Festa do ‘Momento Italia-Brasil’ já começou e os dois países não chegaram ainda a um acordo sobre as carteiras de motorista

“o reconhecimento das carteiras de motorista a nível internacional é uma daquelas pequenas-grandes coisas que assumiram importância crescente com o vertiginoso aumento da mobilidade em âmbito global”.

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CURITIBA – PR – “Torço para que, de uma vez por todas, o ritmo da burocracia se aproxime das exigências das pessoas reais” disse o deputado Fabio Porta ao distribuir (10.10.2011) comunicado à imprensa em que aborda a “ainda” falta de acordo entre o Brasil e a Itália para o reconhecimento recíproco das carteiras de motorista. Acordo nesse sentido, celebrado recentemente entre a Itália e o Equador, motivou o parlamentar a endereçar ao Ministério das Relações Exteriores um pedido de esclarecimento sobre a matéria, afirmando que o assunto é urgente e que “o instrumento para chegar a uma solução positiva é o das relações bilaterais entre os países interessados”. Como se sabe, esse relacionamento sofreu profundos estremecimentos a partir do momento em que o Brasil decidiu não atender o pedido italiano de extradição do ex-terrorista Cesare Battisti, que refugiou-se no Brasil clandestinamente depois que foi condenado à prisão em seu país por envolvimento em quatro assassinatos.
O que se busca, segundo Porta, é uma coisa bastante simples: a definição final dos procedimentos administrativos para o reconhecimento recíproco das carteiras de motorista. O assunto vinha sendo tratado até 2009, quando a Itália apresentara uma proposta de acordo com algumas observações em função de sugestões da parte brasileira. Um encontro entre as duas partes (Itália e Brasil) estava previsto para outubro do ano passado, mas acabou não acontecendo em função de um pedido de adiamento feito pelo Brasil, cujas autoridades alegaram necessidade de aprofundar estudos sobre alguns aspectos. Posteriormente, foi a vez da Itália solicitar ao Brasil outras informações que, até o momento, não foram fornecidas pelos interlocutores brasileiros, segundo o parlamentar. “Atualmente se está ainda na espera das informações solicitadas pelas autoridades italianas aos interlocutores brasileiros”, acrescentou Porta em seu comunicado.
O parlamentar considera que “o reconhecimento das carteiras de motorista a nível internacional é uma daquelas pequenas-grandes coisas que assumiram importância crescente com o vertiginoso aumento da mobilidade em âmbito global. Isto é válido, seja para italianos que vão ao exterior, seja para os estrangeiros que residem mais por algum tempo na Itália”. No Brasil, como se sabe, reside a maior comunidade itálica do mundo e o número de pessoas que anualmente vai até a Península devido a negócios, turismo ou relacionamento familiar tem aumentado. Segundo dados do Enit – a agência de turismo do governo italiano, com base em informações da aviação comercial brasileira, em 2009 foram quase 400 mil os brasileiros que pegaram um vôo direto para a Itália.
Recentemente, o Brasil adotou política restritiva à permanência de turistas italianos em terras brasileiras, proibindo a prorrogação dos vistos de turismo e de trabalho por mais de 90 dias.
O texto em italiano do comunicado à imprensa difundido pelo deputado Fabio Porta é o seguinte, na íntegra,

LAVORI IN CORSO TRA ITALIA E BRASILE SUL RICONOSCIMENTO DELLE PATENTI L’On. Porta chiede di arrivare al più presto ad una stretta finale sull’auspicata conversione delle patenti di guida a livello internazionale.

“La conversione delle patenti di guida a livello internazionale è una di quelle piccole-grandi cose che ha assunto un’importanza crescente con il vertiginoso aumento della mobilità in ambito globale.
Ciò è valido sia per gli italiani che vanno all’estero, che per gli stranieri che risiedono più o meno a lungo in Italia”.
E’ quanto ha dichiarato l’on. Fabio Porta affermando che “lo strumento per arrivare ad una soluzione positiva è quello dei rapporti bilaterali tra i paesi interessati.
E’ stato stipulato di recente un accordo di questo tipo tra Italia ed Ecuador e sarebbe altrettanto necessario ed urgente farlo con il Brasile.
Per questo – ha aggiunto l’On. Porta – ho presentato una interrogazione al Ministro degli Affari Esteri perché, sulla base del documento di partenariato strategico, sottoscritto con il Brasile, si definiscano al più presto le procedure amministrative per il reciproco riconoscimento delle patenti.
Il Governo, tramite il Sottosegretario Vincenzo Scotti, ha confermato lo scambio dei contatti con il Governo brasiliano fino al 2009, in particolare l’esistenza di una proposta di accordo con alcune osservazioni mosse dai brasiliani al testo avanzato dall’Italia.
Purtroppo l’incontro tra le parti, previsto sulla materia nell’ottobre dello scorso anno, ha subito un rinvio su richiesta brasiliana volto all’approfondimento di alcuni aspetti.
Questo approfondimento ha prodotto ulteriori osservazioni da parte delle autorità brasiliane che, tuttavia, sono state sotto alcuni profili eccepite dalla direzione generale della nostra Motorizzazione civile.
Allo stato attuale – ha concluso l’On. Porta – si è ancora in attesa delle informazioni richieste dalle autorità italiane agli interlocutori brasiliani.
Nel prendere atto di questi elementi informativi forniti dal Governo, mi auguro che, una volta tanto, i tempi della burocrazia si avvicinino a quelli delle esigenze delle persone reali e che quindi, nei modi dovuti, i nostri rappresentanti sollecitino le Autorità brasiliane per acquisire gli elementi indispensabili a risolvere questa situazione”.