u CURITIBA – PR – Reivindicando o reconhecimento do anunciado reforço da rede consular na América do Sul, por parte do governo Prodi, pouco antes de cair, como “fruto do trabalho de dois anos de mandato parlamentar”, o senador Edoardo Pollastri enviou carta ao editor da revista Insieme, jornalista Desiderio Peron. Na carta, Pollastri, que é candidato à reeleição pelo Partido Democrático, rebate algumas críticas de lideranças da comunidade ítalo-brasileira quanto aos resultados das medidas anunciadas.
“Os ‘céticos’ lamentam – escreve Pollastri – a preferência dada à Argentina na indicação do pessoal adjunto”. Mas “até o presente momento a diferença entre Argentina e Brasil é de uma só unidade”, explica o senador. Uma das críticas mais contundentes à atividade do Senador foi realizada pelo conselheiro do CGIE Walter Petruzziello, um dos entrevistados na matéria intitulada “Lideranças demonstram ceticismo e desapontamento nas promessas de reestruturação consular no Brasil e na solução para o problema das filas da cidadania”, publicada no site da revista em 24 de janeiro de 2008. Sem tocar no nome do conselheiro ou de outros que se manifestaram a respeito, Pollastri diz que “somos cidadãos italianos e que devemos saber fazer escolhas, assumir as nossas responsabilidades e não nos comportar como fez Pôncio Pilatos”. E explia: “Eu estava presente no Senado dando apoio ao Governo, e não em outro lugar. Dar apoio a um Governo ou fazê-lo cair não é responsabilidade somente dos parlametares eleitos na Itália.”
Durante os debates para a aprovação do Orçamento, Pollastri defendeu, conforme explica, os interesses dos italianos no exterior: “Fui o único Senador da América Latina que acompanhou durante a noite inteira as emendas em prol dos italianos no exterior para que fossem acolhidas entre as milhares de emendas apresentadas, correndo o risco inclusive, de não votar para a Lei Orçamentária”. Conforme lembra o senador, “foi uma dura batalha”.
A seguir publicamos a carta do senador Pollastri, datada de 29.02.2008, na íntegra: “Caro Peron, Escrevo-lhe a respeito das diversas intervenções publicadas no site da revista Insieme referente aos problemas da nossa coletividade, particularmente no que se refere a situação da rede consular na América Latina, intervenções que geralmente questionam o meu trabalho de parlamentar.
Considero, portanto, oportuno fornecer uma minha contribuição ao debate para esclarecer algumas destas questões:
Nos últimos anos o contingente de funcionários da rede consular da América Latina foi reduzido essencialmente por falta de fundos. Por outro lado, a requisição de serviços e principalmente de reconhecimento da cidadania aumentaram em maneira exponencial. Tal situação, que certamente não foi criada nestes últimos dois anos, tem sido notadamente gravíssima há muito tempo na América Latina e particularmente no Brasil.
As justas reivindicações do Comitês e do CGIE não obtiveram nenhum resultado, nem mesmo aquelas de alguns conselheiros do CGIE que hoje se declaram “céticos” diante dos primeiros resultados obtidos e que em todos estes anos nos quais eles tem representado a nossa comunidade não conseguiram obter bons êxitos.
A decisão do Ministério das Relações Exteriores de enviar um primeiro contingente (15 funcionários públicos, 25 funcionários para missão à longo prazo) além dos digitadores e de acrescentar outras 9 vagas (a serem instituídas) no contingente de funcionários públicos e de aumentar para 150 o número de empregados contratos localmente para fortalecer a rede consular na América do Sul, não significa certamente a solução de todos os problemas, mas representa uma inversão de tendência importantíssima que é fruto do trabalho de dois anos de mandato parlamentar.
Para alcançar este objetivo foi necessário aumentar os recursos financeiros destinados às políticas dos italianos residentes no exterior. Logramos tal resultado, trabalhando literalmente noite e dia para aprovação da Lei Orçamentária de 2007 e posteriormente 2008. Fui o único Senador da América Latina que acompanhou durante a noite inteira as emendas em prol dos italianos no exterior para que fossem acolhidas entre as milhares de emendas apresentadas, correndo o risco inclusive, de não votar para a Lei Orçamentária. Foi uma dura batalha.
O acréscimo de 150 contratados (claramente por tempo indeterminado) é prevista por uma Lei aprovada em dezembro pela Comissão Exterior e não pelo Senado. Lembro (a todos) que sou o único Senador da América Latina que participa da Comissão Exterior, e que nesta ocasião meu voto foi determinante. Nesta mesma comissão, empenhamos junto ao Governo, na ordem do dia, a encargo meu encargo do Senador Micheloni, um projeto concreto de reestruturação da rede consular que deveria ser objeto de análise do Parlamento, e em modo especial da Comissão que trata as questões inerentes ao exterior, e das Instituições que representam as nossas comunidades no exterior. Isto para ter voz ativa nas providências necessárias que nos afligem.
Estes importantes resultados são a base do trabalho futuro, e não devem ser desprezados, principalmente se os compararmos com o vazio total presenciado em todos os anos precedentes.
Os “céticos” lamentam a preferência dada à Argentina na indicação do pessoal adjunto. Até o presente momento a diferença entre Argentina e Brasil é de uma só unidade!!! Se considerarmos que o número dos inscritos no Registro dos italianos no exterior, baseado nos dados Ministério das Relações Exteriores, na Argentina é praticamente o dobro em relação ao número de inscritos no Brasil, acredito que este primeiro resultado não seja negativo para o Brasil. Reitero que as 25 missões, assim como as contratações dos 150 digitadores, devem ainda ser conferidas.
Ao invés de deplorar e de desprezar as conquistas obtida, talvez seria mais útil favorecer as condições para que se realize um trabalho conjunto, unindo parlamentares, Comites, CGIE, Consulados no mesmo esforço orientado à definição e explicação das exigências de cada consulado e obter uma justa distribuição destes recursos, considerando o acúmulo de atrasos?
Com este objetivo iniciei contatos com os principais dirigentes da Administração Exterior. Para explicar e negociar um acordo para fazer valer os interesses das nossas comunidades e de seus representantes.
Infelizmente a interrupção prematura da legislatura bloqueou esta importante ação, assim como muitos outros projetos, como por exemplo o projeto da nova lei sobre de cidadania e a lei sobre o benefício de amparo social que muitos nossos compatriotas esperam há anos.
Por todos estes motivos, eu estava presente no Senado dando apoio ao Governo, e não em outro lugar. Dar apoio a um Governo ou fazê-lo cair não é responsabilidade somente dos parlametares eleitos na Itália. Creio que somos cidadãos italianos e que devemos saber fazer escolhas, assumir as nossas responsabilidades e não nos comportar como fez Pôncio Pilatos. Não é serio e consequentemente pode prejudicar o nosso desempenho no Parlamento Italiano e os interesses dos italianos que moram no exterior.
Envio meus cordiais agradecimentos e parabenizo a Revista Insieme em nome de seu jornalista responsável Desiderio Peron pelo profícuo trabalho de informação em prol de toda a coletividade italiana.
Edoardo Pollastri”.