizionale (non istantanee o fatte al computer) nei seguenti casi:
• quando si tratta del rilascio del primo passaporto italiano;
• quando il libretto precedente ha superato i dieci anni;
• se sono passati più di sei mesi dalla data di scadenza del passaporto che si vuole rinnovare e bisogna quindi procedere ad un nuovo rilascio – nel caso di passaporti rilasciati anteriormente a febbraio 2003 –
dimostrare la propria identità con: Carta di identità “R.G.”, patente di guida brasiliana oppure RNE, rilasciata dalle Autorità di Polizia locali. Non sono accettati tesserini di Associazioni di classe. N.B.: Il documento di identità (R.G.)deve consentire l’identificazione del titolare per quanto riguarda le sembianze e la firma. Se il documento non è più attuale il cittadino deve provvedere al rilascio di un altro R.G.. La carta di identità per i non brasiliani (R.N.E.) deve essere entro il termine di validità;documento in buono stato e aggiornato agli ultimi cinque anni (per i nati in Brasile e per i naturalizzati, si consiglia di presentare anche il passaporto brasiliano in corso di validità)
dimostrare la propria residenza nella circoscrizione consolare presentando uno dei sotto indicati documenti in originale (con fotocopia semplice) a nome dell’interessato che può essere:
– avviso del Fisco relativo all’ultimo esercizio, oppure
– avviso recente del pagamento della pensione.
Se non si hanno né l’uno né l’altro, presentare secondo il caso:
– iscrizione fiscale con l’indicazione dell’indirizzo di residenza;
– fattura dell’energia elettrica, gas, acqua.
6. Rimane fermo l’obbligo di regolarizzare la posizione militare per coloro che sono incorsi nell’infrazione di renitenza alla leva;
7. pagare il costo del libretto e la tassa (si consulti la tabella delle tariffe consolari)
8. se la posizione anagrafica del richiedente ha nel tempo subito variazioni rispetto a quella registrata nell’anagrafe consolare ( per aver contratto matrimonio, per la nascita di figli, per divorzio, ecc.), è indispensabile accludere la relativa documentazione:
– Certificati di stato civile rilasciati dal “cartório de Registro Civil” brasiliano originale e recente. NB: La firma dell’ufficiale del “cartório de Registro Civil” deve essere obbligatoriamente riconosciuta da un “Tabelionato de Notas” della città di San Paolo. Questa condizione è valida anche nel caso di “cartórios” di altre città o stati della Federazione.
– Divorzio: una copia del processo rilasciata dal “Cartório” del Tribunale dove si é tenuto con il timbro originale di autentica in tutte le pagine. Il processo deve essere presentato integralmente, dalla richiesta iniziale di conversione della separazione in divorzio fino alla conclusione della causa, contenendo in maniera ben chiara e leggibile la data (giorno, mese e anno) in cui la decisione è passata in giudicato. Tutti i documenti citati dovranno essere tradotti da un traduttore giurato, recare una firma riconosciuta dal “Tabelião de Notas di São Paulo” e fotocopiati su carta semplice fronte-retro.
– Traduzione dei certificati di stato civile eseguita da traduttore giurato con firma obbligatoriamente riconosciuta da un “Tabelionato de Notas” della città di San Paolo, ovvero da patronato.
– Fotocopia semplice della documentazione e della relativa traduzione.
Se il richiedente ha figli minori di 18 anni, anche se non se ne preveda l’inclusione nel passaporto richiesto, occorre, all’atto della presentazione della richiesta, l’assenso anche dell’altro genitore, quand’anche non coniugato, separato o divorziato, munito dell’originale del documento d’identità R.G.” oppure RNE, rilasciata dalle Autorità di Polizia locali con le caratteristiche di cui al precedente punto 4).
n BELO HORIZONTE – PASSAPORTE ELETRÔNICO
A partir de 26 de outubro de 2006 os Departamentos Consulares italianos no exterior e as Delegacias de Policia na Itália emitirão um novo modelo de passaporte, de tipo eletrônico, utilizando as mais modernas tecnologias que garantirão padrões mais elevados de segurança.
O passaporte eletrônico (PE) dispõe de particulares caracteristicas de impressão contra as falsificações e de um microprocesor que permite de registrar eletronicamente dados e certificados relativos ao titular do documento e à Autoridade que o outorgou.
O custo do novo passaporte, em razão da sofisticada tecnologia utilizada, foi fixado por Decreto emanado pelo Ministério da Economia da República Italiana: em euro 44,66 para o livrinho com 32 páginas e em euro 45,62 para aquele de 48. A taxa anual de concessão governamental fica a mesma e não deverá ser paga se for solicitado um passaporte válido somente para a circulação dentro da União Européia.
A emissão do novo documento de viagem, prevista por um empenho comum europeu, permitirà de continuar a se beneficiar com o Visa Waiver Program que autoriza o ingresso nos Estados Unidos de América ou o trânsito nos seus aeroportos sem necessidade de visto.
A partir de 26 de outubro próximo poderão de fato entrar ou transitar nos Estados Unidos em isenção de visto somente os titulares de passaporte eletrônico, de passaporte com fotografia digital emitido pela Delegacia de Policia antes de 26 de outubro de 2006 (os Departamentos Consulares não emitiram este tipo de passaporte), ou de passaporte com leitura ótica outorgado ou renovado antes de 26 de outubro de 2005. Lembra-se que os filhos menores poderão gozar do Visa Waiver Program somente se disporem de um passaporte individual, não sendo suficiente a inscrição sobre o passaporte de um dos pais.
A partir de 12 de outubro corrente todos os pedidos de passaporte deverão ser entendidos como apresentados para a emissão de passaporte eletrônico e, portanto, serà cobrada a importância relativa. À esta regra de caráter geral poderão fazer exceção somente os casos de comprovada urgência para os quais, precisando outorgar o passaporte antes de 26 de outubro, providenciar-se-á a emissão do livrinho do tipo em papel.
Para os pedidos de passaporte apresentados antes de 12 de outubro, procederse-á com a emissão do velho passaporte em papel até o dia 25 de outubro próximo, cobrando a importância relativa, a menos que os interessados não peçam expressamente a emissão do PE, que viria neste caso emitido a partir de 26 de outubro contra pagamento do maior valor previsto.
